Resumo (71ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 01/12/2020 - 09:30
Encerramento: 01/12/2020 - 11:57



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Dantas / PSD
1º Secretário: Teles Albuquerque / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aldo Cabral / PSD
ALEXANDRE DO SINDICATO / PSD
Anderson Maia / PSB
IVONETE LUDGÉRIO / PSD
Janduy Ferreira / PSD
João Dantas / PSD
Jóia Germano / PSDB
Lucas Ribeiro / PP
Márcio Melo / PSD
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
OLIMPIO OLIVEIRA / PSL
PIMENTEL FILHO / PSD
PR. LUCIANO BRENO / PP
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
Rui da Ceasa / PROS
Sargento Neto / PSD
SAULO NORONHA / SD
Teles Albuquerque / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Galego do Leite Consulta Médica Sessão
Pr. Josimar Henrique Reunião Administrativa Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 1887 de 2020
Autor: Renan Maracajá
REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, CALÇAMENTO PARA RUA LINDOLFO ELEOTERIO SALES, NO BAIRRO DO JARDIM CONTINENTAL, NESTA CIDADE.
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 1898 de 2020
Autor: João Dantas
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED DA RUA DEPUTADO ÁLVARO GAUDÊNCIO, SITUADA NO CENTRO.
Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 1899 de 2020
Autor: João Dantas
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED DA RUA DESEMBARGADOR TRINDADE, SITUADA NO CENTRO.
Aprovado
4 - REQUERIMENTO nº 1900 de 2020
Autor: João Dantas
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED DA RUA OTACÍLIO DE ALBUQUERQUE, SITUADA NO CENTRO.
Aprovado
5 - REQUERIMENTO nº 1901 de 2020
Autor: João Dantas
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED DA RUA TIRADENTES, SITUADA NO CENTRO.
Aprovado
6 - REQUERIMENTO nº 1902 de 2020
Autor: João Dantas
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED DA RUA FREI CANECA, SITUADA NO CENTRO.
Aprovado
7 - REQUERIMENTO nº 1910 de 2020
Autor: João Dantas
REQUER A DESTINAÇÃO DE UM ESPAÇO NO INTERIOR DO MUSEU ESTAÇÃO VELHA PARA INSTAURAÇÃO DA SEDE DA ACADEMIA PARAIBANA DE LITERATURA DE CORDEL.
Aprovado
8 - REQUERIMENTO nº 1911 de 2020
Autor: João Dantas
REQUER A DESTINAÇÃO DE UM ESPAÇO NO INTERIOR DO MUSEU ESTAÇÃO VELHA PARA INSTAURAÇÃO DA SEDE DA ACADEMIA DE LETRAS DE CAMPINA GRANDE.
Aprovado
9 - REQUERIMENTO nº 1912 de 2020
Autor: João Dantas
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PADRONIZADOS PARA MOTOTAXISTAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO COMPLEXO ALUÍZIO CAMPOS.
Aprovado
10 - REQUERIMENTO nº 1925 de 2020
Autor: SAULO NORONHA
REQUER À SESUMA E À SECRETARIA DE OBRAS ILUMINAÇÃO EM LED PARA A RUA RANGEL, NO BAIRRO MONTE SANTO.
Aprovado
11 - REQUERIMENTO nº 1926 de 2020
Autor: SAULO NORONHA
REQUER À SESUMA E À SECRETARIA DE OBRAS ILUMINAÇÃO EM LED PARA A RUA JOSÉ MOISES DE MEDEIROS NETO, NAS MALVINAS.
Aprovado
12 - REQUERIMENTO nº 1927 de 2020
Autor: SAULO NORONHA
REQUER À SESUMA E À SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA AS MALVINAS, POR TRÁS DO DETRAN.
Aprovado
13 - REQUERIMENTO nº 1928 de 2020
Autor: SAULO NORONHA
REQUER À SESUMA E À SECRETARIA DE OBRAS COMPLEMENTO DE ASFALTO PARA A RUA JOSÉ MOISÉS DE MEDEIROS NETO, NAS MALVINAS.
