Resumo (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 17/02/2021 - 09:30
Encerramento: 17/02/2021 - 12:23



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
1º Secretário: SAULO NORONHA / SD



Lista de Presença na Sessão
Aldo Cabral / PSD
ALEXANDRE DO SINDICATO / PSD
Anderson Pila / PODE
CAROL GOMES / PROS
Dona Fátima / PODE
Eva Gouveia / PSD
FABIANA GOMES / PSD
IVONETE LUDGÉRIO / PSD
Janduy Ferreira / PSD
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
OLIMPIO OLIVEIRA / PSL
PR. LUCIANO BRENO / PP
ROSTAND PARAÍBA / PP
Rubens Nascimento / DEM
Rui da Ceasa / PROS
Sargento Neto / PSD
SAULO GERMANO / PSC
SAULO NORONHA / SD
Waldeny Santana / DEM



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Hilmar Falcão Reunião Administrativa Sessão
VALÉRIA ARAGÃO Reunião Administrativa Sessão



Expedientes
2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO, INDICANDO O(A) VEREADOR(A) (DONA FÁTIMA) PARA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO;

2. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO (SAULO NORONHA) PARA LEITURA DO EXPEDIENTE;

3. DETERMINO A SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR O ARQUIVAMENTO DO EXPEDIENTE;
 
TEMPO DO EXPEDIENTE
 
- 09H ÁS 10H - PEQUENO EXPEDIENTE
- 10H ÀS 10H30 - GRANDE EXPEDIENTE
- 10H30 ÀS 11H - LEITURA DE REQUERIMENTOS
- PRORROGAÇÃO DO EXPEDIENTE ATÉ 15 MIN
- 11H ÀS 11H45 - ORDEM DO DIA
 
4. ABRIMOS O PEQUENO EXPEDIENTE OBEDECENDO A ORDEM DE INSCRIÇÃO NO LIVRO;
 
5. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;
 
1) Waldeny Santana
2) Alexandre Pereira
3) Janduy Ferreira
4) Eva Gouveia
 
6. ENCERRAMOS O PEQUENO EXPEDIENTE E ABRIMOS O GRANDE EXPEDIENTE OBEDECENDO A ORDEM DE INSCRIÇÃO NO LIVRO;
 
7. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;
 
1) RUBENS NASCIMENTO
2) PR. LUCIANO BRENO
3) ANDERSON ALMEIDA
 
8. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO PARA A LEITURA DOS REQUERIMENTOS;
 
EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº (..........................) DE AUTORIA DO VEREADOR (..........................) (10MINUTOS). NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, EM VOTAÇÃO, OS QUE CONCORDAREM PERMANEÇA COMO ESTÃO, OS QUE DIVERGIREM FIQUEM DE PÉ (APROVADO POR UNANIMIDADE OU MAIORIA);
 
9. NÃO HAVENDO MATÉRIAS NO EXPEDIENTE, ENCERRAMOS O MESMO ABRINDO A ORDEM DO DIA, NÃO HAVENDO MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, ENCERRAMOS A MESMA ABRINDO EXPLICAÇÕES PESSOAIS;
 
