Resumo (31ª Ordinária (REMOTA) da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária (REMOTA)
Abertura: 26/08/2020 - 09:30
Encerramento: 26/08/2020 - 11:18



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Dantas / PSD
1º Secretário: Teles Albuquerque / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aldo Cabral / PSD
ALEXANDRE DO SINDICATO / PSD
Anderson Maia / PSB
Galego do Leite / PODE
IVONETE LUDGÉRIO / PSD
Janduy Ferreira / PSD
João Dantas / PSD
Lucas Ribeiro / PP
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
OLIMPIO OLIVEIRA / PSL
PIMENTEL FILHO / PSD
PR. LUCIANO BRENO / PP
Rui da Ceasa / PROS
Sargento Neto / PSD
SAULO NORONHA / SD
Teles Albuquerque / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 1487 de 2020
Autor: João Dantas
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DO DIA DO MAÇOM BRASILEIRO, COMEMORADO NO DIA 20 DE GOSTO.
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 1494 de 2020
Autor: Anderson Maia
REQUER À CMCG VOTO DE APLAUSO AOS MAÇONS DO MUNICÍPIO PELA OCASIÃO DO DIA NACIONAL DOS MAÇONS.
Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 1507 de 2020
Autor: PR. LUCIANO BRENO
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A TODOS OS NUTRICIONISTAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO NUTRICIONISTA.
Aprovado
4 - REQUERIMENTO nº 1504 de 2020
Autor: PR. LUCIANO BRENO
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO PASTOR GILSON FERREIRA DA IGREJA PENTECOSTAL EVANGÉLICA DA FÉ PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIO.
Aprovado
5 - REQUERIMENTO nº 1535 de 2020
Autor: Anderson Maia
REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, VOTO DE APLAUSOS AO GRUPO DE ASSISTÊNCIA NEUROFUNCIONAL AO PARKINSONIANO.
Aprovado
6 - REQUERIMENTO nº 1508 de 2020
Autor: PR. LUCIANO BRENO
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A TODOS OS PSICÓLOGOS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PSICÓLOGO ( 27 DE AGOSTO ).
Aprovado
7 - REQUERIMENTO nº 1419 de 2020
Autor: Teles Albuquerque
MOÇÃO DE APLAUSO PARA O PROFESSOR EDUARDO GUERRA AFONSO FERREIRA PAIVA PELA ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE DA LIBERDADE DURANTE A PANDEMIA (COVID19).
Aprovado
8 - REQUERIMENTO nº 1418 de 2020
Autor: Teles Albuquerque
MOÇÃO DE APLAUSO A JOSÉ JUNIOR DA SILVA PELA ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE DA CRIANÇA DURANTE A PANDEMIA (COVID19).
Aprovado
9 - REQUERIMENTO nº 1476 de 2020
Autor: Teles Albuquerque
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MEMORIAL DO HOMEM DO NORDESTE LTDA PELO PRÊMIO "TRAVELLER'S CHOICE 2020" DO TRIP ADVISOR, RECEBIDO PELO ARRAIÁ SÍTIO SÃO JOÃO , QUE COLOCOU CAMPINA GRANDE NO MAPA DO TURISMO NACIONAL E INTERNACIONAL.
Aprovado
10 - REQUERIMENTO nº 1536 de 2020
Autor: João Dantas
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO E EMPRESÁRIO GESSNER CAETANO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 25 DE AGOSTO.
Aprovado
11 - REQUERIMENTO nº 1488 de 2020
Autor: João Dantas
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JORNALISTA ELIANE ALVES FREITAS ÂNGELO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 18 DE AGOSTO.
Aprovado
12 - REQUERIMENTO nº 1486 de 2020
Autor: Janduy Ferreira
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL JOSÉ GOMES, EM 17 DE AGOSTO DE 2020.
Aprovado
13 - REQUERIMENTO nº 1485 de 2020
Autor: Janduy Ferreira
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ONILDO GONÇALVES DE SOUSA, EM 14 DE AGOSTO DE 2020.
Aprovado
14 - REQUERIMENTO nº 1484 de 2020
Autor: Janduy Ferreira
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª MARIA JOSÉ BRITO DA SILVA DINIZ (MARIÉ), EM 16 DE AGOSTO DE 2020.
Aprovado
15 - REQUERIMENTO nº 1482 de 2020
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO JUSTINO DA SILVA.
Aprovado
16 - REQUERIMENTO nº 368 de 2020
Autor: SAULO NORONHA
REQUER A SESUMA E A SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS DE COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO PARA A RUA SANTA RITA, NO QUARENTA.
Aprovado
17 - REQUERIMENTO nº 454 de 2020
Autor: SAULO NORONHA
REQUER AO SESUMA E A SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS DE CALÇAMENTO PARA A RUA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES NO ARAXÁ.
Aprovado
18 - REQUERIMENTO nº 410 de 2020
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
REQUER DESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DO GRUPO RAMOS QUE SE ORIGINOU COM A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS EMPRESS.
Aprovado
19 - REQUERIMENTO nº 606 de 2020
Autor: SAULO NORONHA
REQUER A SECRETARIA DE OBRAS E ESPORTES SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRAÇA, NA RUA DA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO CENTENÁRIO.
Aprovado
20 - REQUERIMENTO nº 488 de 2020
Autor: SAULO NORONHA
REQUER A SESUMA E A SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ACADEMIA POPULAR PRÓXIMO A RUA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES DO ARAXÁ.
Aprovado
21 - REQUERIMENTO nº 712 de 2020
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
REQUER DA STTP A INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA FELIPE CAMARÃO NO BAIRRO DO SÃO JOSÉ.
Aprovado
22 - REQUERIMENTO nº 714 de 2020
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
REQUER DA SECRETÁRIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA SEVERINO TRINDADE NO BAIRRO DO CATOLÉ.
Aprovado
23 - REQUERIMENTO nº 715 de 2020
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
REQUER DA SECRETÁRIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA BEATRIZ LEAL, NO BAIRRO DO CATOLÉ.
Aprovado
24 - REQUERIMENTO nº 716 de 2020
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
REQUER DA STTP A MANUTENÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADES LOCALIZADO NA RUA FELIPE CAMARÃO NO BAIRRO DO SÃO JOSÉ, EM FRENTE A ESCOLA CLEMENTINO PROCÓPIO.
Aprovado
25 - REQUERIMENTO nº 717 de 2020
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
REQUER DA STTP A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA FELIPE CAMARÃO NO BAIRRO DO SÃO JOSÉ, EM FRENTE A ESCOLA CLEMENTINO PROCÓPIO.
Aprovado
26 - REQUERIMENTO nº 736 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES IMPLANTAR O PROJETO ESTAÇÃO CULTURA NA ESTAÇÃO VELHA DE CAMPINA GRANDE PARA REVITALIZAR A ÁREA.
Aprovado
27 - REQUERIMENTO nº 814 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES PROVIDÊNCIAS VISANDO À DESTINAÇÃO DE TRATORES PARA CONTEMPLAR SÃO JOSÉ DA MATA.
Aprovado
28 - REQUERIMENTO nº 816 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES PROVIDÊNCIAS VISANDO À DESTINAÇÃO DE TRATORES PARA CONTEMPLAR OS AGRICULTORES MAIS HUMILDES DE GALANTE.
Aprovado
29 - REQUERIMENTO nº 817 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES PROVIDÊNCIAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "DR. NA HORA" OBJETIVANDO CONTEMPLAR GALANTE.
Aprovado
30 - REQUERIMENTO nº 818 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DR. NA HORA OBJETIVANDO CONTEMPLAR SÃO JOSÉ DA MATA.
Aprovado
31 - REQUERIMENTO nº 826 de 2020
Autor: SAULO NORONHA
REQUER A SESUMA E A SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇO DE LIMPEZA DAS GALERIAS DA RUA JOSÉ ZACARIAS DA COSTA NAS MALVINAS.
Aprovado
32 - REQUERIMENTO nº 827 de 2020
Autor: SAULO NORONHA
REQUER A SESUMA E A SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇO DE LIMPEZA DAS GALERIAS NO BAIRRO DAS MALVINAS.
Aprovado
33 - REQUERIMENTO nº 828 de 2020
Autor: SAULO NORONHA
REQUER A SESUMA A SUBSTITUIÇÃO- DA ILUMINAÇÃO EM LED PARA A RUA OWALDO CRUZ NO BAIRRO CENTENÁRIO.
Aprovado
34 - REQUERIMENTO nº 829 de 2020
Autor: SAULO NORONHA
REQUER A SESUMA A SECRETARIA DE OBRAS ILUMINAÇÃO EM LED E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA RUA OSVALDO CRUZ NO CENTENÁRIO.
