Matérias do Expediente (71ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REQUER PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP, NO TOCANTE A URGENTE PROVIDÊNCIA DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA FÍSICA E FAIXA DE PEDESTRES NA RUA UMBUZEIROS, BAIRRO DAS MALVINAS (EM FRENTE AO COLÉGIO SANTA TEREZINHA)

REQUER PROVIDÊNCIAS, POR PARTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP, NO TOCANTE AO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA NO SENTIDO DE TORNAR A RUA DO UMBUZEIROS, BAIRRO DAS MALVINAS, SENTIDO ÚNICO, EM RAZÃO DO ALTO FLUXO DE VEÍCULOS, EM DECORRÊNCIA DA UNIDADE ESCOLAR "COLÉGIO SANTA TEREZINHA"

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA NORMATIVA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, SETOR COMPETENTE , EXMO. SR. FILIPE REUL, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DIREITO DE PREFERÊNCIA À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) AOS ESTUDANTES DE ODONTOLOGIA EM ATENDIMENTO CLÍNICO, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA NORMATIVA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, SETOR COMPETENTE , EXMO. SR. FILIPE REUL, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DIREITO DE PREFERÊNCIA À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) AOS ESTUDANTES DE ENFERMAGEM EM ATENDIMENTO CLÍNICO, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA NORMATIVA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, SETOR COMPETENTE , EXMO. SR. FILIPE REUL, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DIREITO DE PREFERÊNCIA À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EM ATENDIMENTO CLÍNICO, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS A REFORMA DO TELHADO DA FEIRA DA PRATA DE CAMPINA GRANDE

REQUER À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SESUMA) A ILUMINAÇÃO EM LED DA RUA TRÊS IRMÃS, BAIRRO DAS TRÊS IRMÃS, NESTA CIDADE

REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS A REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA FEIRA DA PRATA DE CAMPINA GRANDE

REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA VALERIANO FERREIRA DE MELO, NO BAIRRO DO CATOLÉ

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A VIABILIDADE DO PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE"

REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO - STTP, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA SANTARÉM, MALVINAS

REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO - STTP, A REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV. ALMIRANTE BARROSO, SANTA CRUZ ( EM FRENTE AO COLÉGIO PANORAMA)

REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO - STTP, A REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA OTÁVIO AMORIM, CRUZEIRO ( EM FRENTE A A&C)

REQUER A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CABACEIRAS, MALVINAS

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, E DA STTP, A INSTALAÇÃO DE GELO BAIANO E SINALIZAÇÃO PARA A RUA JOSÉ ZACARIAS DA COSTA, NO BAIRRO DAS MALVINAS

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS E DA STTP, A INSTALAÇÃO DE GELO BAIANO E SINALIZAÇÃO PARA A RUA JOSÉ MOISÉS DE MEDEIROS NETO, NO BAIRRO DAS MALVINAS

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, E DA STTP, A INSTALAÇÃO DE GELO BAIANO E SINALIZAÇÃO PARA A RUA GUARABIRA, NO BAIRRO DAS MALVINAS

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO - STTP, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COBERTA ENTRE A RUA JOSÉ ZACARIAS DA COSTA E JOSÉ MOISÉS DE MEDEIROS NETO, PROXIMIDADE DO Nº 270, NO BAIRRO DAS MALVINAS

REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS A PINTURA DE TODA A ESTRUTURA DE GRADES E CORRIMÃOS DA FEIRA DA PRATA DE CAMPINA GRANDE

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA A REABERTURA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DOS RESTAURANTES POPULARES E COZINHAS COMUNITÁRIAS DO NOSSO MUNICÍPIO

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE ENCAMINHEM AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, SETOR COMPETENTE, EXMO. SR. FELIPE REUL, LABORIOSOS ESTUDOS COM VISTAS A SENSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E PINTURA DO CENTRO DE SAÚDE DR. FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA, CENTRO MÉDICO EM CAMPINA GRANDE, PARAÍBA, LOCALIZADO À RUA VENÂNCIO NEIVA - CENTRO, CAMPINA GRANDE - PB, CEP 58400-090, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E SEUS DISTRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE ENCAMINHEM AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP, SETOR COMPETENTE, PARA QUE REALIZE ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DESEMBARQUE SEGURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E SEUS DISTRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE ENCAMINHEM AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA, SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA CIDADE LIMPA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 4310 DE SETEMBRO DE 2005; LEI MUNICIPAL Nº 7521 DE 25 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E SEUS DISTRITOS

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE ENCAMINHEM AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, EXMO. SR. FELIPE REUL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, EXMO. SR. ASFORA NETO A CELEBRAR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA PROVOCADOS NO AMBIENTE ESCOLAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, DE FORMA A COINCIDIR COM O DIA 10 DE OUTUBRO, DIA MUNDIAL DA SAÚDE MENTAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 7579, DE 25 DE JUNHO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E SEUS DISTRITOS

