1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2021
Autor: Rui da Ceasa
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. JOSÉ ANCHIETA NASCIMENTO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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2 - PROJETO DE LEI nº 88 de 2021
Autor: Renan Maracajá
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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE E UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM QRCODE PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE IDOSOS E PORTADORES DE PATOLOGIAS MENTAIS OU OUTRAS DOENÇAS QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DETERMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não lida
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3 - PROJETO DE LEI nº 89 de 2021
Autor: Renan Maracajá
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INSTITUI O PROGRAMA “ MEU PRIMEIRO EMPREGO” PARA A CONTRATAÇÃO DE JOVENS SEM EXPERIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não lida
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4 - PROJETO DE LEI nº 90 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
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ESTABELECE COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA, REALIZADAS EM IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não lida
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5 - PROJETO DE LEI nº 91 de 2021
Autor: Eva Gouveia
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DISPONIBILIZAREM INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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6 - PROJETO DE LEI nº 92 de 2021
Autor: PR. LUCIANO BRENO
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA NA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
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Matéria não lida
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7 - PROJETO DE LEI nº 93 de 2021
Autor: PR. LUCIANO BRENO
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACCC CIRCUITO CULTURAL COM CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não lida
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8 - PROJETO DE LEI nº 94 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
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INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DAS VÍTIMAS E DOS FAMILIARES DE VÍTIMAS DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não lida
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9 - PROJETO DE LEI nº 95 de 2021
Autor: SAULO NORONHA
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA VILA BELLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não lida
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10 - PROJETO DE LEI nº 96 de 2021
Autor: PR. LUCIANO BRENO
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "MOMENTO DE DESPERTAR", QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não lida
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11 - PROJETO DE LEI nº 97 de 2021
Autor: PR. LUCIANO BRENO
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE EXTRACURRICULAR CONTRA O USO DE DROGAS, A SER REALIZADA NAS ESCOLAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
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Matéria não lida
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12 - PROJETO DE LEI nº 98 de 2021
Autor: Eva Gouveia
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DENOMINA DE " FRANCISCO DE ASSIS COSTA" O NOME DE UMA RUA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não lida
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13 - INDICAÇÃO nº 5 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
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INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB, SR. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE ENVIE PROJETO DE SUA INICIATIVA EXCLUSIVA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ACERCA DA MATÉRIA QUE "DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CONFORME A MINUTA ABAIXO, PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
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Aprovado
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14 - INDICAÇÃO nº 7 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
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INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB, SR. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, NO SENTIDO DE DISPOR EM NORMA JURÍDICA SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINAIS SONOROS QUE PERMITAM A FACILITAÇÃO DO TRÂNSITO AOS DEFICIENTES VISUAIS NOS PRINCIPAIS SEMÁFOROS DAS PRINCIPAIS VIAS E ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO
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Aprovado
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15 - INDICAÇÃO nº 8 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
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INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB, SR. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, NO SENTIDO PARA QUE SE INSTITUA O FORNECIMENTO DO NÚMERO DE PROTOCOLO AO PACIENTE, QUANDO DA SOLICITAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E/OU CONVENIADAS, BEM COMO OUTROS PROCEDIMENTOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU CONVENIADAS, BEM COMO OUTROS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.
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Aprovado
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16 - INDICAÇÃO nº 10 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
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INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB, SR. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, NO SENTIDO DE SE IMPLEMENTAR, NOS ESTABELECIMENTOS DE REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, O USO DE PULSEIRAS COMO FORMA DE CONTROLE DE IDENTIFICAÇÃO DE GENITORA E DO RECÉM-NASCIDO.
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Aprovado
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17 - INDICAÇÃO nº 12 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
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INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB, SR. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE ENVIE PROJETO DE SUA INICIATIVA EXCLUSIVA, ACERCA DE MATÉRIA, NO SENTIDO DE DISPOR EM NORMA JURÍDICA SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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18 - INDICAÇÃO nº 13 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
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INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB, SR. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE ENVIE PROJETO DE SUA INICIATIVA EXCLUSIVA, ACERCA DE MATÉRIA, NO SENTIDO DE DISPOR EM NORMA JURÍDICA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE ELABORAR E ENCAMINHAR PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.