Aprovado
14 - REQUERIMENTO nº 1929 de 2020
Autor: SAULO NORONHA
REQUER À SESUMA E À SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS DE CALÇAMENTO PARA A RUA JOSÉ PEREIRA NETO FILHO, NO SERROTÃO.
Aprovado
15 - REQUERIMENTO nº 1931 de 2020
Autor: SAULO NORONHA
REQUER À SESUMA E À SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA A RUA ESCRITOR ROBÉRIO MARACAJÁ, NAS MALVINAS.
Aprovado
16 - REQUERIMENTO nº 1937 de 2020
Autor: João Dantas
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED DA RUA PEREGRINO DE CARVALHO, SITUADA NO CENTRO.
Aprovado
17 - REQUERIMENTO nº 1938 de 2020
Autor: João Dantas
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED DA RUA DAMASCO, SITUADA NO BAIRRO SANTA ROSA.
Aprovado
18 - REQUERIMENTO nº 1939 de 2020
Autor: João Dantas
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED DA RUA CERÂMICA, SITUADA NO BAIRRO SANTA ROSA.
Aprovado
19 - REQUERIMENTO nº 1940 de 2020
Autor: João Dantas
REQUER A REALIZAÇÃO DE DESASSOREAMENTO DO AÇUDE VELHO, PRINCIPAL CARTÃO POSTAL DE CAMPINA GRANDE E UM DOS MAIS BELOS ESPELHOS D'ÁGUA DO BRASIL.
Aprovado
20 - REQUERIMENTO nº 1941 de 2020
Autor: Renan Maracajá
REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA ESPÍRITO SANTO, TRECHO ENTRE AS RUAS MINAS GERAIS E RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO DA LIBERDADE, NESTA CIDADE.
Aprovado
21 - REQUERIMENTO nº 1942 de 2020
Autor: SAULO NORONHA
REQUER À SESUMA QUE PROVIDENCIE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA A RUA CONDE MONTE CRISTO, ALTURA DO NUMERO 94, NO BAIRRO JEREMIAS.
Aprovado
22 - REQUERIMENTO nº 1944 de 2020
Autor: PR. LUCIANO BRENO
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA FRANCISCO JUSTINO DO VALE, BAIRRO ALTO BRANCO, CAMPINA GRANDE - PB, CEP: 58401-562.
Aprovado
23 - REQUERIMENTO nº 1945 de 2020
Autor: PR. LUCIANO BRENO
REQUER AOS CORREIOS REGULARIZAR A ENTREGA DE CORESPONDÊNCIA NAS RESIDÊNCIAS DO SÍTIO LARANJEIRAS.
Aprovado
24 - REQUERIMENTO nº 1946 de 2020
Autor: PR. LUCIANO BRENO
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SESUMA SOLICITAÇÃO PARA REMOÇÃO DE UM POSTE NO SÍTIO LARANJEIRAS.
Aprovado
25 - REQUERIMENTO nº 1957 de 2020
Autor: PR. LUCIANO BRENO
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SESUMA SOLICITAÇÃO PARA A COBERTURA DO CANAL PROXIMO À RUA SENADOR ROBERT KENNEDY, NO BAIRRO DO JOSÉ PINHEIRO.
Aprovado
26 - REQUERIMENTO nº 1958 de 2020
Autor: PR. LUCIANO BRENO
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SESUMA SOLICITAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NOS RETORNOS EM FRENTE AO CEMITÉRIO CAMPO SANTO DA PAZ.
Aprovado
27 - REQUERIMENTO nº 1959 de 2020
Autor: PR. LUCIANO BRENO
REQUERO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA E AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL NO COMPLEXO ALUÍZIO CAMPOS, EM CAMPINA GRANDE -PB.
Aprovado
28 - REQUERIMENTO nº 1967 de 2020
Autor: SAULO NORONHA
REQUER À SESUMA E À SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS DE TROCA DE LÂMPADAS PARA A RUA DO RANGEL, NO BAIRRO MONTE SANTO.