10. POR ORDEM DE INSCRIÇÃO COM A PALAVRA O(A) VEREADOR(A) (..........................) 
 
11. NÃO HAVENDO MAIS INSCRITOS ENCERRAMOS AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, ENCERRANDO A PRESENTE SESSÃO AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDANDO A TODOS OS VEREADORES A SE FAZEREM PRESENTES NA PRÓXIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2021
Autor: Rui da Ceasa
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. JOSÉ ANCHIETA NASCIMENTO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
2 - PROJETO DE LEI nº 88 de 2021
Autor: Renan Maracajá
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE E UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM QRCODE PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE IDOSOS E PORTADORES DE PATOLOGIAS MENTAIS OU OUTRAS DOENÇAS QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DETERMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
3 - PROJETO DE LEI nº 89 de 2021
Autor: Renan Maracajá
INSTITUI O PROGRAMA “ MEU PRIMEIRO EMPREGO” PARA A CONTRATAÇÃO DE JOVENS SEM EXPERIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
4 - PROJETO DE LEI nº 90 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
ESTABELECE COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA, REALIZADAS EM IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
5 - PROJETO DE LEI nº 91 de 2021
Autor: Eva Gouveia
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DISPONIBILIZAREM INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
6 - PROJETO DE LEI nº 92 de 2021
Autor: PR. LUCIANO BRENO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA NA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Matéria não lida
7 - PROJETO DE LEI nº 93 de 2021
Autor: PR. LUCIANO BRENO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACCC CIRCUITO CULTURAL COM CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
8 - PROJETO DE LEI nº 94 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DAS VÍTIMAS E DOS FAMILIARES DE VÍTIMAS DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
9 - PROJETO DE LEI nº 95 de 2021
Autor: SAULO NORONHA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA VILA BELLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
10 - PROJETO DE LEI nº 96 de 2021
Autor: PR. LUCIANO BRENO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "MOMENTO DE DESPERTAR", QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
11 - PROJETO DE LEI nº 97 de 2021
Autor: PR. LUCIANO BRENO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE EXTRACURRICULAR CONTRA O USO DE DROGAS, A SER REALIZADA NAS ESCOLAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Matéria não lida
12 - PROJETO DE LEI nº 98 de 2021
Autor: Eva Gouveia
DENOMINA DE " FRANCISCO DE ASSIS COSTA" O NOME DE UMA RUA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
13 - INDICAÇÃO nº 5 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB, SR. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE ENVIE PROJETO DE SUA INICIATIVA EXCLUSIVA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ACERCA DA MATÉRIA QUE "DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CONFORME A MINUTA ABAIXO, PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
14 - INDICAÇÃO nº 7 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB, SR. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, NO SENTIDO DE DISPOR EM NORMA JURÍDICA SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINAIS SONOROS QUE PERMITAM A FACILITAÇÃO DO TRÂNSITO AOS DEFICIENTES VISUAIS NOS PRINCIPAIS SEMÁFOROS DAS PRINCIPAIS VIAS E ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO
Aprovado
15 - INDICAÇÃO nº 8 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB, SR. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, NO SENTIDO PARA QUE SE INSTITUA O FORNECIMENTO DO NÚMERO DE PROTOCOLO AO PACIENTE, QUANDO DA SOLICITAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E/OU CONVENIADAS, BEM COMO OUTROS PROCEDIMENTOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU CONVENIADAS, BEM COMO OUTROS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.
Aprovado