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Aprovado
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19 - INDICAÇÃO nº 14 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
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INDICO SOBRE A CRIAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIMENTO, GERIDAS PELO MUNICÍPIO, QUE OFEREÇAM OFICINAS PROFISSIONALIZANTES PARA AMPARAR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DEVIDAMENTE COMPROVADA POR MEIO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E SEUS DISTRITOS.
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Aprovado
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20 - INDICAÇÃO nº 16 de 2021
Autor: JÔ OLIVEIRA
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POR INDICAÇÃO, SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE SAÚDE QUE, NA LISTA DOS VACINADOS CONTRA A COVID-19, CONSTE NOS DADOS DO BENEFICIADO COM A VACINA O NOME COMPLETO, FUNÇÃO/CARGO QUE OCUPA, LOCAL DE TRABALHO E NÚMERO DO CARTÃO DO SUS, E, DE IGUAL MODO, QUE SEJAM ACRESCIDOS OS REFERIDOS DADOS AOS BENEFICIADOS QUE JÁ INTEGRAM A LISTA, MAS QUE POSSUEM DADOS INCOMPLETOS
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Aprovado
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21 - INDICAÇÃO nº 17 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
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INDICAÇÃO DA CRIAÇÃO DE UM PROJETO PILOTO, ATRAVÉS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) COM O SICOOB INSTITUTO - EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS, A QUAL VISA INCLUIR A DISCIPLINA "EDUCAÇÃO FINANCEIRA" NA MATRIZ CURRICULAR MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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22 - INDICAÇÃO nº 18 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
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INDICAÇÃO DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "AGORA É CRESCER", AMPLIANDO O FABRICÃO - POLO DE CALÇADOS, NA MACRORREGIÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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23 - REQUERIMENTO nº 3 de 2021
Autores: DINHO PAPA-LÉGUAS, SAULO NORONHA
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REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE O PROLONGAMENTO EM ASFALTO DO ACESSO ENTRE A AVENIDA DINAMÉRICA ALVES CORREIA E A AVENIDA ALMEIDA BARRETO, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO SANTA BÁRBARA, NO BAIRRO DE SANTA ROSA.
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Aprovado
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24 - REQUERIMENTO nº 5 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
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REQUER UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE VELÓRIOS, SITUADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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25 - REQUERIMENTO nº 7 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
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REQUER AO EXMO. GOVERNADOR DA PARAÍBA, SR. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE REGIONAL, PARA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E SEUS DISTRITOS.
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Aprovado
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26 - REQUERIMENTO nº 8 de 2021
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
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REQUER APURAÇÃO SOBRE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO IV, ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR 149/2020 E AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS.
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Aprovado
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28 - REQUERIMENTO nº 12 de 2021
Autor: Waldeny Santana
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REQUER À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO (STTP) ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE À RUA MANOEL AVES DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DO NUMERO 528.
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Aprovado
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30 - REQUERIMENTO nº 14 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
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REQUER AO EXMO. GOVERNADOR DA PARAÍBA, SR. JOÃO AZEVEDO LINS, UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BANHO CIDADÃO – CENTRO DE APOIO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – REALIZADO ATRAVÉS DE UMA PARCERIA ENTRE A ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA E GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E SEUS DISTRITOS.
