Resumo (41ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 3 DE MARÇO DE 2026

ATA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 5 DE MARÇO DE 2026

ATA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2026

ATA DA 22ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2026

ATA DA 34ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2026

ATA DA 35ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2026

ATA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 5 DE MARÇO DE 2026

ATA DA 7ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 7 DE MAIO DE 2026

ATA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2026

ATA DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2026

ATA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2026

INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O DIA NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O "DIA DO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA"

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, VALORIZAÇÃO E APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PROGRAMA “ROTA ESCOLAR SEGURA” - NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA “CUIDAR DE QUEM ENSINA”, DE PROMOÇÃO À SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA E PREVENÇÃO AO ADOECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA DIRETRIZES PARA O ACOLHIMENTO HUMANIZADO DE MULHERES QUE PERDERAM A FERTILIDADE EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS, TRATAMENTOS MÉDICOS OU PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM SAÚDE DA MULHER - LEI DELAS POR ELAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE SAÚDE MENSTRUAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE CÃES GUIA E DE ASSISTÊNCIA E ESTABELECE NORMAS PARA ACESSO, IDENTIFICAÇÃO, DIREITOS E PENALIDADES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

DENOMINA DE DAMIÃO PEREIRA BERNARDO UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE LEVY BARBOSA DE BRITO UMA PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO DOS PROFESSORES NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME DE RUA ANTÔNIO DE PÁDUA HONORATO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME DE RUA JOSEPHA PEREIRA DA SILVA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI O EVENTO "SÃO JOÃO DA ORDEM" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA VICÁRIA, E AO VICARICÍDIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PREVENÇÃO, A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE, E O APOIO ÀS VÍTIMAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA MÃE ATÍPICA - CIMA, COM O OBJETIVO DE RECONHECER SUA CONDIÇÃO SOCIAL ESPECÍFICA, FACILITAR O ACESSO A POLÍTICAS PÚBLICAS, E ASSEGURAR PRIORIDADE EM ATENDIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM (TDL), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALTAMIR SOBRINHO, DA EMPRESA QUALIVIDROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CAMPINA GRANDE

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ILMA. SRA. WÊNIA SONÁLY DA SILVA MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, A MEDALHA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES NO CENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTES DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 112, DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO PROF. ROHIT GHEYI PELA COLABORAÇÃO NA PREPARAÇÃO DO CORPO DISCENTE DO CURSO DE CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO DA UFCG, VENCEDORES DA MEDALHA DE PRATA NA ETAPA LATINOAMERICANA DA ICPC - INTERNATIONAL COLLEGIATE PROGRAMMING CONTEST

REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR JACKSON SOUZA, VENCEDOR DA MEDALHA DE PRATA NA ETAPA LATINOAMERICANA DA ICPC - INTERNATIONAL COLLEGIATE PROGRAMMING CONTEST

REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR PEDRO SIMÕES, VENCEDOR DA MEDALHA DE PRATA NA ETAPA LATINOAMERICANA DA ICPC - INTERNATIONAL COLLEGIATE PROGRAMMING CONTEST

REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR GABRIEL HOLANDA, VENCEDOR DA MEDALHA DE PRATA NA TAPA LATINOAMERICANA DA ICPC - INTERNATIONAL COLLEGIATE PROGRAMMING CONTEST

REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR GABRIEL HOLANDA, VENCEDOR DA MEDALHA DE PRATA NA TAPA LATINOAMERICANA DA ICPC - INTERNATIONAL COLLEGIATE PROGRAMMING CONTEST

AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA ESTUDANTES, ANUALMENTE, NAS DATAS DE REALIZAÇÃO DO ENEM - EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O CADASTRO DE APOIO AO PROTETOR INDEPENDENTE, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DA RESPECTIVA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA FACILITAR O ACESSO AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELA MUNICIPALIDADE AOS PROTETORES CADASTRADOS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A PROIBIR O USO DE APARELHO DE CELULAR E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA ESTUDANTES, ANUALMENTE, NAS DATAS DE REALIZAÇÃO DO ENEM - EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO "OFICIAL DE BUSCA ATIVA" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE PARA MULHERES A PARTIR DOS 40 ANOS E PARA AQUELAS COM HISTÓRICO FAMILIAR DE CÂNCER DE MAMA OU PRESENÇA DE NÓDULOS

