1 - PROJETO DE LEI nº 211 de 2026
Autor: PÂMELA VITAL
Número de Protocolo: 1767
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR FRANCISCO MARQUES CLEMENTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI nº 212 de 2026
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Número de Protocolo: 1768
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI nº 213 de 2026
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 1769
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À CIBERPEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI nº 214 de 2026
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1770
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM E APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS PROVENIENTES DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI nº 215 de 2026
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 1771
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS CENTROS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI nº 216 de 2026
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 1905
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INSTITUI O “SELO AMARELO” DA LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI nº 217 de 2026
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 1906
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO INTEGRAL À SAÚDE NA ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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