Matérias do Expediente (25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 52
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
DEFINE QUE O PODER EXECUTIVO PRIORIZE QUE AS NOVAS RUAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS SEJAM EM NOME DAS E DOS TRABALHADORES (AS) DA ÁREA DE SAÚDE QUE ESTAVAM À FRENTE NA PANDEMIA DA COVID-19 E MORRERAM EM CONSEQUÊNCIA DESSA PANDEMIA EM CAMPINA GRANDE-PB - |
Não há resultado | |
| 2 |
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 7.116, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI FEIRA LITERÁRIA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado | |
| 3 |
DENOMINA DE " JOSÉ DE ARIMATÉA DE LUCENA CIRNE UMA RUA NO CONJUNTO RONALDO CUNHA LIMA, BAIRRO TRÊS IRMÃS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB - |
Não há resultado | |
| 4 |
INSTITUI O PROGRAMA TRANSCIDADANIA DESTINADO A PROMOÇÃO DA CIDADANIA DE TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INCLUSÃO PRODUTIVA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB - |
Não há resultado | |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 246 de 2021
Processo: -
Autor: FABIANA GOMES
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DISSEMINAÇÃO DO CONTEÚDO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 6 |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 10% ( DEZ POR CENTO) DAS VAGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BÁSICA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado | |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 248 de 2021
Processo: -
Autor: FABIANA GOMES
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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INCLUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO RELACIONAMENTO ABUSIVO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 261 de 2021
Processo: -
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO (SUPLAN), NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL REITOR EDVALDO DO Ó, LOCALIZADA NA RUA ISOLDA BARROS TORQUATO (VIZINHO AO CENTRO DE ZOONOSES), BAIRRO DE BODOCONGÓ, CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PARAÍBA - |
Aprovado |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 262 de 2021
Processo: -
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. FÉLIX NETO, SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS (STTP), NO SENTIDO DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE A REALIZAR SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA MANOEL MARTINS DE OLIVEIRA, NAS MEDIAÇÕES DA IGREJA DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DAS DORES, CONJUNTO ALAMEDA, SERROTÃO, CAMPINA GRANDE-PB - |
Aprovado |
| 10 |
REQUER DESTA CASA QUE ENVIE ESTE REQUERIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA TRAVESSA ENTRE A RUA SALVADOR E FLORIANÓPOLIS, BAIRRO TRÊS IRMÃS - |
Aprovado |
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| 11 |
REQUER DESTA CASA QUE ENVIE ESTE REQUERIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA SALVADOR, BAIRRO TRÊS IRMÃS - |
Aprovado |
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| 12 |
REQUER DESTA CASA QUE ENVIE ESTE REQUERIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA VOLTA REDONDA, BAIRRO TRÊS IRMÃS - |
Aprovado |
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| 13 |
REQUER DESTA CASA QUE ENVIE ESTE DE REQUERIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA TEREZINA, BAIRRO TRÊS IRMÃS - |
Aprovado |
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| 14 |
REQUERIMENTO nº 416 de 2021
Processo: -
Autor: Eva Gouveia
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER DESTA CASA QUE ENVIE ESTE REQUERIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA CURITIBA, BAIRRO TRÊS IRMÃS - |
Aprovado |
| 15 |
REQUER DESTA CASA QUE ENVIE ESTE REQUERIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO TRÊS IRMÃS - |
Aprovado |
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| 16 |
REQUER DESTA CASA QUE ENVIE ESTE REQUERIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA BELÉM, BAIRRO TRÊS IRMÃS - |
Aprovado |
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| 17 |
REQUERIMENTO nº 451 de 2021
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS -SECOB, QUE SEJA REALIZADO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA RAIMUNDO QUEIROGA, QUE INTERLIGA OS BAIRROS DO MIRANTE E DO JOSÉ PINHEIRO - |
Aprovado |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 452 de 2021
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS -SECOB, QUE SEJA INSTALADA NAS IMEDIAÇÕES DA RUA RUBENS SALDANHA UMA ACADEMIA POPULAR,NO SENTIDO DE BENEFICIAR OS MORADORES DOS BAIRROS DO MIRANTE E DO JOSÉ PINHEIRO - |
Aprovado |
| 19 |
REQUER A ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA SANTA TEREZINHA, BAIRRO SÃO JANUÁRIO, NESTE MUNICÍPIO - |
Aprovado |
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| 20 |
REQUERIMENTO nº 564 de 2021
Processo: -
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA REGISTRADO, NOS ANAIS DESTA CASA, TEXTO PUBLICADO PELO MÉDICO UROLOGISTA DR. ANDRÉ BRASILEIRO, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021, NA REDE SOCIAL INSTAGRAM - |
Aprovado |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 602 de 2021
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER À STTP, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO DE SOUZA, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL DINAMÉRICA II, NO BAIRRO DINAMÉRICA - |
Aprovado |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 627 de 2021
Processo: -
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FLORÍPEDES COUTINHO, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ, CAMPINA GRANDE-PB - |
Aprovado |
| 23 |
REQUER OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANAUS, BAIRRO DO ROCHA CAVALCANTE - |
Aprovado |
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| 24 |
REQUER OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EUTIQUES LOUREIRO, BAIRRO DO ROCHA CAVALCANTE - |
Aprovado |
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| 25 |
REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ESTELITA CRUZ, BAIRRO DO ALTO BRANCO - |
Aprovado |
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| 26 |
REQUER OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ NOGUEIRA PEREIRA, BAIRRO DO ROCHA CAVALCANTE - |
Aprovado |
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| 27 |
REQUERIMENTO nº 726 de 2021
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS - SECOB QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA LUIZ FERNANDES NEVES FILHO E ADJACÊNCIAS, NO BAIRRO DE SANTA ROSA - |
Aprovado |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 727 de 2021
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS - SECOB QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA JOEL PEREIRA CAVALCANTE E ADJACÊNCIAS, NO BAIRRO DE SANTA ROSA - |
Aprovado |
| 29 |
REQUER OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EULÁLIA ARAÚJO, BAIRRO DO DINAMÉRICA - |
Aprovado |
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| 30 |
REQUER AO PREFEITO EXMO. SR. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. FELIPE REUL, A DESTINAÇÃO DA VERBA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROPOSTA PELO DEPUTADO FEDERAL, EXMO. PEDRO CUNHA LIMA, A FIM DE SER APLICADA NO PROJETO CASTRAMÓVEL, PARA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS - |
Aprovado |
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| 31 |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR AGENDAMENTO DE SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SURDO, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE SETEMBRO - |
Aprovado |
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| 32 |
REQUERIMENTO nº 796 de 2021
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DE UM MURO QUE ESTÁ INTERDITANDO A RUA JOSÉ MENDES FILHO, EM LAGOA DE DENTRO, CAMPINA GRANDE-PB - |
Aprovado |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 797 de 2021
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ MENDES FILHO, EM LAGOA DE DENTRO, CAMPINA GRANDE-PB - |
Aprovado |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 798 de 2021
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA FEITA A REABERTURA DO SETOR DE ESPIROMETRIA DO HOSPITAL PEDRO I DE CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 799 de 2021
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E A EXMA.SECRETÁRIA DE OBRAS, FERNANDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA DAS UMBURANAS, NO BAIRRO DAS MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE-PB - |
Aprovado |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 800 de 2021
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E A EXMA. SECRETÁRIA DE OBRAS, FERNANDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE DE LAGOA DE DENTRO, EM CAMPINA GRANDE-PB - |
Aprovado |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 1200 de 2021
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA REGISTRO PELA COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NO DIA 02 DE ABRIL - |
Aprovado |
| 38 |
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS À PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO, JULIANA FIGUEIREDO CUNHA LIMA, PELA REINAUGURAÇÃO DO CAPSINHO - |
Aprovado |
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| 39 |
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA FIEP, FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA, EM NOME DE TODOS OS QUE FAZEM O SISTEMA INDÚSTRIA, PELO TRABALHO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 - |
Aprovado |
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| 40 |
REQUERIMENTO nº 1219 de 2021
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSEFA MAURINA (MULICA) - |
Aprovado |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 1253 de 2021
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE FAÇA CONSTAR, NOS ANAIS DA CASA, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 70 ANOS DA RÁDIO CATURITÉ, FUNDADA EM 07 DE ABRIL DE 1951. COM GRANDES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE CAMPINENSE, FAZENDO JORNALISMO SÉRIO, COMO TAMBÉM ESPORTE E EVENTOS SOCIAIS, COMO POR EXEMPLO A PROMOÇÃO DO "MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO", ESTENDENDO ESSA REFERIDA MOÇÃO A TODOS QUE FAZEM PARTE DA RÁDIO CATURITÉ, QUE LEVAM COM SERIEDADE E PROFISSIONALISMO, FAZENDO DA RÁDIO CATURITÉ O QUE ELA É HOJE, UMA REFERÊNCIA PARA O NOSSO ESTADO - |
Aprovado |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 1256 de 2021
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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REQUER A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE_SESUMA QUE SEJA FEITO O REPLANTIO DE ÁRVORES NA PRAÇA PÚBLICA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA CLÓVIS ANTÔNIO DA COSTA O BAIRRO JARDIM BORBOREMA, CAMPINA GRANDE/PB - |
Aprovado |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 1257 de 2021
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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REQUER A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE_SESUMA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA NA PRAÇA PÚBLICA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA CLÓVIS ANTÔNIO DA COSTA, NO BAIRRO JARDIM BORBOREMA, CAMPINA GRANDE/PB - |
Aprovado |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 1124 de 2021
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO CLUBE CAMPESTRE CAMPINA GRANDE PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 62 ANOS - |
Aprovado |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 1125 de 2021
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO PROGRAMA BALANÇO GERAL, TRANSMITIDO ATRAVÉS DA RÁDIO CORREIO FM 98.1 E TV MAIOR, CANAL 11, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO IBOPE - |
Aprovado |
| 46 |
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DIRIGENTE NACIONAL DO PCDOB, HAROLDO LIMA, VÍTIMA DE COVID-19 - |
Aprovado |
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| 47 |
REQUERIMENTO nº 1130 de 2021
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA E RADIALISTA JUAREZ AMARAL - |
Aprovado |
| 48 |
REQUERIMENTO nº 1177 de 2021
Processo: -
Autor: Rubens Nascimento
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO PREFEITO MUNICIPAL BRUNO CUNHA LIMA BRANCO E À PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DRA. ALANA CARVALHO, PELO LANÇAMENTO DO PROGRAMA "SUPERAÇÃO" DE APOIO ÀS FAMÍLIAS E ESTÍMULO À ECONOMIA DE CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
| 49 |
REQUERIMENTO nº 1178 de 2021
Processo: -
Autor: Rubens Nascimento
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EX-VEREADOR JOÃO DANTAS PELA RECENTE NOMEAÇÃO NA GESTÃO EXECUTIVA MUNICIPAL, NA CONDIÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA - |
Aprovado |
| 50 |
REQUERIMENTO nº 1179 de 2021
Processo: -
Autor: Rubens Nascimento
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ADVOGADO DR. SAULO MUNIZ DE LIMA PELA RECENTE NOMEAÇÃO NA GESTÃO EXECUTIVA MUNICIPAL, NA CONDIÇÃO DE COORDENADOR DO PROCON MUNICIPAL - |
Aprovado |
| 51 |
REQUERIMENTO nº 1188 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Neto
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE FAÇA CONSTAR, NOS ANAIS DESTE PODER, VOTO DE APLAUSO AO SR. EDUARDO JORGE DE SOUZA DE ANDRADE LIMA, TENENTE-CORONEL DA PMPB, MAT. 530.274-4, FUNÇÃO ATUAL: CHEFE DO SETOR DE ESTATÍSTICA E AVALIAÇÃO (ANÁLISE DOS DIVERSOS ÍNDICES CRIMINAIS) DO COMANDO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO APOIO À SEGURANÇA DAS VACINAS DA COVID-19 - |
Aprovado |
| 52 |
REQUERIMENTO nº 1258 de 2021
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA DOUTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS VOTO DE APLAUSO AO I ENCONTRO MUNICIPAL SOBRE AUTISMO, CONHECER PARA INCLUIR, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB - |
Aprovado |