OBRIGA A REALIZAÇÃO DE EXAME PSICOLÓGICO PERIÓDICO AOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM EM CRECHES E INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SELO TRABALHO AMIGO DA MULHER, A SER CONCEDIDO ANUALMENTE PELO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE ADOTEM PRÁTICAS QUE PROMOVAM A IGUALDADE DE GÊNERO E OS DIREITOS DAS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE MÉTODOS SUSTENTÁVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS COM O OBJETIVO DE CONTROLAR INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL PARA FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ NAS MATERNIDADES, NOS HOSPITAIS QUE FUNCIONAM COMO MATERNIDADES E NAS INSTITUIÇÕES AFINS, INFORMANDO SOBRE O DIREITO DA GESTANTE ESCOLHER A VIA DE PARTO, SEJA NORMAL, SEJA CESARIANA, GARANTIDAS A AUTONOMIA DO MÉDICO E DA PACIENTE E A SEGURANÇA DO BINÔMIO MATERNO-FETAL, CONFORME OS TERMOS DA RESOLUÇÃO CFM Nº 2.284/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS/AOS ÓRFÃS/ÃOS DE MÃES FALECIDAS EM VIRTUDE DE NEGLIGÊNCIA MÉDICA OU VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NAS MATERNIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A REDE DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (REDECA) COMO PROGRAMA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O ESPAÇO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DENOMINADO ESPAÇO DO GRAU, DESTINADO À PRÁTICA ESPORTIVA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA QUADRILHA JUNINA COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM A CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO PARA PUBLICIDADE, VINCULADA À CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS ADOTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

INSTITUI A CAMPANHA "NOVEMBRO VERDE" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO SOBRE A OSTOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O "DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA (ACES)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COLOSTOMIZADA OU ILEOSTOMIZADA NO MUNÍCIPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS FORNECEREM ÁGUA POTÁVEL GRATUITAMENTE A SEUS CLIENTES, EXCLUSIVAMENTE PARA A PARA A INGESTÃO DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO RESPEITO ÀS VARIAÇÕES LINGUÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O USO COMUNITÁRIO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE FORA DO HORÁRIO LETIVO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SEU USO COMPARTILHADO COM COMUNIDADE

DISPÕE SOBRE O DIREITO À MATRÍCULA E/OU TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA DOS DEPENDENTES DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE, EM CASO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO MOTIVADA POR RAZÕES DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DA OUVIDORIA DO INSTITUTO DE SAÚDE ELPÍDIO DE ALMEIDA (ISEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL EM CAMPINA GRANDE-PB

DÁ NOME DE RUA ARTISTA POPULAR BIU DO VIOLÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A IMUNIDADE AO CORTE (TOMBAMENTO AMBIENTAL) DO ESPÉCIME VEGETAL DE PORTE ARBÓREO CONSTITUÍDO PELA "BARRIGUDA" - CEIBA GLAZIOVII - EXISTENTE NO INTERIOR DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O CENTRO DE CIÊNCIA JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, SITUADO NA RUA CEL. SALVINO FIGUEIREDO, 172, NO CENTRO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O DISQUE-IDOSO. LINHA TELEFÓNICA DE TRES ALGARISMOS, GRATUITO, COM OS PRINCIPAIS SERVIÇOS, NO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GUIAS DE TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "EJA CONECTA" PARA A INSERÇÃO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MERCADO DE TRABALHO EM CAMPINA GRANDE

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE NO MINIMO UM ARTISTA CAMPINENSE POR DIA DE EVENTO NOS SHOWS REALIZADOS NO PALCO PRINCIPAL DO MAIOR SÃO JOÃO MUNDO

INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "TENDAS VIOLETAS", CONTRA VIOLÊNCIA SEXUAL EM EVENTOS CULTURAIS, REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA INTELIGENTE COM HASTE ILUMINADA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO "MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA — AGOSTO VERDE", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO INFANTO-JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEM DISPOSITIVOS "CIGARROS ELETRÔNICOS", "VAPER", "VAPE", "POD SYSTEM" E "VAPER PEN" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR BEBEDOUROS ADAPTADOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO (PETS) NOS PARQUES MUNICIPAIS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROJETO "SÃO JOÃO NA TRILHA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO: FALA, CRIANÇA!" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FORNECIDOS PELO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL POR REPRESENTANTES DE PACIENTES ACAMADOS OU IMPOSSIBILITADOS DE LOCOMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ESTAÇÕES DE RECARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS EM CONDOMÍNIOS, GARAGENS E ESTACIONAMENTOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTABELECE REQUISITOS TÉCNICOS MÍNIMOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E DEFINE RESPONSABILIDADES CIVIS E ADMINISTRATIVAS