16 - INDICAÇÃO nº 10 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB, SR. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, NO SENTIDO DE SE IMPLEMENTAR, NOS ESTABELECIMENTOS DE REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, O USO DE PULSEIRAS COMO FORMA DE CONTROLE DE IDENTIFICAÇÃO DE GENITORA E DO RECÉM-NASCIDO.
Aprovado
17 - INDICAÇÃO nº 12 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB, SR. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE ENVIE PROJETO DE SUA INICIATIVA EXCLUSIVA, ACERCA DE MATÉRIA, NO SENTIDO DE DISPOR EM NORMA JURÍDICA SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
18 - INDICAÇÃO nº 13 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB, SR. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE ENVIE PROJETO DE SUA INICIATIVA EXCLUSIVA, ACERCA DE MATÉRIA, NO SENTIDO DE DISPOR EM NORMA JURÍDICA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE ELABORAR E ENCAMINHAR PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.
Aprovado
19 - INDICAÇÃO nº 14 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
INDICO SOBRE A CRIAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIMENTO, GERIDAS PELO MUNICÍPIO, QUE OFEREÇAM OFICINAS PROFISSIONALIZANTES PARA AMPARAR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DEVIDAMENTE COMPROVADA POR MEIO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E SEUS DISTRITOS.
Aprovado
20 - INDICAÇÃO nº 16 de 2021
Autor: JÔ OLIVEIRA
POR INDICAÇÃO, SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE SAÚDE QUE, NA LISTA DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19, CONSTE NOS DADOS DO BENEFICIADO COM A VACINA O NOME COMPLETO, FUNÇÃO/CARGO QUE OCUPA, LOCAL DE TRABALHO E NÚMERO DO CARTÃO DO SUS, E, DE IGUAL MODO, QUE SEJAM ACRESCIDOS OS REFERIDOS DADOS AOS BENEFICIADOS QUE JÁ INTEGRAM A LISTA, MAS QUE POSSUEM DADOS INCOMPLETOS
Aprovado
21 - INDICAÇÃO nº 17 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
INDICAÇÃO DA CRIAÇÃO DE UM PROJETO PILOTO, ATRAVÉS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) COM O SICOOB INSTITUTO - EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS, A QUAL VISA INCLUIR A DISCIPLINA "EDUCAÇÃO FINANCEIRA" NA MATRIZ CURRICULAR MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
22 - INDICAÇÃO nº 18 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
INDICAÇÃO DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "AGORA É CRESCER", AMPLIANDO O FABRICÃO - POLO DE CALÇADOS, NA MACRORREGIÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
23 - REQUERIMENTO nº 3 de 2021
Autores: DINHO PAPA-LÉGUAS, SAULO NORONHA
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE O PROLONGAMENTO EM ASFALTO DO ACESSO ENTRE A AVENIDA DINAMÉRICA ALVES CORREIA E A AVENIDA ALMEIDA BARRETO, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO SANTA BÁRBARA, NO BAIRRO DE SANTA ROSA.
Aprovado
24 - REQUERIMENTO nº 5 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
REQUER UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE VELÓRIOS, SITUADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
25 - REQUERIMENTO nº 7 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
REQUER AO EXMO. GOVERNADOR DA PARAÍBA, SR. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE REGIONAL, PARA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E SEUS DISTRITOS.
Aprovado
26 - REQUERIMENTO nº 8 de 2021
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
REQUER APURAÇÃO SOBRE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO IV, ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR 149/2020 E AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS.
Aprovado
28 - REQUERIMENTO nº 12 de 2021
Autor: Waldeny Santana
REQUER À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO (STTP) ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE À RUA MANOEL AVES DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DO NUMERO 528.
Aprovado
30 - REQUERIMENTO nº 14 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
REQUER AO EXMO. GOVERNADOR DA PARAÍBA, SR. JOÃO AZEVEDO LINS, UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BANHO CIDADÃO – CENTRO DE APOIO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – REALIZADO ATRAVÉS DE UMA PARCERIA ENTRE A ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA E GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E SEUS DISTRITOS.
Aprovado
31 - REQUERIMENTO nº 15 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA CEZARINA BARBOSA DE OLIVEIRA, CEP 58402-730, SITUADA NO BAIRRO DO ALTO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GENARO CAVALCANTE QUEIROZ E RUA PRESIDENTE ROOSEVELT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
32 - REQUERIMENTO nº 16 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, EXTENSIVO À SECRETARIA DE OBRAS – SECOB, DRA. FERNANDA RIBEIRO, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E ILUMINAÇÃO EM LED, NA RUA ADALGISA CÉSAR DE ALMEIDA, SITUADA NO BAIRRO DO SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
33 - REQUERIMENTO nº 17 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITODO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, EXTENSIVO À SECRETARIA DE OBRAS – SECOB, DRA. FERNANDA RIBEIRO, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E ILUMINAÇÃO EM LED, NA RUA ANA PAULA DUARTE MEDEIROS – TRECHO 01, SITUADA NO BAIRRO DO ITARARÉ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
34 - REQUERIMENTO nº 18 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, EXTENSIVO À SECRETARIA DE OBRAS – SECOB, DRA. FERNANDA RIBEIRO, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E ILUMINAÇÃO EM LED, NA RUA ANA PAULA DUARTE MEDEIROS – TRECHO 02, SITUADA NO BAIRRO DO ITARARÉ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
35 - REQUERIMENTO nº 19 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, EXTENSIVO À SECRETARIA DE OBRAS – SECOB, DRA. FERNANDA RIBEIRO, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E ILUMINAÇÃO EM LED, NA RUA AG. DE INV. JOSÉ S. DO NASCIMENTO, SITUADA NO BAIRRO DO ITARARÉ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
36 - REQUERIMENTO nº 20 de 2021
Autor: Sargento Neto
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS E À SESUMA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EXECUTADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL ADOLFO DA COSTA, CRUZEIRO, EM CAMPINA GRANDE.
Aprovado
37 - REQUERIMENTO nº 21 de 2021
Autor: Sargento Neto
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS E À SESUMA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EXECUTADA A COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ MAMEDE DE SOUZA, BAIRRO SANTA CRUZ , EM CAMPINA GRANDE.
Aprovado
38 - REQUERIMENTO nº 22 de 2021
Autor: Sargento Neto
REQUER À SECOB QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM LÂMPADAS DE LED, NA RUA PASTOR GERSON BARBOSA DE MENESES, NO BAIRRO DO ALAMEDA
Aprovado
39 - REQUERIMENTO nº 23 de 2021
Autor: Sargento Neto
REQUER À SECOB QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED, NA RUA INÊS DO CARMO TORRES, NO BAIRRO DO ALAMEDA.
Aprovado
40 - REQUERIMENTO nº 24 de 2021
Autor: CAROL GOMES
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
41 - REQUERIMENTO nº 25 de 2021
Autor: CAROL GOMES
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ BENONES NO DISTRITO DE CATOLÉ DE BOA VISTA E O APERFEIÇOAMENTO DA ILUMINAÇÃO EM LED DO MESMO LOCAL.
Aprovado
42 - REQUERIMENTO nº 26 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
REQUER A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE MINICAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY, EM GRAMA SINTÉTICA, PARA O BAIRRO DO TAMBOR, A FIM DE BENEFICIAR A POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE, UMA VEZ QUE A ATUAL GESTÃO ESTÁ REVITALIZANDO VÁRIAS VIAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB.
Aprovado
43 - REQUERIMENTO nº 29 de 2021
Autor: ROSTAND PARAÍBA
SOLICITA À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS (STTP) SINALIZAÇÃO E FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO MONTE CASTELO
Aprovado
44 - REQUERIMENTO nº 30 de 2021
Autor: ROSTAND PARAÍBA
SOLICITA À STTP MANUTENÇÃO, REPAROS E REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBADAS NA RUA MAMEDE MOISÉS RAIA, NO BAIRRO MONTE CASTELO.
Aprovado
45 - REQUERIMENTO nº 31 de 2021
Autor: ROSTAND PARAÍBA
SOLICITA AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA PAVIMENTAÇÃO NA RUA AURÉLIO FEITOSA VENTURA (CONTINUIDADE DA RUA ARRUDA CÂMARA), BAIRRO VILA CASTELO BRANCO.
Aprovado
46 - REQUERIMENTO nº 32 de 2021
Autor: ROSTAND PARAÍBA
SOLICITA À STTP MANUTENÇÃO, REPAROS E REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBADAS, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Aprovado
47 - REQUERIMENTO nº 33 de 2021
Autor: ROSTAND PARAÍBA
SOLICITA À STTP MANUTENÇÃO, REPAROS E REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBADAS, NO BAIRRO MONTE CASTELO.
Aprovado
48 - REQUERIMENTO nº 34 de 2021
Autor: ROSTAND PARAÍBA
SOLICITA AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA PAVIMENTAÇÃO/CONTINUAÇÃO NA RUA YAYÁ AFONSO CAMPOS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Aprovado
49 - REQUERIMENTO nº 35 de 2021
Autor: ROSTAND PARAÍBA
SOLICITA AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA PAVIMENTAÇÃO NA RUA LINO GOMES FILHO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Aprovado
50 - REQUERIMENTO nº 36 de 2021
Autor: ROSTAND PARAÍBA
SOLICITA AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ GOMES DE FARIAS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Aprovado
51 - REQUERIMENTO nº 37 de 2021
Autor: ROSTAND PARAÍBA
SOLICITA À SESUMA PODA DAS PALMEIRAS E FLOREIRAS EXISTENTES NO ENTORNO DO AÇUDE VELHO.
Aprovado
52 - REQUERIMENTO nº 38 de 2021
Autor: ROSTAND PARAÍBA
SOLICITA À SESUMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE – OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Aprovado
53 - REQUERIMENTO nº 39 de 2021
Autor: ROSTAND PARAÍBA
SOLICITA A SESUMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE – OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO BAIRRO DA GLÓRIA.
Aprovado
54 - REQUERIMENTO nº 40 de 2021
Autor: ROSTAND PARAÍBA
SOLICITA À SESUMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE – OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO BAIRRO BELO MONTE.
Aprovado
55 - REQUERIMENTO nº 244 de 2021
Autor: PR. LUCIANO BRENO
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À IGREJA CONGREGACIONAL DO CENTENÁRIO, BAIRRO CENTENÁRIO, CAMPINA GRANDE - PB, PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 53 ANOS.
Aprovado
56 - REQUERIMENTO nº 250 de 2021
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DIÁCONO ALEXANDRE NUNES ALBUQUERQUE
Aprovado
57 - REQUERIMENTO nº 254 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO EXMO. SR.HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2021.
Aprovado
58 - REQUERIMENTO nº 290 de 2021
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR JOÃO GEREMIAS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS
Aprovado
59 - REQUERIMENTO nº 300 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, HOMENAGEM DE PESAR, CONSISTENTE EM INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SENADOR E EX-GOVERNADOR DA PARAÍBA JOSÉ MARANHÃO, QUE FALECEU NA NOITE DESTA SEGUNDA (08), AOS 87 ANOS, POR COMPLICAÇÕES DA COVID-19
Aprovado
60 - REQUERIMENTO nº 301 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, HOMENAGEM DE ANIVERSÁRIO, CONSISTENTE EM INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DIEGO FLÁVIO LYRA BATISTA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021
Aprovado
61 - REQUERIMENTO nº 302 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, HOMENAGEM DE ANIVERSÁRIO, CONSISTENTE EM INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, À SECRETÁRIA DE CULTURA GISELI SAMPAIO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2021
Aprovado
62 - REQUERIMENTO nº 309 de 2021
Autor: Renan Maracajá
REQUER VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO, EM SÃO PAULO.
Aprovado
63 - REQUERIMENTO nº 311 de 2021
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
REQUER QUE SEJA REGISTRADA, NOS ANAIS DESTA CASA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAGNA MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2021, EM CAMPINA GRANDE, PARAÍBA.
Aprovado
64 - REQUERIMENTO nº 317 de 2021
Autor: Sargento Neto
REQUER DA MESA DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR, NOS ANAIS DESTE PODER, VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO PM EDGLEY QUEIROGA, PERTENCENTE AO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. ELE MORREU NESTA QUINTA-FEIRA (04), APÓS COMPLICAÇÕES CAUSADAS PELA COVID-19, CAMPINA GRANDE
Aprovado
65 - REQUERIMENTO nº 319 de 2021
Autor: PR. LUCIANO BRENO
REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO POR COMPLICAÇÕES DA COVID-19
