Resumo (60ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 4.129, DE 2003 (CÓDIGO DE POSTURAS), MODIFICANDO OS ARTIGOS 346,348 E 353, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, PARA A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE_PEP 2021_ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 4.129, DE 2003 (CÓDIGO DE POSTURAS), MODIFICANDO OS ARTIGOS 346,348 E 353, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTRA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 390, 391/2021, E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2021, TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AS MATÉRIAS SEJAM INCLUÍDAS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO