Resumo (63ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 22/07/2021 - 09:30
Encerramento: 22/07/2021 - 14:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Aldo Cabral / PSD
Alexandre do Sindicato / PSD
Anderson Pila / PODE
Dona Fátima / PODE
Eva Gouveia / PSD
Fabiana Gomes / PSD
Hilmar Falcão / DC
Ivonete Ludgério / PSD
Janduy Ferreira / PSD
Jô Oliveira / PCdoB
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
Olimpio Oliveira / PSL
Pr. Luciano Breno / PP
Rostand Paraíba / PP
Rubens Nascimento / DEM
Rui da Ceasa / PROS
Sargento Neto / PSD
Saulo Noronha / SD
Waldeny Santana / DEM



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Valéria Aragão Sepultamento Sessão



Expedientes
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

- Recebemos, em 21/07/2021, o Ofício nº 163/2021, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), referente ao envio dos Balancetes Gerais de Abril de 2021 do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMCA) e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS);

- Recebemos o Balancete Geral de Abril de 2021 do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMCA);

- Recebemos o Balancete Geral de Abril de 2021 do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 40 de 2021
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 40ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2021
Aprovado
2 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 48 de 2021
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 48ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE JUNHO DE 2021
Aprovado
3 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 49 de 2021
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 49ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2021
Aprovado
4 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 50 de 2021
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 50ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 03 DE JUNHO DE 2021
Aprovado
5 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 51 de 2021
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 51ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2021
Aprovado
6 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 52 de 2021
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 52ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 09 DE JUNHO DE 2021
Aprovado
7 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 53 de 2021
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 53ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2021
Aprovado
8 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 54 de 2021
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 54ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2021
Aprovado
9 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 55 de 2021
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 55ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2021
Aprovado
10 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 56 de 2021
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 56ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2021
Aprovado
11 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL nº 4 de 2021
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 4ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2021
Aprovado
12 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 14 de 2021
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2021
Aprovado
13 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 15 de 2021
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 15ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2021
Aprovado
14 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 16 de 2021
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2021
Aprovado
15 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 17 de 2021
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2021
Aprovado
16 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 18 de 2021
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 18ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2021
Aprovado
17 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 8 de 2021
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 8ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 03 DE JUNHO DE 2021
Aprovado
18 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO nº 1 de 2021
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO, REALIZADA EM 01 DE JUNHO DE 2021
Aprovado
19 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO nº 2 de 2021
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO, REALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2021
