1 - PROJETO DE LEI nº 284 de 2026
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 2319
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O IASP, INSTITUTO AVANÇADO DE SAÚDE DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI nº 285 de 2026
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 2320
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FIALHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI nº 286 de 2026
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 2321
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ESTABELECER PROIBIÇÕES A CONDENADOS PELOS CRIMES DE FEMINICÍDIO, ESTUPRO OU ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DE SUAS DECISÕES
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI nº 287 de 2026
Autor: PÂMELA VITAL
Número de Protocolo: 2323
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INCLUI A MARCHA PARA JESUS, REALIZADA NO DISTRITO DE GALANTE DURANTE O MÊS DE SETEMBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI nº 288 de 2026
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 2324
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A CUIDADORES DE IDOSOS COM DOENÇA DE ALZHEIMER, POR MEIO DE CRECHES E CENTROS DE ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI nº 289 de 2026
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 2325
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI nº 290 de 2026
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 2326
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INSTITUI O SELO “ACADEMIA INCLUSIVA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DESTINADO A RECONHECER ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM O ACESSO À INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI nº 291 de 2026
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2327
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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE NÚMERO DE TELEFONE CELULAR ALTERNATIVO PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, EM CASOS DE INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA OU INDISPONIBILIDADE DAS LINHAS CONVENCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI nº 292 de 2026
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 2328
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CIDADÃO DO FUTURO”, VOLTADO À EDUCAÇÃO CÍVICA, À VALORIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS, À PROMOÇÃO DO AMOR À PÁTRIA E À FORMAÇÃO ÉTICA E MORAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE LEI nº 293 de 2026
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2329
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INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUES EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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11 - PROJETO DE LEI nº 294 de 2026
Autor: PÂMELA VITAL
Número de Protocolo: 2330
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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12 - PROJETO DE LEI nº 295 de 2026
Autor: PÂMELA VITAL
Número de Protocolo: 2331
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS NO ÂMBITO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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13 - PROJETO DE LEI nº 296 de 2026
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 2332
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INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE INTERVENÇÃO PRECOCE: ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E SAÚDE” NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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14 - PROJETO DE LEI nº 297 de 2026
Autor: FRANK ALVES
Número de Protocolo: 2333
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INSTITUI A SEMANA DA EDUCAÇÃO CÍVICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DOS CONHECIMENTOS RELATIVOS AOS DIREITOS, DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS CIDADÃOS NA VIDA EM SOCIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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15 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 32 de 2026
Autor: KALLYNA DIAS
Número de Protocolo: 2322
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO SOUSA DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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16 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2026
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Aprovado
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17 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 3 de 2026
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2026
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Aprovado
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18 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 5 de 2026
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 4 DE MARÇODE 2026
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Aprovado
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19 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 7 de 2026
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2026
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Aprovado
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20 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 9 de 2026
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2026
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Aprovado
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21 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 11 de 2026
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2026
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Aprovado
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22 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 15 de 2026
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2026
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Aprovado
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23 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2026
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Aprovado
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24 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2026
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Aprovado
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25 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 1ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2026
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Aprovado
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