Resumo (26ª Ordinária (REMOTA) da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REQUERER À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REMOTA PARA A DISCUSSÃO DA POSSÍVEL RETOMADA DAS AULAS NAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE.

REQUER À CMCG VOTO DE APLAUSO AO PROJETO DE EXTENSÃO “SOMOS TODOS CIENTISTAS”, IDEALIZADO PELO PROFESSOR JOÃO AUGUSTO OSHIRO JÚNIOR, POR SUA ATUAÇÃO, EMPENHO E DOAÇÕES ALCANÇADAS PARA OS MAIS NECESSITADOS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.

REQUER À CMCG VOTO DE APLAUSO AOS PESQUISADORES DO LABORATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO E CARACTERIZAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS – LDCPF DA UEPB PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ACADÊMICA.

REQUER À CMCG VOTO DE APLAUSO AOS PESQUISADORES DO LABORATÓRIO DE QUÍMICA ANALÍTICA E QUIMIOMETRIA ( LQAQ) DA UEPB PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ACADÊMICA.

REQUER À CMCG VOTO DE APLAUSO AOS PESQUISADORES DO LABORATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO E ENSAIOS DE MEDICAMENTOS DA UEPB PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ACADÊMICA.

REQUER À CMCG VOTO DE APLAUSO AOS PESQUISADORES DO LABORATÓRIO DE AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE BIOMATERIAIS DO NORDESTE (CERTBIO), DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG), PELO DESENVOLVIMENTO DE UMA MÁSCARA CIRÚRGICA BIODEGRADÁVEL.

REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PREVENIR A COVID-19 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DURANTE A PANDEMIA.

REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES DETERMINAR A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS A FIM DE PREVENIR A COVID-19 NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS.

REQUER DA AMDE APOIO EM LIBERAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DURANTE A PANDEMIA COVID-19.

REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE CENTRO DE ACOLHIMENTO E ISOLAMENTO SOCIAL PARA ATENDER A POPULAÇÃO VULNERÁVEL COM COVID-19 EM CAMPINA GRANDE.

REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DEFINIÇÃO PARA ESCLARECER SE OS PAIS PODEM OPTAR POR NÃO MANDAR SEUS FILHOS PARA AS ESCOLAS DURANTE A PANDEMIA.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO E SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO ABAIXO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.473, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA) PARA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS ORDINÁRIOS PARA SUBVENCIONAR PASSAGENS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE CAMPINA GRANDE, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JORNALISTA LENA GUIMARÃES UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ARQUITETO GUSTAVO GURJÃO A " PRAÇA DO AMOR" NO BAIRRO DO SERROTÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ DUARTE IRMÃO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE RUA MANOEL DANTAS VILAR (DR. MANÉLITO), UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE MARIA QUINTANS MEIRA DE OLIVEIRA, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB

DENOMINA DE LUIZ AMBRÓSIO BEZERRA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE NADIR CHEILA DE MENEZES CHAVES UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

DENOMINA DE JULIETA ARAÚJO FERNANDES UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

DENOMINA DE GERALDA VELEZ UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

DENOMINA DE MARIA EUNICE DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE JOSÉ ARNALDO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE RUA PROFESSOR CÍCERO AGOSTINHO VIEIRA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MIRLA FARIAS PEREIRA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE MARIA BARROS DE AGUIAR UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE RUA PROFESSOR REGINALDO RÊGO BARROS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ESMERINA ALVES BORGES UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

MODIFICA INCISO III DO ARTIGO 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REJEITADA)

SUPRIME O ARTIGO 10, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 004/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REJEITADA)

ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 1°, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020, I INCISO IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REJEITADA)

ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 1° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2020, PARA CONDICIONAR A CONCESSÃO DO SUBSÍDIO ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS À NÃO DEMISSÃO DE COLABORADORES.(APROVADA)