Aprovado
66 - REQUERIMENTO nº 320 de 2021
Autor: Sargento Neto
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE FAÇA CONSTAR, NOS ANAIS DESTE PODER, VOTO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS 2º SGT RÔMULO E SD YURI, PELA INICIATIVA DE CRIAR UMA CAMPANHA BENEFICENTE QUE RESULTOU NA COMPRA DE UMA CASA PARA UMA CRIANÇA.
Aprovado
67 - REQUERIMENTO nº 322 de 2021
Autor: PR. LUCIANO BRENO
REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA NASCIMENTO DE BRITO - CAMPINA GRANDE-PB.
Aprovado
68 - REQUERIMENTO nº 372 de 2021
Autor: PR. LUCIANO BRENO
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO CDL CAMPINA GRANDE, PELA COMEMORAÇÃO DOS 55 ANOS (12 DE FEVEREIRO)
Aprovado
69 - REQUERIMENTO nº 373 de 2021
Autor: PR. LUCIANO BRENO
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO SR. CARLOS BOTELHO, PRESIDENTE DA CDL CAMPINA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE CAMPINA GRANDE.
Aprovado
70 - REQUERIMENTO nº 383 de 2021
Autor: Sargento Neto
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE FAÇA CONSTAR, NOS ANAIS DESTE PODER, VOTO DE APLAUSO AO CB R. VIEIRA E SD THEMISTOCLES POR SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
Aprovado
71 - REQUERIMENTO nº 387 de 2021
Autor: SAULO NORONHA
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO PASTOR EUDER FABER PELA REALIZAÇÃO DA 23ª EDIÇÃO DA CONSCIÊNCIA CRISTÃ, QUE SERÁ REALIZADA DE 11 A 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
Aprovado
72 - REQUERIMENTO nº 392 de 2021
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
REQUER DESTA CASA VOTOS DE APLAUSOS À VINACC PELA REALIZAÇÃO E TRANSMISSÃO VIRTUAL DA 23ª CONSCIÊNCIA CRISTÃ.
Aprovado
73 - REQUERIMENTO nº 396 de 2021
Autor: Eva Gouveia
REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS, VOTO DE PROFUNDO PESAR E UM MINUTO DE SILÊNCIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JORNALISTA E EX-VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS COSTA.
Aprovado
74 - REQUERIMENTO nº 397 de 2021
Autor: Rubens Nascimento
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS Á IGREJA EVANGÉLICA VERBO DA VIDA PELA REALIZAÇÃO DO SEU ACAMPAMENTO ANUAL -2021, DE FORMA HÍBRIDA E EM TOTAL RESPEITO ÀS REGRAS SANITÁRIAS VIGENTES.
Aprovado
75 - REQUERIMENTO nº 411 de 2021
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA E EX-VEREADOR ASSIS COSTA.
Aprovado
76 - REQUERIMENTO nº 420 de 2021
Autor: PR. LUCIANO BRENO
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO DO FALECIMENTO DO JORNALISTA E EX-VEREADOR ASSIS COSTA - CAMPINA GRANDE-PB.
Aprovado
77 - REQUERIMENTO nº 434 de 2021
Autor: Renan Maracajá
REQUER VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS COSTA, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO, EM CAMPINA GRANDE.
Aprovado
78 - REQUERIMENTO nº 6 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
REQUER UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A REVITALIZAÇÃO/URBANIZAÇÃO DO PARQUE EVALDO CRUZ – AÇUDE NOVO, TANTO O MOBILIARIO COMO TAMBÉM O USO DO ESPAÇO DO MUSEU DE ARTE ASSIS CHATEAUBRIAND, EXPLORANDO AS SUAS POTENCIALIDADES, SEUS ASPECTOS QUALIFICADORES COMO ESPAÇO URBANO.
Aprovado
79 - REQUERIMENTO nº 11 de 2021
Autor: Waldeny Santana
REQUER À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. GILVAN BARBOSA, NO BAIRRO ITARARÉ.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Waldeny Santana
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - ALEXANDRE DO SINDICATO
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Janduy Ferreira
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - Eva Gouveia
PEQUENO EXPEDIENTE

5 - Rubens Nascimento
GRANDE EXPEDIENTE

6 - PR. LUCIANO BRENO
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Anderson Pila
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Cabral / PSD
ALEXANDRE DO SINDICATO / PSD
Anderson Pila / PODE
CAROL GOMES / PROS
Dona Fátima / PODE
Eva Gouveia / PSD
FABIANA GOMES / PSD
IVONETE LUDGÉRIO / PSD
Janduy Ferreira / PSD
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
OLIMPIO OLIVEIRA / PSL
PR. LUCIANO BRENO / PP
ROSTAND PARAÍBA / PP
Rubens Nascimento / DEM
Rui da Ceasa / PROS
Sargento Neto / PSD
SAULO GERMANO / PSC
SAULO NORONHA / SD
Waldeny Santana / DEM