Aprovado
20 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO nº 3 de 2021
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO, REALIZADA EM 03 DE JUNHO DE 2021
Aprovado
21 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO nº 4 de 2021
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO, REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2021
Aprovado
22 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO nº 5 de 2021
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO, REALIZADA EM 09 DE JUNHO DE 2021
Aprovado
23 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 23 de 2021
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 2154
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
24 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 24 de 2021
Autor: Dona Fátima
Número de Protocolo: 2205
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO NÚCLEO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS EM SAÚDE (NUTES) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB)
Matéria lida
25 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 25 de 2021
Autor: Dona Fátima
Número de Protocolo: 2206
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS PESQUISADORES DO LABORATÓRIO DE AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE BIOMATERIAIS DO NORDESTE (CERTBIO), DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG)
Matéria lida
26 - PROJETO DE LEI nº 421 de 2021
Autor: Dona Fátima
Número de Protocolo: 2152
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR EM CAMPINA GRANDE-PB, O APLICATIVO "CG MAIS SAÚDE" VISANDO O AGENDAMENTO, CONFIRMAÇÃO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
27 - PROJETO DE LEI nº 422 de 2021
Autor: Carol Gomes
Número de Protocolo: 2153
CRIA O "PROJETO SONS DA VIDA", QUE TRATA DO USO DA MUSICOTERAPIA EM HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Matéria lida
28 - PROJETO DE LEI nº 423 de 2021
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 2177
INSTITUI O PROGRAMA "BICICLETAR" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
29 - PROJETO DE LEI nº 424 de 2021
Autor: Aldo Cabral
Número de Protocolo: 2178
FICA AUTORIZADO A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU A IMÓVEIS QUE FUNCIONEM COMO ABRIGOS PARA ANIMAIS ABANDONADOS
Matéria lida
30 - PROJETO DE LEI nº 425 de 2021
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 2183
DENOMINA DE "ANTONIO BARBOSA LEITE FILHO" O NOME DE UMA RUA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
31 - PROJETO DE LEI nº 426 de 2021
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 2191
FICA AUTORIZADO A INSTITUIR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO INSTITUCIONAL
Matéria lida
32 - REQUERIMENTO nº 2320 de 2021
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 1641
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ WENDEL DE ALMEIDA GOMES PELOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS REALIZADOS AOS JOVENS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
33 - REQUERIMENTO nº 2321 de 2021
Autor: Sargento Neto
Número de Protocolo: 1642
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE FAÇA CONSTAR, NOS ANAIS DESTE PODER, VOTO DE APLAUSO AOS 104 ANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA
Aprovado
34 - REQUERIMENTO nº 2419 de 2021
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 1760
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR JOSEMIR PESSOA DA SILVA PELOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS REALIZADOS AOS JOVENS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
35 - REQUERIMENTO nº 2420 de 2021
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 1761
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA LUCIANA DOS RAMOS, PELOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS REALIZADOS AOS JOVENS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
36 - REQUERIMENTO nº 2582 de 2021
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 1954
REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O “JULHO DAS PRETAS”
Aprovado
37 - REQUERIMENTO nº 2619 de 2021
Autor: Rostand Paraíba
Número de Protocolo: 1998
MOÇÃO DE APLAUSO A PREFEITURA MUNICIPAL, CIPRESA E UNIMED – CG PELA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALZIRA FIGUEIREDO, NO BAIRRO SANDRA CAVALCANTI – CATOLÉ, REALIZADA EM PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
Aprovado
38 - REQUERIMENTO nº 2627 de 2021
Autor: Dona Fátima
Número de Protocolo: 2006
VOTO DE APLAUSO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO (CIDADANIA), E AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, BRUNO CUNHA LIMA (PSD), PELA AUDIÊNCIA REALIZADA NO PALÁCIO DA REDENÇÃO EM FAVOR DA RAINHA DA BORBOREMA
