Resumo (14ª Ordinária (REMOTA) da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária (REMOTA)
Abertura: 22/06/2020 - 09:30
Encerramento: 22/06/2020 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: IVONETE LUDGÉRIO / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aldo Cabral / PSD
ALEXANDRE DO SINDICATO / PSD
Anderson Maia / PSB
Galego do Leite / PODE
IVONETE LUDGÉRIO / PSD
Janduy Ferreira / PSD
Lucas Ribeiro / PP
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
OLIMPIO OLIVEIRA / PSL
PIMENTEL FILHO / PSD
Pr. Josimar Henrique / REPUBLICANOS
PR. LUCIANO BRENO / PP
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
Rui da Ceasa / PROS
Sargento Neto / PSD
SAULO NORONHA / SD
Teles Albuquerque / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Bruno Faustino Reunião Administrativa Sessão
João Dantas Tratamento de Saúde Sessão
Jóia Germano Tratamento de Saúde Sessão
Márcio Melo Tratamento de Saúde Sessão
Rodrigo Ramos Reunião Administrativa Sessão
SAULO GERMANO Reunião Administrativa Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 1142 de 2020
Autor: Sargento Neto
REQUEREMOS, DESTA DOUTA CASA, QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS UMA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SARGENTO HAILTON DUARTE, QUE INFELIZMENTE NÃO RESISTIU E PERDEU A LUTA CONTRA A COVID-19. MAIS UMA BAIXA NA POLICIA MILITAR. ELE MORAVA EM CAMPINA GRANDE.
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 1137 de 2020
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO E SEJAM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA OS PROJETOS ABAIXO.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Cabral / PSD
ALEXANDRE DO SINDICATO / PSD
Anderson Maia / PSB
Galego do Leite / PODE
IVONETE LUDGÉRIO / PSD
Janduy Ferreira / PSD
Lucas Ribeiro / PP
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
OLIMPIO OLIVEIRA / PSL
PIMENTEL FILHO / PSD
Pr. Josimar Henrique / REPUBLICANOS
PR. LUCIANO BRENO / PP
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
Rui da Ceasa / PROS
Sargento Neto / PSD
SAULO NORONHA / SD
Teles Albuquerque / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2020
Autor: Romero Rodrigues - Prefeito
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DAS TAXAS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE AOS PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL, ENQUANTO PERDURAREM AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2020
Autor: Romero Rodrigues - Prefeito
REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL EM 12,84% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 99 de 2020
Autor: Romero Rodrigues - Prefeito
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO TEMPORÁRIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DAS AÇÕES NECESSÁRIAS AO COMBATE DA PANDEMIA DE COVID-19.
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 92 de 2020
Autor: Galego do Leite
CRIA PROJETO NOSSO SÃO JOÃO, QUE BENEFICIA COMERCIANTES E TRABALHADORES JÁ CADASTRADOS EM ANOS ANTERIORES E QUE ATUAM NO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO, COM UM AUXÍLIO EMERGENCIAL EM COTA ÚNICA DE R$ 500,00.
Matéria não votada