Matérias do Expediente (70ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 56
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 56 |
REQUER DESTA AUGUSTA CASA QUE ENVIE ESTE REQUERIMENTO À
SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO EM ASFALTO DA RUA. VOLTA REDONDA, TRÊS IRMÃS, NESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
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| 55 |
REQUER DESTA AUGUSTA CASA QUE ENVIE ESTE REQUERIMENTO À
SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COMPLEMENTAÇÃO EM CALCAMENTO DA RUA JOAQUIM DA SILVA ZECA, BAIRRO DO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
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| 54 |
REQUER DA PMCG, MEDIANTE A STTP, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JAMILA ABRAÃO JORGE, SITUADA NO BAIRRO MALVINAS. - |
Aprovado |
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| 53 |
REQUER DA PMCG, MEDIANTE A STTP, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JAMILA ABRAÃO JORGE, SITUADO NO BAIRRO MALVINAS. - |
Aprovado |
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| 52 |
REQUER DESTA AUGUSTA CASA QUE ENVIE ESTE REQUERIMENTO À
SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO EM CALCAMENTO DA RUA JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO, PORTAL CAMPINA (TRÊS IRMÃS), NESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
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| 51 |
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LED NA RUA FÁBIO ROMÃO, NO BAIRRO ACÁCIO FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
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| 50 |
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LED NA RUA OLÍMPIO ELÓI DA SILVA, NO BAIRRO DO ACÁCIO FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
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| 49 |
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LED NA RUA JOÃO TAMANDUÁ, NO BAIRRO TRÊS IRMÃS, NESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
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| 48 |
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO RENOMADO MÉDICO DR. ARLINDO CARVALHO DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 23 DE NOVEMBRO. - |
Aprovado |
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| 47 |
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR
VANDERLEY DE BRITO, PELA SUA RECONDUÇÃO AO CARGO DE DIRETOR DO INSTITUTO HISTÓRICO DE CAMPINA GRANDE - IHCG. - |
Aprovado |
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| 46 |
REQUER À SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LED NA RUA TRÊS IRMÃS, NO BAIRRO TRÊS IRMÃS, NESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
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| 45 |
REQUER À SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS POR LED NA RUA PEDRO
GALDINO, BAIRRO DO ACÁCIO FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
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| 44 |
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS POR LED NA RUA PADRE
CORNÉLIO, NO BAIRRO TRÊS IRMÃS, NESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
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| 43 |
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LED NA RUA SILVA JARDIM, NO BAIRRO DO ACÁCIO FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
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| 42 |
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LED NA RUA SEBASTIÃO MAURICIO, NO BAIRRO DO ACÁCIO FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
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| 41 |
REQUER DESTA AUGUSTA CASA QUE ENVIE ESTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO EM CALCAMENTO DA RUA SEVERINO VERÔNICA, NO ALTO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
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| 40 |
REQUER DESTA AUGUSTA CASA QUE ENVIE ESTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO EM CALCAMENTO DA RUA GONÇALVES DIAS, BAIRRO NOVA BRASILIA, NESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
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| 39 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A DESAFETAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DO POETA E REPENTISTA JUVENAL DE OLIVEIRA. - |
Aprovado |
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| 38 |
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS DORES TAVARES, MÃE DO SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, JOMERES TAVARES, OCORRIDO
NO ÚLTIMO DIA 17 DE NOVEMBRO. - |
Aprovado |
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| 37 |
