1 - PROJETO DE LEI nº 330 de 2026
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2543
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, O DIA MUNICIPAL DA LEI DE LIBRAS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 24 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI nº 331 de 2026
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 2545
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INCLUI A TRILHA JUNINA DA PAU BRASIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI nº 332 de 2026
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 2546
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DENOMINA DE DELEGADO CARLOS ALBERTO STALSCHUS, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI nº 333 de 2026
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 2547
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE MENTAL DE MÃES E CUIDADORAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI nº 334 de 2026
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 2548
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR TRABALHO EXCEPCIONAL DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE (GCMCG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 35 de 2026
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 2544
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CREF-10 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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