DENOMINA E INSTITUI O PARQUE DO MOTOCICLISTA DE TIO BEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E REGULAMENTAÇÃO DO SOM AUTOMOTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA OBRIGADO AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO A AFIXAR PLACAS OU CARTAZES SOBRE A LEI Nº 9.707 DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE PROÍBE A VEICULAÇÃO DE ÁUDIO, VISUAL, ESCRITO E OBRAS OU MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS COM CONTEÚDO PORNOGRÁFICO, ERÓTICO, VIOLENTO E DE APOLOGIA ÀS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA SANDRO BELO DA SILVA UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGELISMO EM AÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO ILMO. SR. KLEYBER OLIVEIRA DA NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS IDOSOS, OBJETIVANDO PROMOVER A INCLUSÃO DAS PESSOAS IDOSAS NO MERCADO DE TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

INSTITUI O PROGRAMA "FARMA PET" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DOS FESTEJOS DAS PADROEIRAS CATÓLICAS DOS BAIRROS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DETERMINA SUA DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM FOCO NO TURISMO RELIGIOSO E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. STEFERSON GOMES NOGUEIRA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “LIBRAS PARA TODOS”, DESTINADO A FOMENTAR A CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, PARA FAMILIARES DE PESSOAS SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DESEMBARGADOR ONALDO ROCHA DE QUEIROGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CARTÃO MATERIAL ESCOLAR MUNICIPAL PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADA DE MARIA JURACI DA SILVA BARRETO UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES (CMFE) DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DE OBRIGAREM ESTUDANTES AO USO DE ROUPAS, ADORNOS OU QUAISQUER UTENSÍLIOS QUE CONTRARIEM SUAS CONVICÇÕES RELIGIOSAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA

DENOMINA DE PRESBÍTERO JOSELITO JOSÉ DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO MESTRE JOSÉ JOÃO DA SILVA (ZÉ DO PIFE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE A ADVOGADA E CANTORA ANA MARIA BEZERRA DE MELO (NANINHA DA SERESTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE A PROFESSORA SÔNIA MARIA MATIAS DE ATAÍDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR CARLOS ANANIAS MEDEIROS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, A SER REALIZADO NA SEMANA EM QUE RECAIR O DIA 13 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO MÉDICO FELIZARDO CORDEIRO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO CANTOR E COMPOSITOR ALCYMAR MONTEIRO DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA E À DIFUSÃO DO NOME DE CAMPINA GRANDE ATRAVÉS DA MÚSICA

CRIA O PROGRAMA “ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS” NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE EM DENOMINAR NOME MARIA COELHO COSTA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO FOTÓGRAFO FRANCISCO ANTÔNIO DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A COMPETIÇÃO "COPA JUNINA DE FUTEVÔLEI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE BOMBAS MEDIDORAS DE COMBUSTÍVEIS COM TECNOLOGIA CRIPTOGRAFADA ANTIFRAUDE NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E EMPODERAMENTO FEMININO NAS COMUNIDADES, POR MEIO DAS SOCIEDADES DE AMIGOS DE BAIRRO (SAB'S), NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE MENTAL DE MÃES E CUIDADORAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI NO GUIA OFICIAL E NO ROTEIRO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O RESTAURANTE “ MANOEL DA CARNE DE SOL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CAPOEIRA: SALVAGUARDA, DIFUSÃO CULTURAL E INCLUSÃO RACIAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO E INCENTIVO ÀS BOAS PRÁTICAS DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O DIA DO MUTIRÃO NOS POSTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PROCON MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A ELABORAR E DISPONIBILIZAR A CARTILHA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI O EVENTO "SÃO JOÃO DA ORDEM" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ALFACEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CEAS - ESCOLA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO VIOLONISTA, CANTOR E COMPOSITOR MARCELO DE VASCONCELOS CAVALCANTI MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TARCIZO COSTA FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR JESSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA, PRIMEIRO PIANISTA CEGO DE UMA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO DEPUTADO FEDERAL MURILO GALDINO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E REGIÃO

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL, A COORDENADORA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIZANE XAVIER DE PAULA, POR TODA SUA TRAJETÓRIA

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL A RÁDIO FM CATURITÉ PELOS 75 ANOS DE SERVIÇO PRESTADOS A CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LUMINAR DE MAGNETISMO HUMANO (ALEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA FRANCISCA RAMOS DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ESCOLA ADVENTISTA DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALTAMIR SOBRINHO, DA EMPRESA QUALIVIDROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CAMPINA GRANDE

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTES DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 112, DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS ANEXOS, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA