Resumo (18ª Ordinária (REMOTA) da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária (REMOTA)
Abertura: 07/07/2020 - 09:30
Encerramento: 07/07/2020 - 13:48



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
1º Secretário: João Dantas / PSD



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE DO SINDICATO / PSD
Anderson Maia / PSB
Galego do Leite / PODE
Janduy Ferreira / PSD
João Dantas / PSD
Jóia Germano / PSDB
Lucas Ribeiro / PP
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
OLIMPIO OLIVEIRA / PSL
PIMENTEL FILHO / PSD
PR. LUCIANO BRENO / PP
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
Rodrigo Ramos / PSD
Rui da Ceasa / PROS
Sargento Neto / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Aldo Cabral Tratamento de Saúde Sessão
Bruno Faustino Reunião Administrativa Sessão
IVONETE LUDGÉRIO Reunião Administrativa Sessão
Márcio Melo Consulta Médica Sessão
Pr. Josimar Henrique Reunião Administrativa Sessão
SAULO GERMANO Reunião Administrativa Sessão
SAULO NORONHA Reunião Administrativa Sessão
Teles Albuquerque Tratamento de Saúde Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 1191 de 2020
Autor: Marinaldo Cardoso
REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AIRTON RAMOS DA SILVA.
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 1171 de 2020
Autor: Anderson Maia
REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, VOTO DE PESAR PELA MORTE DO AGRICULTOR JOÃO MARÇAL.
Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 1172 de 2020
Autor: João Dantas
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA "S.O.S RESPIRADORES CG", A INICIATIVA E DE ALGUNS EMPRESÁRIOS DE CAMPINA GRANDE EM PROL DA AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES E EPIS QUE JÁ ARRECADOU MAIS DE 300 MIL REAIS.
Aprovado
4 - REQUERIMENTO nº 1173 de 2020
Autor: João Dantas
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E VOTOS DE UM PROFÍCUO TRABALHO AO NOVO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, RAYMUNDO ASFORA NETO.
Aprovado
5 - REQUERIMENTO nº 1174 de 2020
Autor: João Dantas
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E VOTOS DE UM PROFÍCUO TRABALHO A NOVA SECRETÁRIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DRA. ALANA CARVALHO.
Aprovado
6 - REQUERIMENTO nº 1175 de 2020
Autor: João Dantas
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E VOTOS DE UM PROFÍCUO TRABALHO AO NOVO PRESIDENTE DA URBEMA, SR. LUIZ ALBERTO LEITE.
Aprovado
7 - REQUERIMENTO nº 1176 de 2020
Autor: João Dantas
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E VOTOS DE UM PROFÍCUO TRABALHO AO NOVO SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO, SR. ERASMO RAFAEL.
Aprovado
8 - REQUERIMENTO nº 1177 de 2020
Autor: João Dantas
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A PROFESSORA GISELI SAMPAIO POR SUA NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Aprovado
9 - REQUERIMENTO nº 1178 de 2020
Autor: PR. LUCIANO BRENO
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO - STTP PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO ATRAVÉS DA BRIGADA DE DESINFECÇÃO, JUNTO ÀS IGREJAS DE CAMPINA GRANDE.
Aprovado
10 - REQUERIMENTO nº 1181 de 2020
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
REQUER VOTOS DE APLAUSOS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS VITÓRIA EM CRISTO EM COMEMORAÇÃO AO SEU PRIMEIRO ANO DE FUNDAÇÃO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.
Aprovado
11 - REQUERIMENTO nº 1185 de 2020
Autor: João Dantas
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À TV NORDESTINA E AOS ESTÚDIOS ABÍLIO JOSÉ, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO "FESTA NORDESTINA EM CASA", ONDE OS ARTISTAS LOCAIS PUDERAM FAZER SUAS LIVES SEM CUSTO E ARRECADAR SEUS CACHÉS ATRAVÉS DAS DOAÇÕES.
Aprovado
12 - REQUERIMENTO nº 1186 de 2020
Autor: João Dantas
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EMPRESA MEDOW PROMO PELA PROMOÇÃO DO "MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO EM CASA", QUE CONSISTIU NA REALIZAÇÃO DE LIVES JUNINAS COM ARTISTAS NACIONAIS E LOCAIS E TRANSMITIDAS DIRETO DE CAMPINA GRANDE.
Aprovado
13 - REQUERIMENTO nº 1187 de 2020
Autor: João Dantas
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EMPRESÁRIO CAMPINENSE LUIZ AUGUSTO NÓBREGA (LUAN PROMOÇÕES) PELA REALIZAÇÃO DA LIVE "SÃO JOÃO DA VILA EM CASA" QUE TROUXE PARA CAMPINA GRANDE A LIVE DOS ARTISTAS WESLEY SAFADÃO E LUAN SANTANA.