Aprovado
35 - REQUERIMENTO nº 830 de 2020
Autor: SAULO NORONHA
REQUER A SESUMA E A SECRETARIA DE OBRAS COMPLEMENTO DE ILUMINAÇÃO EM LED PARA A RUA JOSÉ ZACARIAS DA COSTA NA MALVINAS.
Aprovado
36 - REQUERIMENTO nº 831 de 2020
Autor: SAULO NORONHA
REQUER A SESUMA E A SECRETARIA DE OBRAS COMPLEMENTO DE ILUMINAÇÃO EM LED PARA A RUA JOSÉ ZACARIAS DA COSTA NA MALVINAS.
Aprovado
37 - REQUERIMENTO nº 845 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PARA INCENTIVAR POPULAÇÃO A NÃO COLOCAR LIXO EM TERRENOS BALDIOS.
Aprovado
38 - REQUERIMENTO nº 849 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER NOVA MOBILIZAÇÃO DE ENTIDADES E POLÍTICOS EM FAVOR DO PORTO SECO PARA CAMPINA GRANDE.
Aprovado
39 - REQUERIMENTO nº 850 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO, À SECRETARIA DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA PARA INTENSIFICAR AS RONDAS DA PATRULHA RURAL EM CAMPINA GRANDE.
Aprovado
40 - REQUERIMENTO nº 878 de 2020
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
REQUER À SECRETARIA DE OBRAS INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS EM ART DECÓ EM CAMPINA GRANDE.
Aprovado
41 - REQUERIMENTO nº 958 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER QUE PROCON INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO DA LEI DAS FILAS.
Aprovado
42 - REQUERIMENTO nº 959 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA ONDA VERDE NO TRÂNSITO DE CAMPINA GRANDE.
Aprovado
43 - REQUERIMENTO nº 961 de 2020
Autor: Renan Maracajá
APELO SUGESTÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE REALIZE IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES NOS CONDOMÍNIOS POPULARES, NESTA CIDADE.
Aprovado
44 - REQUERIMENTO nº 971 de 2020
Autor: Anderson Maia
REQUER DA PMCG A INSERÇÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NOS ANÚNCIOS AUDIOVISUAIS VINCULADOS PUBLICAMENTE NAS REDES SOCIAIS, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, E NOS CANAIS DE TV.
Aprovado
45 - REQUERIMENTO nº 972 de 2020
Autor: Anderson Maia
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SESUMA, QUE INTENSIFIQUE A LIMPEZA DAS GALERIAS DE ESGOTO E CANAIS DA CIDADE NESTE PERÍODO QUE ANTECEDE O INVERNO.
Aprovado
46 - REQUERIMENTO nº 978 de 2020
Autor: PR. LUCIANO BRENO
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SEPALN SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA DE SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO DO CENTENÁRIO - CAMPINA GRANDE-PB.
Aprovado
47 - REQUERIMENTO nº 979 de 2020
Autor: PR. LUCIANO BRENO
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SEPALN SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CORETO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JORNALISTA EVANDRO BARROS, NO BAIRRO SETOR UNIVERSITÁRIO, NO PEDREGAL - CAMPINA GRANDE-PB.
Aprovado
48 - REQUERIMENTO nº 982 de 2020
Autor: PR. LUCIANO BRENO
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA RUA ODON SEVEREIANO DE SOUZA, NO BAIRRO SANTA CRUZ, CAMPINA GRANDE-PB.
Aprovado
49 - REQUERIMENTO nº 983 de 2020
Autor: PR. LUCIANO BRENO
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM VACINADAS TODAS AS PESSOAS QUE TRABALHAM COMO AGENTES DE LIMPEZA ( GARIS ).
Aprovado
50 - REQUERIMENTO nº 482 de 2020
Autor: SAULO NORONHA
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A INEFICÁCIA DA LEI 4.833/2009.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Janduy Ferreira
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - OLIMPIO OLIVEIRA
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Anderson Maia
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - Teles Albuquerque
GRANDE EXPEDIENTE

5 - João Dantas
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Marinaldo Cardoso
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Cabral / PSD
ALEXANDRE DO SINDICATO / PSD
Anderson Maia / PSB
Galego do Leite / PODE
IVONETE LUDGÉRIO / PSD
Janduy Ferreira / PSD
João Dantas / PSD
Lucas Ribeiro / PP
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
OLIMPIO OLIVEIRA / PSL
PIMENTEL FILHO / PSD
PR. LUCIANO BRENO / PP
Rui da Ceasa / PROS
Sargento Neto / PSD
SAULO NORONHA / SD
Teles Albuquerque / PSD