1 - PROJETO DE LEI nº 418 de 2026
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 3228
|
AUTORIZA O PROCON MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A ELABORAR E DISPONIBILIZAR A CARTILHA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
2 - PROJETO DE LEI nº 419 de 2026
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 3270
|
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A CORRIDA INCLUSIVA "SPECTRUN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
3 - PROJETO DE LEI nº 420 de 2026
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 3272
|
CRIA A PLATAFORMA DIGITAL MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES E FAMÍLIAS ATÍPICAS (PAMFA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
4 - PROJETO DE LEI nº 421 de 2026
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 3273
|
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO USO DE TECNOLOGIAS INTERATIVAS E GAMIFICAÇÃO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DO CÂNCER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
5 - PROJETO DE LEI nº 422 de 2026
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 3274
|
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O "DIA DA CULTURA POP OU ORGULHO GEEK" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
6 - PROJETO DE LEI nº 423 de 2026
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 3308
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À PESSOA IDOSA NEURODIVERGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
7 - PROJETO DE LEI nº 424 de 2026
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 3309
|
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO CALENDÁRIO ESCOLAR, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
8 - PROJETO DE LEI nº 425 de 2026
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 3310
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DE IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 41 de 2026
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 3311
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
10 - REQUERIMENTO nº 2790 de 2026
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 3316
|
REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABO VETERANO WALDIR WALKER DA SILVA PELA ASSUNÇÃO À PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DA RESERVA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS DA PARAÍBA
|
Aprovado
|
11 - REQUERIMENTO nº 2788 de 2026
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 3314
|
REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DE INVESTIGAÇÃO JOÃO HENRIQUES DA SILVA NETO PELOS 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA
|
Aprovado
|
12 - REQUERIMENTO nº 2787 de 2026
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 3313
|
REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DE INVESTIGAÇÃO JÚLIO CESAR DA CRUZ SILVA PELOS 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA
|
Aprovado
|
13 - REQUERIMENTO nº 2789 de 2026
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 3315
|
REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DE INVESTIGAÇÃO AFRANIO DOGLIA DE BRITTO FILHO PELOS 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA
|
Aprovado
|
14 - REQUERIMENTO nº 2786 de 2026
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 3312
|
REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DE INVESTIGAÇÃO JOCÉLIO RAPOSO DE ANDRADE PELOS 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA
|
Aprovado
|