Aprovado
39 - REQUERIMENTO nº 2630 de 2021
Autor: Pr. Luciano Breno
Número de Protocolo: 2012
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A TODOS OS (AS) MÉDICOS (AS) PEDIATRAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PEDIATRA (27 DE JULHO)
Aprovado
40 - REQUERIMENTO nº 2631 de 2021
Autor: Pr. Luciano Breno
Número de Protocolo: 2013
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AOS BANCÁRIOS DE CAMPINA GRANDE, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO BANCÁRIO (28 DE AGOSTO)
Aprovado
41 - REQUERIMENTO nº 2632 de 2021
Autor: Pr. Luciano Breno
Número de Protocolo: 2014
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A OAB SUB SESSÃO CAMPINA GRANDE PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ADVOGADO (11 DE AGOSTO)
Aprovado
42 - REQUERIMENTO nº 2633 de 2021
Autor: Pr. Luciano Breno
Número de Protocolo: 2015
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A IGREJA CONGREGACIONAL DA LIBERDADE PELA COMEMORAÇÃO DE SEU 21º ANIVERSÁRIO DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA
Aprovado
43 - REQUERIMENTO nº 2634 de 2021
Autor: Pr. Luciano Breno
Número de Protocolo: 2016
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A IGREJA PENTECOSTAL EVANGÉLICA DA FÉ PELA COMEMORAÇÃO DE SEU 15º ANIVERSÁRIO DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA
Aprovado
44 - REQUERIMENTO nº 2635 de 2021
Autor: Pr. Luciano Breno
Número de Protocolo: 2017
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 118 ANOS
Aprovado
45 - REQUERIMENTO nº 2636 de 2021
Autor: Pr. Luciano Breno
Número de Protocolo: 2018
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A ASSEMBLEIA DE DEUS MONTE SIÃO PELA COMEMORAÇÃO DE SEU 15º ANIVERSÁRIO DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA
Aprovado
46 - REQUERIMENTO nº 2637 de 2021
Autor: Pr. Luciano Breno
Número de Protocolo: 2019
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AOS NUTRICIONISTAS, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO NUTRICIONISTA (31 DE AGOSTO)
Aprovado
47 - REQUERIMENTO nº 2638 de 2021
Autor: Pr. Luciano Breno
Número de Protocolo: 2020
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A TODOS OS PROPAGANDISTAS, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROPAGANDISTA DE LABORATÓRIO (14 DE JULHO)
Aprovado
48 - REQUERIMENTO nº 2647 de 2021
Autor: Renan Maracajá
Número de Protocolo: 2034
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO TRABALHO DO CARTUNISTA FRED OZANAN POR TER SUA OBRA SELECIONADA PARA PARTICIPAÇÃO DE EXPOSIÇÃO E CATÁLOGO INTERNACIONAL
Aprovado
49 - REQUERIMENTO nº 2672 de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Número de Protocolo: 2065
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA NACIONAL DA PESSOA COM ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL – AME
Aprovado
50 - REQUERIMENTO nº 2673 de 2021
Autor: Olimpio Oliveira
Número de Protocolo: 2066
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS À DIREÇÃO DO SHOPPING PARTAGE, NAS PESSOAS DO SUPERINTENDENTE WAGNER SILVA E DA GERENTE DE MARKETING SIMONE PONCE, PELA CESSÃO DE DUAS LOJAS PARA O FÓRUM DE ARTESANATO DA RAINHA DA BORBOREMA REALIZAR UMA FEIRA DE ARTESANATO NO PERÍODO DE 16 DE JUNHO A 14 DE JULHO
Aprovado
51 - REQUERIMENTO nº 2682 de 2021
Autor: Rostand Paraíba
Número de Protocolo: 2080
MOÇÃO DE APLAUSO À PMCG PELO PROGRAMA “CAMPINA NA ESCOLA”, AULAS EM TV ABERTA PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, ATRAVÉS DO CANAL 3.2
Aprovado
52 - REQUERIMENTO nº 2689 de 2021
Autor: Carol Gomes
Número de Protocolo: 2089
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO SUPERAR – CENTRO DE REABILITAÇÃO PÓS-COVID POR TODO EXITOSO E NECESSÁRIO TRABALHO DESENVOLVIDO DURANTE A PANDEMIA
Aprovado
53 - REQUERIMENTO nº 2707 de 2021
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 2107
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A IGREJA CONGREGACIONAL DA LIBERDADE PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 21º ANIVERSÁRIO DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA
Aprovado
54 - REQUERIMENTO nº 2708 de 2021
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 2108
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA MARIA DE MIRANDA MEDEIROS
Aprovado
55 - REQUERIMENTO nº 2726 de 2021
Autor: Pr. Luciano Breno
Número de Protocolo: 2128
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 70 ANOS NO BRASIL
Aprovado
56 - REQUERIMENTO nº 2727 de 2021
Autor: Pr. Luciano Breno
Número de Protocolo: 2129
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JEAN FERNANDES DANTAS - OCORRIDO EM 19 DE JULHO DE 2021
