Resumo (24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

CRIA A " SEMANA MUNICIPAL DE HOMENAGENS ÀS VÍTIMAS DA COVID-19" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE SIMÃO ARAÚJO BARBOSA DE ALMEIDA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AGROVILA CONDOMINIAL, PARA O CENTRO MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DR. JOÃO MARCOS MOURA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO JARDIM CONTINENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE ACERCA DA INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS QUE LABORAM NA LIMPEZA URBANA, E NA COLETA DO LIXO MUNICIPAL(GARIS), COMO GRUPO PRIORITÁRIO NO PROCESSO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI AS BASES PARA A ELABORAÇÃO DA " POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS MIGRANTES E REFUGIADOS" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

DENOMINA DE " MARIA DAS NEVES LUNA" O NOME DE UMA RUA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA E A PATRULHA DE APOIO AO EMPREENDEDOR, DISPONDO SOBRE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA, AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E À ATIVIDADE REGULATÓRIA DO MUNICÍPIO

INSTITUI O PROGRAMA DE " DESTINAÇÃO DE RENDA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO "VASO NOVO PROJETOS SOCIAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS ORDINÁRIOS PARA ATENDER DESPESAS COM O AUXÍLIO EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS ORDINÁRIOS PARA SUBVENCIONAR PASSAGENS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE CAMPINA GRANDE, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS ORDINÁRIOS PARA ATENDER DESPESAS COM O AUXÍLIO EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O SELO DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS — COVID-19, DENOMINADO SELO LOJA LEGAL — ANTI COVID-19 NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

INSTITUI O PROGRAMA DE SUPORTE PSIQUIÁTRICO E PSICOLÓGICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB ATUANTES NO COMBATE À COVID 19, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

HOMENAGEIA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE CONTRA O COVID-19 E AOS PROFISSIONAIS QUE FALECERAM NESSA ÁRDUA MISSÃO, COM UM MONUMENTO NA CIDADE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS EM ATIVIDADES ESSENCIAIS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA, REALIZADAS EM IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DAS VÍTIMAS E DOS FAMILIARES DE VÍTIMAS DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OBRIGA A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, ENERGISA BORBOREMA A COLOCAR NO VERSO OU EM LOCAL VISÍVEL DA FATURA IMPRESSA OU DIGITAL DA TARIFA DE CONSUMO (CONTA DE ENERGIA), O NÚMERO DO TELEFONE DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O DIREITO À ASSISTÊNCIA RELIGIOSA PRESENCIAL AOS PACIENTES CONTAMINADOS COM CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CAMPINA GRANDE, PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INDIVIDUAIS POR APLICATIVOS E TÁXIS PARA DESLOCAMENTOS DA POPULAÇÃO IDOSA E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE MÁSCARAS USADAS NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OBRIGA AS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS A DISPONIBILIZAR KITS DE HIGIENE AOS SEUS CONDUTORES, COBRADORES E ENTREGADORES DURANTE A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS VETOS PARCIAIS AOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021 E PROJETO DE LEI Nº 112/2021, O PROJETO DE LEI Nº 237/2021, COMO TAMBÉM DA PAUTA DA SESSÃO DO DIA 11/03/2021, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES. QUE AS MATÉRIAS SEJAM INCLUÍDAS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

ACRESCENTA AO INCISO IV, DO ARTIGO 4º, DO PROJETO DE LEI Nº 237/2021 ( ORIGEM 002/2021), A ALÍNEA "F", PARA INCLUIR OS TAXISTAS E MOTOTAXISTAS REGULAMENTADOS AO PROGRAMA SUPERAÇÃO _ AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL (...), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA AO INCISO IV, DO ARTIGO 4º, DO PROJETO DE LEI Nº 237/2021 ( ORIGEM 002/2021), A ALÍNEA "G", PARA INCLUIR AS VIÚVAS POBRES QUE PERDERAM O CÔNJUGE VITIMADO PELA COVID-19 AO PROGRAMA SUPERAÇÃO _ AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL (...), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O CAPUT DO ART. 9º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 237/2021 ( ORIGEM Nº 002/2021), COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA ANALISAR OS PEDIDOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL

ACRESCENTA AO INCISO IV, DO ART. 4º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 237/2021 (ORIGEM 002/2021), A ALÍNEA "G", PARA INCLUIR A CATEGORIA DE DIARISTAS E TRABALHADORAS DOMÉSTICAS

ACRESCENTA AO INCISO IV, DO ART. 15, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 237/2021 (ORIGEM 002/2021), A ALÍNEA "G", QUE INCLUI A COMPROVAÇÃO PARA A CATEGORIA DE TRABALHADORAS DOMÉSTICAS E DIARISTAS

MODIFICA O ART. 7º, § 2º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 237/2021 (ORIGEM 002/2021), PARA A DATA 07 A 16 DE ABRIL DE 2021

ACRESCENTA AO ART. 15., DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 237/2021 (ORIGEM 002/2021), A ALÍNEA "F", QUE INCLUI A COMPROVAÇÃO PARA A CATEGORIA DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL ATRAVÉS DE CADASTRO NAS COOPERATIVAS DE COLETA SELETIVA

ACRESCENTA AO INCISO IV, DO ART. 4º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 237/2021 (ORIGEM 002/2021), A ALÍNEA "F", PARA INCLUIR A CATEGORIA DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL

ACRESCENTA AO ART. 14. DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 237/2021 (ORIGEM 002/2021), O PARÁGRAFO SEGUNDO QUE DESIGNE UM LOCAL FIXO DISPONDO DE ACESSO A INTERNET, IMPRESSORA, SCANNER E CÂMERA FOTOGRÁFICA PARA OS CIDADÃOS QUE NÃO DISPÕEM DE TAIS RECURSOS

ALTERA REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 231/2021, EM SEU ARTIGO 6º, INCISO I, ALÍNEA B, C E D

ALTERA REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 231/2021, EM SEU ARTIGO 1º