Resumo (82ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 08/10/2026 - 09:30
Encerramento: 08/10/2026 - 10:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: SAULO GERMANO / PODE
1º Secretário: SAULO NORONHA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE DO SINDICATO / PL
CAROL GOMES / PL
DINHO PAPA-LÉGUAS / PSDB
FABIANA GOMES / PODE
FRANK ALVES / PODE
JEAN PIERRE / AVANTE
KALLYNA DIAS / PSB
OLIMPIO OLIVEIRA / PODE
PÂMELA VITAL / MDB
PIMENTEL FILHO / PSB
RAFAFÁ / PODE
ROSTAND PARAÍBA / PP
SARGENTO WELLINGTON COBRA / PSB
SAULO GERMANO / PODE
SAULO NORONHA / MDB
SEVERINO DA PRESTAÇÃO / MDB
TERTULIANO MARACAJÁ / REPUBLICANOS
VALÉRIA ARAGÃO / REPUBLICANOS
WALÉRIA ASSUNÇÃO / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ANINHA CARDOSO Reunião Administrativa Sessão
IVONETE LUDGÉRIO Reunião Administrativa Sessão
MÁRCIO GUEDES Tratamento de Saúde Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 831 de 2026
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 6625
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REAPROVEITAMENTO E DOAÇÃO DE MOBILIÁRIO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 832 de 2026
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 6626
ASSEGURA À PESSOA EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO ASSENTO PREFERENCIAL NA REDE DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 833 de 2026
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 6627
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DIFUSÃO DA MÚSICA GOSPEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 834 de 2026
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 6628
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FEIRAS DE SERVIÇOS, DESTINADO À DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO PÚBLICO E À OFERTA INTEGRADA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS NOS BAIRROS E DISTRITOS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI nº 835 de 2026
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 6629
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PROFESSOR JORGE JOSÉ FERREIRA DE LIMA ALVES (JORGE RIBBAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JEAN PIERRE
GRANDE EXPEDIENTE

2 - ROSTAND PARAÍBA
GRANDE EXPEDIENTE

3 - SARGENTO WELLINGTON COBRA
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRE DO SINDICATO / PL
CAROL GOMES / PL
DINHO PAPA-LÉGUAS / PSDB
FABIANA GOMES / PODE
FRANK ALVES / PODE
JEAN PIERRE / AVANTE
KALLYNA DIAS / PSB
OLIMPIO OLIVEIRA / PODE
PÂMELA VITAL / MDB
PIMENTEL FILHO / PSB
RAFAFÁ / PODE
ROSTAND PARAÍBA / PP
SARGENTO WELLINGTON COBRA / PSB
SAULO GERMANO / PODE
SAULO NORONHA / MDB
SEVERINO DA PRESTAÇÃO / MDB
TERTULIANO MARACAJÁ / REPUBLICANOS
VALÉRIA ARAGÃO / REPUBLICANOS
WALÉRIA ASSUNÇÃO / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2026
Turno: Segundo
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 2756
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 4563, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007, QUE INSTITUI AS DIRETRZES BÁSICAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUICIPAL DE CAMPINA GRANDE, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 5539 de 2026
Turno: Único
Autores: SAULO GERMANO, ALEXANDRE DO SINDICATO, CAROL GOMES, DINHO PAPA-LÉGUAS, FRANK ALVES, JEAN PIERRE, PÂMELA VITAL, PIMENTEL FILHO, ROSTAND PARAÍBA, SARGENTO WELLINGTON COBRA, SAULO NORONHA, SEVERINO DA PRESTAÇÃO, VALÉRIA ARAGÃO
Número de Protocolo: 6633
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA
Aprovado