Aprovado
57 - REQUERIMENTO nº 2734 de 2021
Autor: Carol Gomes
Número de Protocolo: 2136
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS À FAZENDA DO SOL PELOS SEUS 20 ANOS DE HISTÓRIA E CONTRIBUIÇÃO NA REABILITAÇÃO DE HOMENS DEPENDENTES QUÍMICOS
Aprovado
58 - REQUERIMENTO nº 2747 de 2021
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 2149
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEONICE GOMES
Aprovado
59 - REQUERIMENTO nº 2764 de 2021
Autor: Ivonete Ludgério
Número de Protocolo: 2169
REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE SEJAM FORMULADOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PATRÍCIO EMÍDIO DO REGO, NESTA CIDADE
Aprovado
60 - REQUERIMENTO nº 2776 de 2021
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 2184
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EMPRESA “HONORATO BARBER CLUB” PELAS RAZÕES A SEGUIR
Aprovado
61 - REQUERIMENTO nº 2780 de 2021
Autor: Anderson Pila
Número de Protocolo: 2188
REQUER A ESTA CASA LEGISLATIVA, CASA DE FELIX ARAÚJO, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VANDERLAN PEREIRA, PAI DA VEREADORA DE CAMPINA GRANDE, VALÉRIA ARAGÃO, ESTENDENDO-ME AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS
Aprovado
62 - REQUERIMENTO nº 2783 de 2021
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 2192
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR ARIOSVALDO GOMES DA SILVA PELOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRESTADOS AOS JOVENS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
63 - REQUERIMENTO nº 2784 de 2021
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 2193
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR VALDIR RODRIGUES DE SOUSA PELOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRESTADOS AOS JOVENS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
64 - REQUERIMENTO nº 2785 de 2021
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 2194
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR TIBÉRIO BARBOSA DE OLIVEIRA PELOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRESTADOS AOS JOVENS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Janduy Ferreira
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Waldeny Santana
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Jô Oliveira
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - Rubens Nascimento
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Alexandre do Sindicato
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Cabral / PSD
Alexandre do Sindicato / PSD
Anderson Pila / PODE
Dona Fátima / PODE
Eva Gouveia / PSD
Fabiana Gomes / PSD
Hilmar Falcão / DC
Ivonete Ludgério / PSD
Janduy Ferreira / PSD
Jô Oliveira / PCdoB
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
Olimpio Oliveira / PSL
Pr. Luciano Breno / PP
Rostand Paraíba / PP
Rubens Nascimento / DEM
Rui da Ceasa / PROS
Sargento Neto / PSD
Saulo Noronha / SD
Waldeny Santana / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 91 de 2021
Autor: Eva Gouveia
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DISPONIBILIZAREM INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 92 de 2021
Autor: Pr. Luciano Breno
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA NA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 96 de 2021
Autor: Pr. Luciano Breno
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "MOMENTO DE DESPERTAR", QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 97 de 2021
Autor: Pr. Luciano Breno
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE EXTRACURRICULAR CONTRA O USO DE DROGAS, A SER REALIZADA NAS ESCOLAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 104 de 2021
Autor: Eva Gouveia
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA, ATENDIMENTO E ENCAMINHAMENTO, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, EM PROGRAMAS SOCIAIS DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE - PARAÍBA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI nº 108 de 2021
Autor: Rostand Paraíba
CRIA A CASA DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
7 - PROJETO DE LEI nº 109 de 2021
Autor: Rostand Paraíba
INSTITUI O HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO NA ZONA LESTE PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
8 - PROJETO DE LEI nº 120 de 2021
Autor: Waldeny Santana
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE NOVAS FORMAS DE FLEXÃO DE GÊNERO E DE NÚMERO DAS PALAVRAS DA LÍNGUA PORTUGUESA, EM CONTRARIEDADE ÀS REGRAS GRAMATICAIS CONSOLIDADAS NO PAÍS E APROVADAS PEIA COMUNIDADE IUSÓFONA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NA FORMA QUE MENCIONA.