Aprovado
14 - REQUERIMENTO nº 1188 de 2020
Autor: João Dantas
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TV BORBOREMA PELA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MOMENTO JUNINO EM CASA, TRANSMITIDO ESTE ANO DIRETAMENTE DA VILA SÍTIO SÃO JOÃO.
Aprovado
15 - REQUERIMENTO nº 1189 de 2020
Autor: João Dantas
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SISTEMA CORREIO DE COMUNICAÇÃO E AOS APOIADORES PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO "O SÃO JOÃO DE CAMPINA É NOSSO" QUE PROMOVEU AS LIVES DE ABERTURA E ENCERRAMENTO DO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO DIRETAMENTE DA VILA SÍTIO SÃO JOÃO.
Aprovado
16 - REQUERIMENTO nº 1190 de 2020
Autor: João Dantas
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JUIZ APOSENTADO GERALDO PAULINO DA COSTA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 02 DE JULHO.
Aprovado
17 - REQUERIMENTO nº 938 de 2020
Autor: Pr. Josimar Henrique
REQUER, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, O USO DO CARRO FUMACÊ PARA O COMBATE DOS MOSQUITOS TRANSMISSORES, NO BAIRRO DO ARAXÁ.
Aprovado
18 - REQUERIMENTO nº 939 de 2020
Autor: Pr. Josimar Henrique
REQUER, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, O USO DO CARRO FUMACÊ PARA O COMBATE DOS MOSQUITOS TRANSMISSORES, NO BAIRRO DO JEREMIAS.
Aprovado
19 - REQUERIMENTO nº 940 de 2020
Autor: Pr. Josimar Henrique
REQUER, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, O USO DO CARRO FUMACÊ PARA O COMBATE DOS MOSQUITOS TRANSMISSORES, NO BAIRRO DO MONTE SANTO.
Aprovado
20 - REQUERIMENTO nº 941 de 2020
Autor: Pr. Josimar Henrique
REQUER, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, O USO DO CARRO FUMACÊ PARA O COMBATE DOS MOSQUITOS TRANSMISSORES, NO BAIRRO DA PALMEIRA.
Aprovado
21 - REQUERIMENTO nº 1102 de 2020
Autor: PR. LUCIANO BRENO
REQUER A AÇÃO DA BRIGADA DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS NOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE CAMPINA GRANDE.
Aprovado
22 - REQUERIMENTO nº 1090 de 2020
Autor: PR. LUCIANO BRENO
REQUER QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES, NO SENTIDO PLANEJAR A REABERTURA DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, APÓS A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL N° 4.463, DE 16 DE MAIO DE 2020.
Aprovado
23 - REQUERIMENTO nº 1159 de 2020
Autor: Janduy Ferreira
REQUER AO EXMO. PREFEITO ROMERO RODRIGUES VEIGA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ILMO. SR. FELIPE REUL, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COMBATE A MOSQUITOS TRANSMISSORES, ATRAVÉS DO CARRO FUMACÊ, NO BAIRRO DA RAMADINHA.
Aprovado
24 - REQUERIMENTO nº 1157 de 2020
Autor: Janduy Ferreira
REQUER AO EXMO. PREFEITO ROMERO RODRIGUES VEIGA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ILMO. SR. FELIPE REUL, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COMBATE A MOSQUITOS TRANSMISSORES, ATRAVÉS DO CARRO FUMACÊ, NO CONJUNTO SEVERINO CABRAL, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ.
Aprovado
25 - REQUERIMENTO nº 1154 de 2020
Autor: Janduy Ferreira
REQUER AO EXMO. PREFEITO ROMERO RODRIGUES VEIGA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ILMO. SR. FELIPE REUL, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COMBATE A MOSQUITOS TRANSMISSORES, ATRAVÉS DO CARRO FUMACÊ, NO BAIRRO DO MULTIRÃO.
Aprovado
26 - REQUERIMENTO nº 1156 de 2020
Autor: Janduy Ferreira
REQUER AO EXMO. PREFEITO ROMERO RODRIGUES VEIGA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ILMO. SR. FELIPE REUL, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COMBATE A MOSQUITOS TRANSMISSORES, ATRAVÉS DO CARRO FUMACÊ, NO BAIRRO DAS MALVINAS.
Aprovado
27 - REQUERIMENTO nº 1158 de 2020
Autor: Janduy Ferreira
REQUER AO EXMO. PREFEITO ROMERO RODRIGUES VEIGA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ILMO. SR. FELIPE REUL, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COMBATE A MOSQUITOS TRANSMISSORES, ATRAVÉS DO CARRO FUMACÊ, NO BAIRRO DO SÃO JANUÁRIO.
