Resumo (34ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 14/05/2026 - 09:30
Encerramento: 14/05/2026 - 11:49



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: SAULO GERMANO / PODE
1º Secretário: JÔ OLIVEIRA / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE DO SINDICATO / PL
ANINHA CARDOSO / REPUBLICANOS
CAROL GOMES / PL
DINHO PAPA-LÉGUAS / PSDB
FRANK ALVES / PODE
IVONETE LUDGÉRIO / PSD
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
MÁRCIO GUEDES / PSB
OLIMPIO OLIVEIRA / PODE
PÂMELA VITAL / MDB
PIMENTEL FILHO / PSB
PLÍNIO GOMES / PL
PR. LUCIANO BRENO / AVANTE
RAFAFÁ / PODE
ROSTAND PARAÍBA / PP
SARGENTO WELLINGTON COBRA / PSB
SAULO GERMANO / PODE
SAULO NORONHA / MDB
SEVERINO DA PRESTAÇÃO / MDB
VALÉRIA ARAGÃO / REPUBLICANOS
WALÉRIA ASSUNÇÃO / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
KALLYNA DIAS Reunião Administrativa Sessão



Expedientes
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

  • RECEBEMOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA A SOLICITAÇÃO PARA CEDER O PLENÁRIO DA "CASA DE FÉLIX ARAÚJO" PARA QUE NELE POSSA SER REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, DAS 19H ÀS 23H, ONDE, NA OPORTUNIDADE, HAVERÁ A ENTREGA DE DIVERSAS COMENDAS E HONRARIAS A HOMENSAGEADOS CAMPINENSES E PARAIBANOS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 414 de 2026
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 3179
DENOMINA DE ASSIS DE AQUINO, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 415 de 2026
Autor: PLÍNIO GOMES
Número de Protocolo: 3180
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR CABO GILBERTO GOMES DA SILVA, DEPUTADO FEDERAL
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 416 de 2026
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 3181
DENOMINA DE RUA JOARI DE SOUZA COSTA UMA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 417 de 2026
Autor: FRANK ALVES
Número de Protocolo: 3182
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O DIA DO MUTIRÃO NOS POSTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 2629 de 2026
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3135
REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PISO SALARIAL NACIONAL DO SERVIÇO SOCIAL E OS IMPACTOS DA VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
6 - REQUERIMENTO nº 2687 de 2026
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 3204
REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA CRISTÃ MARANATA PELOS 11 ANOS DE CELEBRAÇÃO DE 11 ANOS DO ACAMPAMENTO MAANAIM NA PARAÍBA
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SEVERINO DA PRESTAÇÃO
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - ROSTAND PARAÍBA
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - DINHO PAPA-LÉGUAS
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - RAFAFÁ
PEQUENO EXPEDIENTE

5 - JÔ OLIVEIRA
GRANDE EXPEDIENTE

6 - SARGENTO WELLINGTON COBRA
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRE DO SINDICATO / PL
ANINHA CARDOSO / REPUBLICANOS
CAROL GOMES / PL
DINHO PAPA-LÉGUAS / PSDB
FRANK ALVES / PODE
IVONETE LUDGÉRIO / PSD
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
MÁRCIO GUEDES / PSB
OLIMPIO OLIVEIRA / PODE
PÂMELA VITAL / MDB
PIMENTEL FILHO / PSB
PLÍNIO GOMES / PL
PR. LUCIANO BRENO / AVANTE
RAFAFÁ / PODE
ROSTAND PARAÍBA / PP
SAULO GERMANO / PODE
SAULO NORONHA / MDB
SEVERINO DA PRESTAÇÃO / MDB
VALÉRIA ARAGÃO / REPUBLICANOS
WALÉRIA ASSUNÇÃO / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2755
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE CAMPINA GRANDE — STTP, FIXANDO A EXIGÊNCIA DE ESCOLARIDADE EM NÍVEL SUPERIOR PARA O CARGO DO GRUPO OCUPACIONAL DE FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 2686 de 2026
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 3203
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA
Aprovado