Matéria não votada
9 - PROJETO DE LEI nº 124 de 2021
Autor: Pr. Luciano Breno
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ÀS VÍTIMAS DE ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Matéria não votada
10 - PROJETO DE LEI nº 128 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
INSTITUI O SISTEMA DE PREVENÇÃO À SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
11 - PROJETO DE LEI nº 131 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA MENTAL MATERNA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
12 - PROJETO DE LEI nº 133 de 2021
Autor: Aldo Cabral
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS DE POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, RESPONSÁVEIS PELA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A REALIZAREM O CADASTRO DE CELULAR DE PACIENTES PARA PREVIAMENTE INFORMAR AOS USUÁRIOS ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTO PARA SUA RETIRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
13 - PROJETO DE LEI nº 134 de 2021
Autor: Pr. Luciano Breno
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O OBSERVATÓRIO DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DENOMINADO "OBSERVATÓRIO DA MULHER DE CAMPINA GRANDE" (OMCG)
Matéria não votada
14 - PROJETO DE LEI nº 135 de 2021
Autor: Pr. Luciano Breno
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
15 - PROJETO DE LEI nº 136 de 2021
Autor: Sargento Neto
GARANTE O ATENDIMENTO PRIORITARIO ÀS PESSOAS COM DIABETES TIPO 1 OU INSULINODEPENDENTES NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
16 - PROJETO DE LEI nº 137 de 2021
Autor: Sargento Neto
DISPÕE SOBRE O REUSO DE ÁGUAS CINZA E NEGRAS EM PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
17 - PROJETO DE LEI nº 141 de 2021
Autor: Rubens Nascimento
DENOMINA DE JOSUÉ PEREIRA DE FARIAS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
18 - PROJETO DE LEI nº 142 de 2021
Autor: Rubens Nascimento
DENOMINA DE MARINA PEREIRA DE FARIAS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
19 - PROJETO DE LEI nº 146 de 2021
Autor: Rostand Paraíba
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20 - PROJETO DE LEI nº 153 de 2021
Autor: Rui da Ceasa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVA PARA VEÍCULOS DA IMPRENSA E COMUNICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21 - PROJETO DE LEI nº 155 de 2021
Autor: Eva Gouveia
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, O " DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22 - PROJETO DE LEI nº 156 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E/OU PRIVADOS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PARTO, A REALIZAÇÃO DE REGISTRO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À UNIDADE DE SAÚDE COMPETENTE, DO NASCIMENTO DE RECÉM-NASCIDO COM SUSPEITA/DIAGNÓSTICO DE DEFICIÊNCIA E/OU DOENÇA RARA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23 - PROJETO DE LEI nº 157 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24 - PROJETO DE LEI nº 160 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
DENOMINA EMPRESÁRIO JOSÉ CARLOS DA SILVA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 - PROJETO DE LEI nº 161 de 2021
Autor: Fabiana Gomes
DISPÕE SOBRE CURSOS DE INFORMÁTICA PARA A TERCEIRA IDADE, PARA O CENTRO MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DR. JOÃO MARCOS MOURA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO JARDIM CONTINENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26 - PROJETO DE LEI nº 163 de 2021
Autor: Rubens Nascimento
DENOMINA DE ADVOGADO ROBSON SILVA CARVALHO UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 - PROJETO DE LEI nº 164 de 2021
Autor: Rubens Nascimento
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28 - PROJETO DE LEI nº 166 de 2021
Autor: Pr. Luciano Breno
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CRIAÇÃO DE APLICATIVO PARA O ACOMPANHAMENTO DE PRÉ-NATAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 - PROJETO DE LEI nº 167 de 2021
Autor: Pr. Luciano Breno
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A FARMÁCIA 24 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30 - PROJETO DE LEI nº 176 de 2021
Autor: Marinaldo Cardoso
FAZ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR, O NOVO DISTRITO INDUSTRIAL DO BAIRRO DO ALUÍZIO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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31 - PROJETO DE LEI nº 179 de 2021
Autor: Pr. Luciano Breno
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECONHECER OS SERVIÇOS EDUCACIONAIS, POR MEIO DA OFERTA DE AULAS PRESENCIAIS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE CAMPINA GRANDE
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32 - PROJETO DE LEI nº 300 de 2021
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 800
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, EM AÚDIO E VÍDEO DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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33 - PROJETO DE LEI nº 325 de 2021
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 1166
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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34 - PROJETO DE LEI nº 400 de 2021
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 2011
DENOMINA DE DRª. ANA CANTALICE A UTI NEO DO ISEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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