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO RENOMADO MÉDICO OFTALMOLOGISTA DR. ROBERTO PINTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 18 DE NOVEMBRO. - |
Aprovado |
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| 36 |
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO DAS TRÊS IRMÃS, NESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
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| 35 |
REQUER ESTUDOS PARA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PETRÓPOLIS, BAIRRO CIDADES, NESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
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| 34 |
REQUER O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA 13, BAIRRO DO SÃO JANUÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
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| 33 |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL FERREIRA DE LIMA,
BAIRRO DO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
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| 32 |
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS POR LED NA RUA ROQUETE PINTO, BAIRRO DO SERROTÃO, NESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
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| 31 |
REQUERIMENTO nº 1956 de 2020
Processo: -
Autor: Teles Albuquerque
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITAMOS EXPICAÇÕES, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, QUE SANCIONOU A LEI 11.797, DE 27 DE
OUTUBRO DE 2020, QUE SUBTRAIU A ÁREA DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA INCORPORÁ-LA AO DOMÍNIO PRIVADO. - |
Aprovado |
| 30 |
REQUER DESTA CASA O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CAMPINA GRANDE – STTP, PARA QUE SEJA PROMOVIDA A INCLUSÃO DE UM NOVO ÔNIBUS NA LINHA Nº 906, NO TRECHO QUE ATENDE A LOCALIDADE DO SÍTIO ESTREITO, JARDIM VERDEJANTE, NESTA CIDADE. - |
Aprovado |
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| 29 |
REQUER DESTA CASA O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CAMPINA GRANDE – STTP, PARA QUE SEJA PROMOVIDA A INCLUSÃO DA LINHA Nº 066 PARA ATENDER A POPULAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA INTEGRAÇÃO DO BAIRRO DAS MALVINAS, NESTA CIDADE. - |
Aprovado |
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| 28 |
REQUER DESTA CASA O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, PARA QUE VIABILIZE, JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DO SÍTIO ESTREITO, JARDIM VERDEJANTE, NESTA CIDADE. - |
Aprovado |
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| 27 |
REQUER DESTA CASA O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, PARA QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DENTÁRIO REALIZADO NO SÍTIO ESTREITO, JARDIM VERDEJANTE, NESTA CIDADE. - |
Aprovado |
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| 26 |
REQUERIMENTO nº 1951 de 2020
Processo: -
Autor: Teles Albuquerque
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO A PROF. MICHELL IZIDRO PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E RECONHECIMENTO PELO SEU TRABALHO PRESTADO NA CIDADE. - |
Aprovado |
| 25 |
REQUER DA STTP A RETIRADA DAS LOMBADAS IRREGULARES E
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SÃO LUIZ BAIRRO VILA CABRAL, NESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
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| 24 |
REQUER DA ENERGISA A RETIRADA DO POSTE INATIVO DA RUA
JESUÍNO ALVES CORREIA, BAIRRO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
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| 23 |
REQUER DA STTP A RETIRADA DAS LOMBADAS IRREGULARES E
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ABIDISIO MILITÃO, BAIRRO VILA CABRAL, NESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
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| 22 |
REQUER ESTUDOS PARA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL BATISTA, BAIRRO CIDADES, NESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
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| 21 |
REQUERIMENTO nº 1924 de 2020
Processo: -
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO
DE LÂMPADAS DE LED NA RUA ERASMO CABRAL, NO BAIRRO DO CATOLÉ. - |
Aprovado |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 1923 de 2020
Processo: -
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA CRISTINO COLAÇO, NO BAIRRO DO CATOLÉ. - |
Aprovado |
| 19 |
REQUER DESTA AUGUSTA CASA QUE ENVIE ESTE REQUERIMENTO AO DENIT SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE VIADUTO NA TRAVESSIA DA RUA TRÊS IRMÃS COM A RODOVIA ANTÔNIO MARIZ (ALÇA SUDOESTE) DE CAMPINA GRANDE PB. - |
Aprovado |