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Aprovado
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31 - REQUERIMENTO nº 15 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA CEZARINA BARBOSA DE OLIVEIRA, CEP 58402-730, SITUADA NO BAIRRO DO ALTO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GENARO CAVALCANTE QUEIROZ E RUA PRESIDENTE ROOSEVELT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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32 - REQUERIMENTO nº 16 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
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REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, EXTENSIVO À SECRETARIA DE OBRAS – SECOB, DRA. FERNANDA RIBEIRO, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E ILUMINAÇÃO EM LED, NA RUA ADALGISA CÉSAR DE ALMEIDA, SITUADA NO BAIRRO DO SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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33 - REQUERIMENTO nº 17 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
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REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITODO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, EXTENSIVO À SECRETARIA DE OBRAS – SECOB, DRA. FERNANDA RIBEIRO, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E ILUMINAÇÃO EM LED, NA RUA ANA PAULA DUARTE MEDEIROS – TRECHO 01, SITUADA NO BAIRRO DO ITARARÉ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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34 - REQUERIMENTO nº 18 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
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REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, EXTENSIVO À SECRETARIA DE OBRAS – SECOB, DRA. FERNANDA RIBEIRO, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E ILUMINAÇÃO EM LED, NA RUA ANA PAULA DUARTE MEDEIROS – TRECHO 02, SITUADA NO BAIRRO DO ITARARÉ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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35 - REQUERIMENTO nº 19 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
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REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, EXTENSIVO À SECRETARIA DE OBRAS – SECOB, DRA. FERNANDA RIBEIRO, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E ILUMINAÇÃO EM LED, NA RUA AG. DE INV. JOSÉ S. DO NASCIMENTO, SITUADA NO BAIRRO DO ITARARÉ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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36 - REQUERIMENTO nº 20 de 2021
Autor: Sargento Neto
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS E À SESUMA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EXECUTADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL ADOLFO DA COSTA, CRUZEIRO, EM CAMPINA GRANDE.
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Aprovado
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37 - REQUERIMENTO nº 21 de 2021
Autor: Sargento Neto
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS E À SESUMA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EXECUTADA A COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ MAMEDE DE SOUZA, BAIRRO SANTA CRUZ , EM CAMPINA GRANDE.
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Aprovado
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38 - REQUERIMENTO nº 22 de 2021
Autor: Sargento Neto
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REQUER À SECOB QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM LÂMPADAS DE LED, NA RUA PASTOR GERSON BARBOSA DE MENESES, NO BAIRRO DO ALAMEDA
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Aprovado
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39 - REQUERIMENTO nº 23 de 2021
Autor: Sargento Neto
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REQUER À SECOB QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED, NA RUA INÊS DO CARMO TORRES, NO BAIRRO DO ALAMEDA.
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Aprovado
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40 - REQUERIMENTO nº 24 de 2021
Autor: CAROL GOMES
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA DE CAMPINA GRANDE
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Aprovado
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41 - REQUERIMENTO nº 25 de 2021
Autor: CAROL GOMES
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ BENONES NO DISTRITO DE CATOLÉ DE BOA VISTA E O APERFEIÇOAMENTO DA ILUMINAÇÃO EM LED DO MESMO LOCAL.
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Aprovado
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42 - REQUERIMENTO nº 26 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
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REQUER A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE MINICAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY, EM GRAMA SINTÉTICA, PARA O BAIRRO DO TAMBOR, A FIM DE BENEFICIAR A POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE, UMA VEZ QUE A ATUAL GESTÃO ESTÁ REVITALIZANDO VÁRIAS VIAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB.
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Aprovado
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43 - REQUERIMENTO nº 29 de 2021
Autor: ROSTAND PARAÍBA
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SOLICITA À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS (STTP) SINALIZAÇÃO E FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO MONTE CASTELO
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Aprovado
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44 - REQUERIMENTO nº 30 de 2021
Autor: ROSTAND PARAÍBA
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SOLICITA À STTP MANUTENÇÃO, REPAROS E REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBADAS NA RUA MAMEDE MOISÉS RAIA, NO BAIRRO MONTE CASTELO.
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Aprovado
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45 - REQUERIMENTO nº 31 de 2021
Autor: ROSTAND PARAÍBA
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SOLICITA AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA PAVIMENTAÇÃO NA RUA AURÉLIO FEITOSA VENTURA (CONTINUIDADE DA RUA ARRUDA CÂMARA), BAIRRO VILA CASTELO BRANCO.
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Aprovado
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46 - REQUERIMENTO nº 32 de 2021
Autor: ROSTAND PARAÍBA
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SOLICITA À STTP MANUTENÇÃO, REPAROS E REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBADAS, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado
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47 - REQUERIMENTO nº 33 de 2021
Autor: ROSTAND PARAÍBA
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SOLICITA À STTP MANUTENÇÃO, REPAROS E REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBADAS, NO BAIRRO MONTE CASTELO.
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Aprovado
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48 - REQUERIMENTO nº 34 de 2021
Autor: ROSTAND PARAÍBA
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SOLICITA AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA PAVIMENTAÇÃO/CONTINUAÇÃO NA RUA YAYÁ AFONSO CAMPOS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Aprovado
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49 - REQUERIMENTO nº 35 de 2021
Autor: ROSTAND PARAÍBA
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SOLICITA AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA PAVIMENTAÇÃO NA RUA LINO GOMES FILHO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Aprovado
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50 - REQUERIMENTO nº 36 de 2021
Autor: ROSTAND PARAÍBA
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SOLICITA AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ GOMES DE FARIAS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Aprovado
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51 - REQUERIMENTO nº 37 de 2021
Autor: ROSTAND PARAÍBA
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SOLICITA À SESUMA PODA DAS PALMEIRAS E FLOREIRAS EXISTENTES NO ENTORNO DO AÇUDE VELHO.
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Aprovado
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52 - REQUERIMENTO nº 38 de 2021
Autor: ROSTAND PARAÍBA
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SOLICITA À SESUMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE – OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado
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53 - REQUERIMENTO nº 39 de 2021
Autor: ROSTAND PARAÍBA
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SOLICITA A SESUMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE – OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO BAIRRO DA GLÓRIA.
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Aprovado
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54 - REQUERIMENTO nº 40 de 2021
Autor: ROSTAND PARAÍBA
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SOLICITA À SESUMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE – OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO BAIRRO BELO MONTE.
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Aprovado
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55 - REQUERIMENTO nº 244 de 2021
Autor: PR. LUCIANO BRENO
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À IGREJA CONGREGACIONAL DO CENTENÁRIO, BAIRRO CENTENÁRIO, CAMPINA GRANDE - PB, PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 53 ANOS.
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Aprovado
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56 - REQUERIMENTO nº 250 de 2021
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
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REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DIÁCONO ALEXANDRE NUNES ALBUQUERQUE
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Aprovado
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57 - REQUERIMENTO nº 254 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO EXMO. SR.HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2021.
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Aprovado
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58 - REQUERIMENTO nº 290 de 2021
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
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REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR JOÃO GEREMIAS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS
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Aprovado
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59 - REQUERIMENTO nº 300 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
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REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, HOMENAGEM DE PESAR, CONSISTENTE EM INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SENADOR E EX-GOVERNADOR DA PARAÍBA JOSÉ MARANHÃO, QUE FALECEU NA NOITE DESTA SEGUNDA (08), AOS 87 ANOS, POR COMPLICAÇÕES DA COVID-19
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Aprovado
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60 - REQUERIMENTO nº 301 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
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REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, HOMENAGEM DE ANIVERSÁRIO, CONSISTENTE EM INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DIEGO FLÁVIO LYRA BATISTA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021
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Aprovado
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61 - REQUERIMENTO nº 302 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
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REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, HOMENAGEM DE ANIVERSÁRIO, CONSISTENTE EM INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, À SECRETÁRIA DE CULTURA GISELI SAMPAIO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2021
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Aprovado
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62 - REQUERIMENTO nº 309 de 2021
Autor: Renan Maracajá
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REQUER VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO, EM SÃO PAULO.
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Aprovado
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63 - REQUERIMENTO nº 311 de 2021
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
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REQUER QUE SEJA REGISTRADA, NOS ANAIS DESTA CASA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAGNA MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2021, EM CAMPINA GRANDE, PARAÍBA.
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Aprovado
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64 - REQUERIMENTO nº 317 de 2021
Autor: Sargento Neto
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REQUER DA MESA DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR, NOS ANAIS DESTE PODER, VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO PM EDGLEY QUEIROGA, PERTENCENTE AO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. ELE MORREU NESTA QUINTA-FEIRA (04), APÓS COMPLICAÇÕES CAUSADAS PELA COVID-19, CAMPINA GRANDE
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Aprovado
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65 - REQUERIMENTO nº 319 de 2021
Autor: PR. LUCIANO BRENO
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO POR COMPLICAÇÕES DA COVID-19
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Aprovado
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66 - REQUERIMENTO nº 320 de 2021
Autor: Sargento Neto
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE FAÇA CONSTAR, NOS ANAIS DESTE PODER, VOTO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS 2º SGT RÔMULO E SD YURI, PELA INICIATIVA DE CRIAR UMA CAMPANHA BENEFICENTE QUE RESULTOU NA COMPRA DE UMA CASA PARA UMA CRIANÇA.
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Aprovado
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67 - REQUERIMENTO nº 322 de 2021
Autor: PR. LUCIANO BRENO
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA NASCIMENTO DE BRITO - CAMPINA GRANDE-PB.
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Aprovado
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68 - REQUERIMENTO nº 372 de 2021
Autor: PR. LUCIANO BRENO
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO CDL CAMPINA GRANDE, PELA COMEMORAÇÃO DOS 55 ANOS (12 DE FEVEREIRO)
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Aprovado
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69 - REQUERIMENTO nº 373 de 2021
Autor: PR. LUCIANO BRENO
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO SR. CARLOS BOTELHO, PRESIDENTE DA CDL CAMPINA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE CAMPINA GRANDE.
|
Aprovado
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70 - REQUERIMENTO nº 383 de 2021
Autor: Sargento Neto
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE FAÇA CONSTAR, NOS ANAIS DESTE PODER, VOTO DE APLAUSO AO CB R. VIEIRA E SD THEMISTOCLES POR SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
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Aprovado
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71 - REQUERIMENTO nº 387 de 2021
Autor: SAULO NORONHA
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO PASTOR EUDER FABER PELA REALIZAÇÃO DA 23ª EDIÇÃO DA CONSCIÊNCIA CRISTÃ, QUE SERÁ REALIZADA DE 11 A 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
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Aprovado
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72 - REQUERIMENTO nº 392 de 2021
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
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REQUER DESTA CASA VOTOS DE APLAUSOS À VINACC PELA REALIZAÇÃO E TRANSMISSÃO VIRTUAL DA 23ª CONSCIÊNCIA CRISTÃ.
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Aprovado
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73 - REQUERIMENTO nº 396 de 2021
Autor: Eva Gouveia
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REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS, VOTO DE PROFUNDO PESAR E UM MINUTO DE SILÊNCIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JORNALISTA E EX-VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS COSTA.
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Aprovado
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74 - REQUERIMENTO nº 397 de 2021
Autor: Rubens Nascimento
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS Á IGREJA EVANGÉLICA VERBO DA VIDA PELA REALIZAÇÃO DO SEU ACAMPAMENTO ANUAL -2021, DE FORMA HÍBRIDA E EM TOTAL RESPEITO ÀS REGRAS SANITÁRIAS VIGENTES.
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Aprovado
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75 - REQUERIMENTO nº 411 de 2021
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
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REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA E EX-VEREADOR ASSIS COSTA.
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Aprovado
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76 - REQUERIMENTO nº 420 de 2021
Autor: PR. LUCIANO BRENO
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO DO FALECIMENTO DO JORNALISTA E EX-VEREADOR ASSIS COSTA - CAMPINA GRANDE-PB.
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Aprovado
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77 - REQUERIMENTO nº 434 de 2021
Autor: Renan Maracajá
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REQUER VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS COSTA, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO, EM CAMPINA GRANDE.
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Aprovado
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78 - REQUERIMENTO nº 6 de 2021
Autor: FABIANA GOMES
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REQUER UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A REVITALIZAÇÃO/URBANIZAÇÃO DO PARQUE EVALDO CRUZ – AÇUDE NOVO, TANTO O MOBILIARIO COMO TAMBÉM O USO DO ESPAÇO DO MUSEU DE ARTE ASSIS CHATEAUBRIAND, EXPLORANDO AS SUAS POTENCIALIDADES, SEUS ASPECTOS QUALIFICADORES COMO ESPAÇO URBANO.
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Aprovado
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79 - REQUERIMENTO nº 11 de 2021
Autor: Waldeny Santana
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REQUER À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. GILVAN BARBOSA, NO BAIRRO ITARARÉ.
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Aprovado
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