Resumo (69ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO (STTP) E À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, EM NOME DO SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA, SOBRE O DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ORIUNDO DA LEI COMPLEMENTAR 151, DE 03 DE MARÇO DE 2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA PELA DEMOCRACIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - ANTÔNIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A CRISE DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE CAMPINA GRANDE

REQUER DESTA DOUTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS MOÇÃO DE APLAUSOS EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA LIVE PROMOVIDA PELO CONSELHO DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM PARCERIA COM A SEMAS E A PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE. A LIVE REALIZADA TEVE COMO OBJETIVO COMEMORAR OS 31 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

REQUER DESTA DOUTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS MOÇÃO DE APLAUSOS EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DO EVENTO ESCOLA BÍBLICA DE FÉRIAS NA IGREJA BATISTA INDEPENDENTE GETSEMANI

REQUER VOTO DE APLAUSO PELOS 70 ANOS DO ISEA (INSTITUTO DE SAÚDE ELPÍDIO DE ALMEIDA), FUNDADO EM 05 DE AGOSTO DE 1951, NO GOVERNO DE JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA

REQUER VOTO DE APLAUSOS PELOS 6 MESES DE GESTÃO DA SEJEL (SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER), SOB COMANDO DO SECRETÁRIO CLEDSON RODRIGUES DA SILVA (DINHO PAPALÉGUAS)

REQUER A ESTA CASA LEGISLATIVA , CASA DE FÉLIX ARAÚJO, UM VOTO DE APLAUSO AO DIRETOR DO COMPLEXO LAR DO GAROTO, LUIZ ANTÔNIO DA SILVA SOUSA, PELO EXCELENTE TRABALHO SOCIOEDUCACIONAL QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA INSTITUIÇÃO

REQUER A ESTA CASA LEGISLATIVA, CASA DE FÉLIX ARAÚJO, UM VOTO DE APLAUSO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL_OAB, SUBSEÇÃO DE CAMPINA GRANDE, EM NOME DO SR. PRESIDENTE JAIRO OLIVEIRA, PELA APROVAÇÃO JUNTO AO CONSELHO ESTADUAL DA OAB, SECCIONAL PARAÍBA, DA PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DA ANUIDADE DE 2021, ATRAVÉS DO SEU REQUERIMENTO, DATADO DE 12 DE JANEIRO DE 2021

REQUER A ESTA CASA LEGISLATIVA, CASA DE FÉLIX ARAÚJO, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO AGENTE SOCIOEDUCATIVO, QUE ATUAVA NO COMPLEXO LAR DO GAROTO, IVAN DE SOUZA MEDEIROS, FALECIDO NO DIA 31 DE JULHO DE 2021 , VÍTIMA DE INFARTO

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DISPONIBILIZAREM INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA NA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "MOMENTO DE DESPERTAR", QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE EXTRACURRICULAR CONTRA O USO DE DROGAS, A SER REALIZADA NAS ESCOLAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA, ATENDIMENTO E ENCAMINHAMENTO, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, EM PROGRAMAS SOCIAIS DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE - PARAÍBA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A CASA DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO NA ZONA LESTE PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SISTEMA DE PREVENÇÃO À SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA MENTAL MATERNA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS DE POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, RESPONSÁVEIS PELA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A REALIZAREM O CADASTRO DE CELULAR DE PACIENTES PARA PREVIAMENTE INFORMAR AOS USUÁRIOS ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTO PARA SUA RETIRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O OBSERVATÓRIO DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DENOMINADO "OBSERVATÓRIO DA MULHER DE CAMPINA GRANDE" (OMCG)

GARANTE O ATENDIMENTO PRIORITARIO ÀS PESSOAS COM DIABETES TIPO 1 OU INSULINODEPENDENTES NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REUSO DE ÁGUAS CINZA E NEGRAS EM PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOSUÉ PEREIRA DE FARIAS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MARINA PEREIRA DE FARIAS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVA PARA VEÍCULOS DA IMPRENSA E COMUNICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, O " DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E/OU PRIVADOS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PARTO, A REALIZAÇÃO DE REGISTRO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À UNIDADE DE SAÚDE COMPETENTE, DO NASCIMENTO DE RECÉM-NASCIDO COM SUSPEITA/DIAGNÓSTICO DE DEFICIÊNCIA E/OU DOENÇA RARA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA EMPRESÁRIO JOSÉ CARLOS DA SILVA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CURSOS DE INFORMÁTICA PARA A TERCEIRA IDADE, PARA O CENTRO MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DR. JOÃO MARCOS MOURA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO JARDIM CONTINENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ADVOGADO ROBSON SILVA CARVALHO UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CRIAÇÃO DE APLICATIVO PARA O ACOMPANHAMENTO DE PRÉ-NATAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FAZ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR, O NOVO DISTRITO INDUSTRIAL DO BAIRRO DO ALUÍZIO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, EM AÚDIO E VÍDEO DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE DRª. ANA CANTALICE A UTI NEO DO ISEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE NOVAS FORMAS DE FLEXÃO DE GÊNERO E DE NÚMERO DAS PALAVRAS DA LÍNGUA PORTUGUESA, EM CONTRARIEDADE ÀS REGRAS GRAMATICAIS CONSOLIDADAS NO PAÍS E APROVADAS PEIA COMUNIDADE IUSÓFONA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NA FORMA QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ÀS VÍTIMAS DE ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A FARMÁCIA 24 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECONHECER OS SERVIÇOS EDUCACIONAIS, POR MEIO DA OFERTA DE AULAS PRESENCIAIS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE CAMPINA GRANDE

DENOMINA DE LEÔNIDAS TRAJANO DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O "PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS COM GRAU PARA PESSOAS COM SESSENTA OU MAIS ANOS DE IDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE GANDHI JUSTINO DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOSÉ CORREIA DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO DOS JOVENS QUE CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM LIBERDADE, NO PROGRAMA " JOVEM APRENDIZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOSÉ JUSTINO DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA APADRINHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

INSTITUI O "PROGRAMA RUA PARA TODOS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE A LOTAÇÃO EM ÔNIBUS MUNICIPAIS, ENQUANTO PERDURAR O PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A "VIRADA ODONTOLÓGICA PERMANENTE" A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE OUTUBRO - DIA DO DENTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE "JERÔNIMO FERREIRA DE SÁ" O NOME DE UMA RUA NO LOTEAMENTO VICENTE CORREIA, BAIRRO JARDIM VERDEJANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB

DENOMINA DE "ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA" O NOME DE UMA RUA NO LOTEAMENTO VICENTE CORREIA, BAIRRO JARDIM VERDEJANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB

DENOMINA DE "ANTÔNIA DOS SANTOS SILVA" O NOME DE UMA RUA NO LOTEAMENTO VICENTE CORREIA, BAIRRO JARDIM VERDEJANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB

DENOMINA DE " ANAISA OTÁVIA DA SILVA" O NOME DE UMA RUA NO CONJUNTO RONALDO CUNHA LIMA, BAIRRO TRÊS IRMÃS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER VACINAÇÕES NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, EM PERÍODOS DE EPIDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 7.116, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI FEIRA LITERÁRIA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE " JOSÉ DE ARIMATÉA DE LUCENA CIRNE UMA RUA NO CONJUNTO RONALDO CUNHA LIMA, BAIRRO TRÊS IRMÃS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

DISPÕE SOBRE A DISSEMINAÇÃO DO CONTEÚDO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO RELACIONAMENTO ABUSIVO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS