Matérias do Expediente (57ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 373 de 2021
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 1793
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE IMPACTO SOCIAL CAMPINENSE PARA EMPRESAS E ORGANIZAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 374 de 2021
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 1794
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O " PROGRAMA DE FOMENTO ÀS AÇÕES SUSTENTÁVEIS", ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 375 de 2021
Processo: -
Autor: Waldeny Santana
Protocolo: 1799
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE JORNALISTA CARLOS LACERDA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 376 de 2021
Processo: -
Autor: Janduy Ferreira
Protocolo: 1803
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CENTRO MUNICIPAL DE ADOÇÃO DE CÃES E GATOS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 377 de 2021
Processo: -
Autor: Janduy Ferreira
Protocolo: 1804
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS, QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 378 de 2021
Processo: -
Autor: Janduy Ferreira
Protocolo: 1815
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A EMISSÃO E INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 379 de 2021
Processo: -
Autor: FABIANA GOMES
Protocolo: 1820
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 380 de 2021
Processo: -
Autor: FABIANA GOMES
Protocolo: 1821
Turno: -
Texto original
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PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 381 de 2021
Processo: -
Autor: Waldeny Santana
Protocolo: 1835
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE ESCRITOR NELSON RODRIGUES, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 382 de 2021
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 1836
Turno: -
Texto original
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MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.368, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 383 de 2021
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 1837
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016. (NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE), PARA INSTITUIR O IPTU JUSTO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 384 de 2021
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 1842
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO, COM FOCO NA CONSCIENTIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL, NO ÂMBITO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Matéria lida |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 385 de 2021
Processo: -
Autor: Waldeny Santana
Protocolo: 1843
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE ENÉAS CARNEIRO, UMA DAS NOVAS AVENIDAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 2458 de 2021
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 1806
Turno: -
Texto original
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REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA DANTAS VIDAL - |
Aprovado |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 2460 de 2021
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 1808
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DEYVET EMANUEL NASCIMENTO MARTINS, VÍTIMA DE COVID-19 - |
Aprovado |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 2471 de 2021
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 1823
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ JHONSON FERREIRA, VÍTIMA DE COVID-19 - |
Aprovado |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 2488 de 2021
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 1845
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO GONÇALVES, CANTOR E COMPOSITOR - |
Aprovado |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 2490 de 2021
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 1847
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR JOSUÉ SYLVESTRE - |
Aprovado |