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE ENCAMINHEM AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, EXMO. SR. FELIPE REUL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A INSTITUIR A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME OU TRANSTORNO DO PÂNICO A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 7625, DE 25 DE JUNHO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E SEUS DISTRITOS

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE ENCAMINHEM AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP, SETOR COMPETENTE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN, DR. FÉLIX NETO, PARA QUE REALIZE A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS QUE COINCIDA COM O DIA 27 DE JULHO - DIA NACIONAL DO MOTOCICLISTA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 7373, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E SEUS DISTRITOS

REQUER UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CONTROLE DE VELOCIDADE, COM INSTALAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS DE PAVIMENTO E SINALIZAÇÃO VERTICAL, NA AVENIDA FRANCISCO LOPES DE ALMEIDA (RUA DO DETRAN), DE FRENTE À PANIFICADORA PARAÍSO DAS MASSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CONTROLE DE VELOCIDADE, COM INSTALAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS DE PAVIMENTO E SINALIZAÇÃO VERTICAL, NA RUA NAZINHA GÓES DE ALBUQUERQUE Nº 229, SITUADA NO BAIRRO DO CATOLÉ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, CEP 58410-485 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, NA RUA SÃO LUIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SÃO JANUÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E SEUS DISTRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, NA RUA SEBASTIÃO CALIXTO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SÃO JANUÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E SEUS DISTRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, NA TRAVESSA SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SÃO JANUÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E SEUS DISTRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, NA RUA JOSEMAR DOS SANTOS FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO JANUÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E SEUS DISTRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, NA RUA ANTÔNIO BEZERRA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO BRANCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E SEUS DISTRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, NA RUA ANTENOR GUSMÃO DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO LIGEIRO (CONJUNTO DO IPEP), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E SEUS DISTRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, NA RUA CEZARINA BARBOSA DE OLIVEIRA, CEP 58402-730, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO BRANCO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS: GENARO CAVALCANTE QUEIRÓS E RUA PRESIDENTE ROOSEVELT, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E SEUS DISTRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA JOSÉ LUÍS FERNANDES, BAIRRO SERROTÃO, NESTA CIDADE

REQUER, POR PARTE DO PROCON MUNICIPAL, AÇÃO NO INTUITO DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA FILA EXCLUSIVA PARALELA DE ACESSO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PARA IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES, COM FLUXO DE CHAMADA PRIORITÁRIA

REQUER, POR PARTE DO PROCON MUNICIPAL, AÇÃO NO INTUITO DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA FILA EXCLUSIVA PARALELA DE ACESSO HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ATACADISTAS, PARA IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES, COM FLUXO DE CHAMADA PRIORITÁRIA

REQUER, POR PARTE DO PROCON MUNICIPAL, AÇÃO NO INTUITO DE FISCALIZAR E DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE DISPENSERS COM ÁLCOOL EM GEL (70%) NO INTERIOR DOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ATACADISTAS, PARA OS CLIENTES (CONSUMIDORES) EM COMPRAS

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SECOB E À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA PRESIDENTE ROOSEVELT, ALTO BRANCO

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SECOB E À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA JOÃO VIANA AMORIM GUEDES, JARDIM CONTINENTAL

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SECOB E À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA JOEL PEREIRA CAVALCANTE, NOVO CRUZEIRO

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SECOB E À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA RADIALISTA GERALDO RODRIGUES, JARDIM CONTINENTAL

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SECOB E À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA JOSÉ LOURENÇO RIBEIRO, NOVO HORIZONTE

REQUER DA SESUMA UMA AÇÃO DE NIVELAMENTO DE TAMPÕES DE BUEIRO NA RUA ADIEL VALDEVINO, NO CENTENÁRIO

REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE_SESUMA, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARIA DA GUIA MUNIZ ALBUQUERQUE, CONJUNTO CHICO MENDES, MALVINAS

REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA MARIA DA GUIA MUNIZ ALBUQUERQUE COM A RUA JOSÉ MOISÉS MEDEIROS NETO, CONJUNTO CHICO MENDES, MALVINAS

REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DR. JOSÉ MOISÉS MEDEIROS NETO, CONJUNTO CHICO MENDES, MALVINAS

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-SECOB, A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARIA DA GUIA MUNIZ ALBUQUERQUE, COM A RUA EDGAR BARBOSA, CONJUNTO CHICO MENDES, MALVINAS

REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA HERMENGARDA CÂMARA FIGUEIRAS D'AMORIM, CONJUNTO CHICO MENDES, MALVINAS