Resumo (9ª Ordinária (REMOTA) da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária (REMOTA)
Abertura: 26/05/2020 - 09:30
Encerramento: 26/05/2020 - 13:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
1º Secretário: João Dantas / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aldo Cabral / PSD
ALEXANDRE DO SINDICATO / PSD
Anderson Maia / PSB
Bruno Faustino / PTB
Galego do Leite / PODE
Ivan Batista / PSD
Janduy Ferreira / PSD
João Dantas / PSD
Jóia Germano / PSDB
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
OLIMPIO OLIVEIRA / PSL
PIMENTEL FILHO / PSD
Pr. Josimar Henrique / REPUBLICANOS
PR. LUCIANO BRENO / PP
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
Rui da Ceasa / PROS
Sargento Neto / PSD
Teles Albuquerque / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
IVONETE LUDGÉRIO Tratamento de Saúde Sessão
Márcio Melo Consulta Médica Sessão
Rodrigo Ramos Reunião Administrativa Sessão
SAULO GERMANO Reunião Administrativa Sessão
SAULO NORONHA Reunião Administrativa Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 966 de 2020
Autor: João Dantas
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. FERNANDO PINTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 16 DE MAIO.
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 965 de 2020
Autor: João Dantas
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS PESQUISADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG); JÚLIO HENRIQUE ROCHA, DANIEL BATISTA LEITE, FRANCISCO EDEVERTON DE ALMEIDA JUNIOR, HÉLISSON NASCIMENTO, MATEUS QUEIROZ CUNHA E PEDRO FARIAS WANDERLEY, SOB A COORDENAÇÃO DO PROFESSOR CLÁUDIO DE SOUZA BAPTISTA, QUE DESENVOLVERAM UM SISTEMA DE MONITORAMENTO DO COVID19 PREMIADO NACIONALMENTE.
Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 964 de 2020
Autor: João Dantas
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PESQUISADOR PERTENCENTE AO QUADRO DO NUTES DA UEPB, DR. ROBERTO CARLOS JÚNIOR, POR TER SIDO SELECIONADO PARA O GRUPO DE PESQUISA DE DESENVOLVIMENTO DA VACINA PARA COVID-19 LIDERADO PELO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP E PELO INSTITUTO DO CORAÇÃO - INCOR.
Aprovado
4 - REQUERIMENTO nº 963 de 2020
Autor: João Dantas
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A DRA. MICHELINE RODRIGUES, PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE TEM DESENVOLVIDO NO FRONT DO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19.
Aprovado
5 - REQUERIMENTO nº 946 de 2020
Autor: Marinaldo Cardoso
REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR, EM SEUS ANAIS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB) E AUTOR DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE CAMPINA GRANDE, DR. EDNALDO DA COSTA AGRA.
Aprovado
6 - REQUERIMENTO nº 934 de 2020
Autor: Marinaldo Cardoso
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA APROVADO UM VOTO DE APLAUSO PELO TRANSCURSO DO NATALÍCIO DO DR. IVANDRO MOURA CUNHA LIMA.
Aprovado
7 - REQUERIMENTO nº 933 de 2020
Autor: Anderson Maia
REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE VOTO DE APLAUSO A TODOS OS PEDAGOGOS E PEDAGOGAS, EM ESPECIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PELO ”DIA NACIONAL DO PEDAGOGO”.
Aprovado
8 - REQUERIMENTO nº 932 de 2020
Autor: Anderson Maia
REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE VOTO DE APLAUSO AOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM PELO 20 DE MAIO, DIA NACIONAL DO TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
Aprovado
9 - REQUERIMENTO nº 902 de 2020
Autor: Jóia Germano
REQUER O AGRADECIMENTO FORMAL AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, ROMERO RODRIGUES VEIGA, PELAS MEDIDAS ADOTADAS NO COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS ( COVID-19) NO MUNICÍPIO.
Aprovado
10 - REQUERIMENTO nº 870 de 2020
Autor: Jóia Germano
REQUER O AGRADECIMENTO FORMAL À TODOS OS PROFISSIONAIS QUE COMPÕE O GRUPO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, OS QUAIS VÊM ATUANDO DE FORMA CONTUNDENTE E AGUERRIDA NA LINHA DE FRENTE DA PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Aprovado
11 - REQUERIMENTO nº 949 de 2020
Autor: Teles Albuquerque
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE QUE, MEDIANTE DECRETO, AUTORIZE A ANTECIPAÇÃO DOS FERIADOS ELENCADOS, DIANTE DO AUMENTO PERICLITANTE NO NÚMERO DE INFECTADOS PELA COVID-19 EM ATENDIMENTO NA NOSSA REDE HOSPITALAR.
Aprovado
12 - REQUERIMENTO nº 710 de 2020
Autor: Pr. Josimar Henrique
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O MESMO FLEXIBILIZE A REALIZAÇÃO DE CULTOS NAS IGREJAS, DESDE QUE AS MESMAS MANTENHAM AS ORIENTAÇÕES E TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS SEGUINDO A ORIENTAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O COVID-19.
Aprovado
13 - REQUERIMENTO nº 962 de 2020
Autor: Marinaldo Cardoso
REQUER DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTINAÇÃO DE LOCAL E EQUIPE DE SAÚDE ESPECÍFICOS PARA VACINAÇÃO DE BEBÊS E CRIANÇAS, AFIM DE SE EVITAR O CONTATO DESTES COM OUTROS USUÁRIOS DAS UBS’S COM SINTOMAS DA COVID-19.
Aprovado
14 - REQUERIMENTO nº 947 de 2020
Autor: Marinaldo Cardoso
REQUER DA BANCADA FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APOIO NA DEFESA DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1075/2020 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL. – COVID/19.
Aprovado
15 - REQUERIMENTO nº 948 de 2020
Autor: Marinaldo Cardoso
REQUER DA SECRETARIA DE CULTURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEVANTAMENTO DO QUANTITATIVO DE ARTISTAS LOCAIS QUE ENCONTRAM-SE EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM O OBJETIVO DE CRIAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA ESSAS PESSOAS.
Aprovado
16 - REQUERIMENTO nº 937 de 2020
Autor: Marinaldo Cardoso
REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ROMERO RODRIGUES VEIGA, A PERMISSÃO DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EXTINTORES DE INCÊNDIO EM NOSSA CIDADE ENQUANTO VIGORAR A PANDEMIA.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Cabral / PSD
ALEXANDRE DO SINDICATO / PSD
Anderson Maia / PSB
Bruno Faustino / PTB
Galego do Leite / PODE
Ivan Batista / PSD
Janduy Ferreira / PSD
João Dantas / PSD
Jóia Germano / PSDB
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
OLIMPIO OLIVEIRA / PSL
PIMENTEL FILHO / PSD
Pr. Josimar Henrique / REPUBLICANOS
PR. LUCIANO BRENO / PP
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
Rui da Ceasa / PROS
Sargento Neto / PSD
Teles Albuquerque / PSD