Aprovado
29 - REQUERIMENTO nº 1978 de 2020
Autor: PR. LUCIANO BRENO
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES VEIGA E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, DR. GERALDO NOBRE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADÊMIA POPULAR NO TERRENO NA AVENIDA ANTÔNIO VILLARIM, BAIRRO CATOLÉ, EM CAMPINA GRANDE.
Aprovado
30 - REQUERIMENTO nº 1979 de 2020
Autor: Janduy Ferreira
REQUER AO EXMO. PREFEITO ROMERO RODRIGUES VEIGA E À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA) A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA JOSÉ VITURINO DA SILVA, NO BAIRRO RAMADINHA II.
Aprovado
31 - REQUERIMENTO nº 1980 de 2020
Autor: Janduy Ferreira
REQUER AO EXMO. PREFEITO ROMERO RODRIGUES VEIGA E À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA) A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DAS PITOMBEIRAS, BAIRRO DAS MALVINAS.
Aprovado
32 - REQUERIMENTO nº 1984 de 2020
Autor: Aldo Cabral
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS POR LED NA RUA PEDRO AZEVEDO, BAIRRO DO ACÁCIO FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
33 - REQUERIMENTO nº 1985 de 2020
Autor: Aldo Cabral
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS POR LED NA TRAVESSA TRÊS IRMÃS, NO BAIRRO TRÊS IRMÃS, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
34 - REQUERIMENTO nº 1986 de 2020
Autor: SAULO NORONHA
REQUER À SESUMA E À SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS CALÇAMENTO PARA A RUA JOSÉ MOTA, NO BAIRRO DA RAMADINHA.
Aprovado
35 - REQUERIMENTO nº 1987 de 2020
Autor: SAULO NORONHA
REQUER À SESUMA E À SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO PARA A RUA SEVERINO MEDEIROS, NO BAIRRO RAMADINHA.
Aprovado
36 - REQUERIMENTO nº 1988 de 2020
Autor: SAULO NORONHA
REQUER À SESUMA E À SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS DE CALÇAMENTO PARA A RUA MARIO RODRIGUES COURA, NO BAIRRO RAMADINHA.
Aprovado
37 - REQUERIMENTO nº 1989 de 2020
Autor: SAULO NORONHA
REQUER À SESUMA E À SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS CALÇAMENTO PARA A RUA BONIFÁCIO GOMES ARAÚJO, NO BAIRRO DA RAMADINHA.
Aprovado
38 - REQUERIMENTO nº 1990 de 2020
Autor: Aldo Cabral
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS POR LED NA RUA OTÁVIO BATISTA CABRAL, NO BAIRRO TRÊS IRMÃS, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
39 - REQUERIMENTO nº 1991 de 2020
Autor: Aldo Cabral
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS POR LED NA RUA NATAL, BAIRRO DO ROCHA CAVALCANTE, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
40 - REQUERIMENTO nº 1992 de 2020
Autor: Aldo Cabral
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LED NA TRAVESSA JOÃO TAMANDUÁ, NO BAIRRO TRÊS IRMÃS, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
41 - REQUERIMENTO nº 2006 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA CATARINA, NO JARDIM PAULISTANO.
Aprovado
42 - REQUERIMENTO nº 2007 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES A ILUMINAÇÃO EM LED DA RUA SANTA CATARINA, NO JARDIM PAULISTANO.