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| 18 |
REQUER DESTA AUGUSTA CASA QUE ENVIE ESTE REQUERIMENTO AO DENIT SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE VIADUTO NA TRAVESSIA DA JUSCELINO KUBITSCHEK COM A RODOVIA ANTÔNIO MARIZ (ALÇA SUDOESTE) DE CAMPINA GRANDE PB. - |
Aprovado |
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| 17 |
REQUER DESTA CASA O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DE CAMPINA GRANDE, PARA QUE VIABILIZE, JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, BAIRRO CENTENÁRIO, COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA E
QUADRA NAQUELA LOCALIDADE. - |
Aprovado |
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| 16 |
REQUER DESTA CASA O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DEDE CAMPINA GRANDE, PARA QUE VIABILIZE, JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE
CAMPINA GRANDE, SITUADA NO BAIRRO CENTENÁRIO, NESTA CIDADE. - |
Aprovado |
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| 15 |
REQUER DESTA CASA O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, PARA QUE VIABILIZE, JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CENTENÁRIO, NESTA CIDADE. - |
Aprovado |
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| 14 |
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO NA RUA AGUINALDO AGRA, BAIRRO JARDIM BORBOREMA, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. - |
Aprovado |
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| 13 |
REQUERIMENTO nº 1914 de 2020
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA GERALDO SOARES DE ALMEIDA, NO BAIRRO DO CATOLÉ. - |
Aprovado |
| 12 |
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO NA RUA AGUINALDO AGRA, BAIRRO CATOLÉ DE ZÉ FERREIRA, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. - |
Aprovado |
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| 11 |
REQUER DESTA CASA O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CAMPINA GRANDE – STTP, PARA QUE SEJA PROMOVIDA A MODIFICAÇÃO DAS LINHAS NºS 066 E 660, DA EMPRESA NACIONAL, NO TRECHO DAS RUAS OLINDA E VILA VELHA, QUE LIGA OS BAIRROS DAS MALVINAS, ALEMÃO E CENTRO, NESTA CIDADE. - |
Aprovado |
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| 10 |
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO NA RUA JOÃO AMORIM GUEDES, BAIRRO DA CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. - |
Aprovado |
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| 9 |
REQUERIMENTO nº 1903 de 2020
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DA STTP A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SERGPE, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO BAIRRO DA LIBERDADE. - |
Aprovado |
| 8 |
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO CONGRESSO NACIONAL - CÂMARA DOS DEPUTADOS, SOLICITANDO APOIO PARA A APROVAÇÃO DO PL 6330/19, "SIM PARA QUIMIO ORAL", ONDE OS PACIENTES ONCOLÓGICOS TERÃO ACESSO AO MEDICAMENTO SEM SAIR DE CASA. - |
Aprovado |
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| 7 |
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO APOIO PARA A APROVAÇÃO DO PL 6330/19, "SIM PARA QUIMIO ORAL", ONDE OS PACIENTES ONCOLÓGICOS TERÃO ACESSO AO MEDICAMENTO SEM SAIR DE CASA. - |
Aprovado |
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| 6 |
REQUERIMENTO nº 1893 de 2020
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, QUE PRIORIZE A TRAMITAÇÃO DO PL 3985/2019, O QUAL DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA OU MOTONETA PARA UTILIZAÇÃO NO TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS (MOTOTÁXI). - |
Aprovado |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 1892 de 2020
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA, PARA UTILIZAÇÃO NO TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS (MOTOTÁXI). - |
Aprovado |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 1890 de 2020
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS PARA A RUA GERALDO SOARES DE ALMEIDA, CATOLÉ. - |
Aprovado |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 1889 de 2020
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM PARA A RUA GERALDO SOARES DE ALMEIDA,
CATOLÉ. - |
Aprovado |
| 2 |
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE O ENVIO DOS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO DO ACÁCIO FIGUEIREDO QUE ESTÃO SEM CEP, PARA QUE OS CORREIOS DISPONIBILIZEM. - |
Aprovado |
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| 1 |
REQUERIMENTO nº 1886 de 2020
Processo: -
Autor: Janduy Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXMO. PREFEITO ROMERO RODRIGUES VEIGA E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA RUBENS DUTRA SEGUNDO, EM BODOCONGÓ. - |
Aprovado |