Aprovado
28 - REQUERIMENTO nº 1146 de 2020
Autor: Lucas Ribeiro
REQUER DESTA CASA O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO DIRETOR DO SEBRAE COM ATUAÇÃO EM CAMPINA GRANDE PARA QUE VIABILIZE O OFERECIMENTO DE CAPACITAÇÕES DE SERVIÇOS EM HOME OFFICE, A FIM DE ATENDER A DEMANDA ATUALMENTE APRESENTADA EM VIRTUDE DO ISOLAMENTO OCASIONADO PELA PANDEMIA DE COVID-19, BEM COMO PARA O CENÁRIO QUE SE ESPERA NO PÓS PANDEMIA.
Aprovado
29 - REQUERIMENTO nº 1143 de 2020
Autor: Lucas Ribeiro
REQUER DESTA CASA O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE CULTURA DE CAMPINA GRANDE, PARA QUE VIABILIZE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1.075/2020, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “LEI ALDIR BLANC”, QUE PREVÊ A ENTREGA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AO SETOR CULTURAL DE ESTADOS E MUNICÍPIOS.
Aprovado
30 - REQUERIMENTO nº 1144 de 2020
Autor: Lucas Ribeiro
REQUER DESTA CASA O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, PARA QUE A PLATAFORMA “MY DOCTOR”, QUE ESTÁ SENDO IMPLANTADA PARA O ATENDIMENTO EM TELEMEDICINA, SEJA ESTENDIDA TAMBÉM A OUTRAS ÁREAS DE SAÚDE.
Aprovado
31 - REQUERIMENTO nº 1145 de 2020
Autor: Lucas Ribeiro
REQUER DESTA CASA O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO COORDENADOR DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO – SINE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PARA QUE VIABILIZE O OFERECIMENTO DE CAPACITAÇÕES DE SERVIÇOS EM HOME OFFICE, A FIM DE ATENDER A DEMANDA ATUALMENTE APRESENTADA EM VIRTUDE DO ISOLAMENTO OCASIONADO PELA PANDEMIA DE COVID-19, BEM COMO PARA O CENÁRIO QUE SE ESPERA NO PÓS PANDEMIA.
Aprovado
32 - REQUERIMENTO nº 1134 de 2020
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE DESINFECÇÃO (HIGIENIZAÇÃO) EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO CENTRO DE CAMPINA GRANDE.
Aprovado
33 - REQUERIMENTO nº 1133 de 2020
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
REQUER DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (GEVISA) E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SOLICITE AOS SHOPPINGS CENTERS E GALERIAS DA CIDADE A INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE DESINFECÇÃO (HIGIENIZAÇÃO) NAS ENTRADAS DESTES ESTABELECIMENTOS.
Aprovado
34 - REQUERIMENTO nº 1170 de 2020
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO PARTICIPATIVA DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Aprovado
35 - REQUERIMENTO nº 1169 de 2020
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO ROMERO RODRIGUES E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. FELIPE REUL A INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS, CONFORME A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 7.162, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
Aprovado
36 - REQUERIMENTO nº 1155 de 2020
Autor: Janduy Ferreira
REQUER AO EXMO. PREFEITO ROMERO RODRIGUES VEIGA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ILMO. SR. FELIPE REUL, A SOLICITAÇÃO DE 01 (UM) RESPIRADOR PARA A UTI NEONATAL DO INSTITUTO DE SAÚDE ELPÍDIO DE ALMEIDA (ISEA).
Aprovado
37 - REQUERIMENTO nº 1180 de 2020
Autor: PIMENTEL FILHO
REQUER AO PRESIDENTE DA ANDE, NELSON GOMES, E AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES, CONSIDERANDO QUE OS ARTESÕES DA VILA DOS ARTESÕES ESTÃO A MAIS DE 100 DIAS COM AS PORTAS FECHADAS, SEM COMERCIALIZAR, PEÇO QUE SUSPENDA A COBRANÇA DO ALUGUEL E CONDOMÍNIO ATÉ QUANDO DURAR ESSA PANDEMIA.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jóia Germano
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - OLIMPIO OLIVEIRA
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Janduy Ferreira
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - Anderson Maia
GRANDE EXPEDIENTE

5 - PIMENTEL FILHO
GRANDE EXPEDIENTE

6 - João Dantas
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRE DO SINDICATO / PSD
Anderson Maia / PSB
Galego do Leite / PODE
Janduy Ferreira / PSD
João Dantas / PSD
Jóia Germano / PSDB
Lucas Ribeiro / PP
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
OLIMPIO OLIVEIRA / PSL
PIMENTEL FILHO / PSD
PR. LUCIANO BRENO / PP
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
Rodrigo Ramos / PSD
Rui da Ceasa / PROS
Sargento Neto / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
33 - VETO nº 18 de 2020
Autor: Romero Rodrigues - Prefeito
DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA ATENDIMENTO A DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Dantas / PSD