Aprovado
43 - REQUERIMENTO nº 2008 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES A REFORMA DO MERCADO DAS MALVINAS.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - OLIMPIO OLIVEIRA
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Anderson Maia
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Janduy Ferreira
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - Aldo Cabral
PEQUENO EXPEDIENTE

5 - Teles Albuquerque
GRANDE EXPEDIENTE

6 - João Dantas
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Cabral / PSD
ALEXANDRE DO SINDICATO / PSD
Anderson Maia / PSB
IVONETE LUDGÉRIO / PSD
Janduy Ferreira / PSD
João Dantas / PSD
Jóia Germano / PSDB
Lucas Ribeiro / PP
Márcio Melo / PSD
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
OLIMPIO OLIVEIRA / PSL
PIMENTEL FILHO / PSD
PR. LUCIANO BRENO / PP
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
Rui da Ceasa / PROS
Sargento Neto / PSD
SAULO NORONHA / SD
Teles Albuquerque / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 264 de 2020
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PROFESSOR ANTÔNIO PEDRO FERREIRA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI nº 266 de 2020
Autor: João Dantas
DENOMINA DE RUA MARIA DE LOURDES AGOSTINHO DE FARIAS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI nº 267 de 2020
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
INSTITUI O DIA 19 DE OUTUBRO COMO O DIA DA ONG MULHERES DE PEITO.
Aprovado
4 - PROJETO DE LEI nº 268 de 2020
Autor: Anderson Maia
DENOMINA DE EVA CASSIANO DE PAULA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - PROJETO DE LEI nº 269 de 2020
Autor: Anderson Maia
DENOMINA DE CELEIDA DE LOURDES DIAS DE TOLEDO ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - PROJETO DE LEI nº 270 de 2020
Autor: Anderson Maia
DENOMINA DE ANTÔNIO GOMES DE QUEIROZ UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - PROJETO DE LEI nº 271 de 2020
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
DENOMINA DE PRAÇA JORNALISTA EVERALDO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
8 - PROJETO DE LEI nº 272 de 2020
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
DENOMINA DE RUA JORNALISTA EVERALDO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
9 - PROJETO DE LEI nº 273 de 2020
Autor: Lucas Ribeiro
DENOMINA DE GILVAMBERTO DA SILVA COSTA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
10 - PROJETO DE LEI nº 274 de 2020
Autor: Márcio Melo
DENOMINA DE ALÉCIO GOMES DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
11 - PROJETO DE LEI nº 275 de 2020
Autor: João Dantas
DENOMINA DE DR. ROBERTO PINTO, UMA DAS NOVAS UPAS_ UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
12 - PROJETO DE LEI nº 276 de 2020
Autor: João Dantas
DENOMINA DE DR. ROBERTO PINTO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
13 - PROJETO DE LEI nº 277 de 2020
Autor: Teles Albuquerque
MODIFICA PARA " PARQUE DR. JOÃO RIBEIRO" A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DA LIBERDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
14 - PROJETO DE LEI nº 278 de 2020
Autor: Lucas Ribeiro
DETERMINA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. MAX GALVÃO LACET.
Aprovado
15 - PROJETO DE LEI nº 279 de 2020
Autor: João Dantas
DENOMINA DE DR. ARLINDO CARVALHO DO NASCIMENTO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
16 - PROJETO DE LEI nº 280 de 2020
Autor: Romero Rodrigues - Prefeito
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
17 - PROJETO DE LEI nº 281 de 2020
Autor: Anderson Maia
DENOMINA DE LEONILA FERNANDES DE ALBUQUERQUE UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
18 - PROJETO DE LEI nº 282 de 2020
Autor: Anderson Maia
DENOMINA DE PROFº HINDEMBURGO GAMA (BUGA) UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
19 - PROJETO DE LEI nº 283 de 2020
Autor: Anderson Maia
DENOMINA DE EDVALDO SOUSA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
20 - PROJETO DE LEI nº 284 de 2020
Autor: Anderson Maia
DENOMINA DE NOBERTINA GUILHERME DOS SANTOS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
21 - PROJETO DE LEI nº 285 de 2020
Autor: Anderson Maia
DENOMINA DE RONALDO GOMES DA SILVA FILHO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
22 - PROJETO DE LEI nº 286 de 2020
Autor: Romero Rodrigues - Prefeito
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - PIMENTEL FILHO / PSD

2 - João Dantas / PSD

3 - Teles Albuquerque / PSD