Matérias da Ordem do Dia (58ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 5016
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 51, ACRESCENTA O ART. 51-A E ACRESCENTA O INCISO XXI AO ART. 70 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA INCLUIR E DISCIPLINAR A MEDIDA PROVISÓRIA NO ÂMBITO DO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 4253 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO GERMANO
Protocolo: 5128
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2026, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA - - |
Aprovado |