Matérias da Ordem do Dia (72ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "MOMENTO DE DESPERTAR", QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE NOVAS FORMAS DE FLEXÃO DE GÊNERO E DE NÚMERO DAS PALAVRAS DA LÍNGUA PORTUGUESA, EM CONTRARIEDADE ÀS REGRAS GRAMATICAIS CONSOLIDADAS NO PAÍS E APROVADAS PEIA COMUNIDADE IUSÓFONA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NA FORMA QUE MENCIONA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, O " DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE LEÔNIDAS TRAJANO DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O "PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS COM GRAU PARA PESSOAS COM SESSENTA OU MAIS ANOS DE IDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE GANDHI JUSTINO DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOSÉ CORREIA DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO DOS JOVENS QUE CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM LIBERDADE, NO PROGRAMA
" JOVEM APRENDIZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOSÉ JUSTINO DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA APADRINHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

INSTITUI O "PROGRAMA RUA PARA TODOS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE A LOTAÇÃO EM ÔNIBUS MUNICIPAIS, ENQUANTO PERDURAR O PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A "VIRADA ODONTOLÓGICA PERMANENTE" A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE OUTUBRO - DIA DO DENTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE "JERÔNIMO FERREIRA DE SÁ" O NOME DE UMA RUA NO LOTEAMENTO VICENTE CORREIA, BAIRRO JARDIM VERDEJANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB

DENOMINA DE "ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA" O NOME DE UMA RUA NO LOTEAMENTO VICENTE CORREIA, BAIRRO JARDIM VERDEJANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB

DENOMINA DE "ANTÔNIA DOS SANTOS SILVA" O NOME DE UMA RUA NO LOTEAMENTO VICENTE CORREIA, BAIRRO JARDIM VERDEJANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER VACINAÇÕES NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, EM PERÍODOS DE EPIDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE " JOSÉ DE ARIMATÉA DE LUCENA CIRNE UMA RUA NO CONJUNTO RONALDO CUNHA LIMA, BAIRRO TRÊS IRMÃS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

DISPÕE SOBRE A DISSEMINAÇÃO DO CONTEÚDO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO RELACIONAMENTO ABUSIVO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRADUÇÃO SIMULTÂNEA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE-PB, TRANSMITIDAS PELA TV CÂMARA

INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A FRENTE PARLAMENTAR DO TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS, PARA A LEGISLATURA EM CURSO

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A COMENDA EXPECIONAL "ORDEM DE BRAVURA" EM HOMENAGEM A TRABALHADORES DE VÁRIOS SEGMENTOS ESSENCIAIS QUE ENFRENTAM EM SUA ATIVIDADE OS RISCOS DA PANDEMIA

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A JULIETTE FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA ESPÍRITO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A "MEDALHA DO MÉRITO EMPREENDEDOR JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ANTÔNIO LOPES GAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA FAMÍLIA, NA FORMA QUE ESTABELECE

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO NÚCLEO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS EM SAÚDE (NUTES) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB)

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS PESQUISADORES DO LABORATÓRIO DE AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE BIOMATERIAIS DO NORDESTE (CERTBIO), DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG)

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À UNIÃO DOS CAPOEIRISTAS DO PLANALTO DA BORBOREMA (UCPB)

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À UNIÃO DOS MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO NORDESTE_UMADENE

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À CONVEÇÃO GERAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL_CGADB

DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS DE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE " ANAISA OTÁVIA DA SILVA" O NOME DE UMA RUA NO CONJUNTO RONALDO CUNHA LIMA, BAIRRO TRÊS IRMÃS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE TENHAM COMO OBJETO A UTILIZAÇÃO DOS IMÓVEIS FUNCIONAIS DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICADE CORRENTE DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

DENOMINA DE " MARIA ROMÃO DE LIMA" O NOME DE UMA RUA NO LOTEAMENTO VICENTE CORREIA, BAIRRO JARDIM VERDEJANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO ÂMBITO MUNICIPAL, O "PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A " SEMANA DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, VISANDO O INCENTIVO DA REALIZAÇÃO DE PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR UMA PLATAFORMA ONLINE PARA ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS MINISTRADAS PELA SECRETARIA ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A DIVULGAÇÃO PERMANENTE DA POSSIBILIDADE DA " ENTREGA PROTEGIDA" DE CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS PARA FINS DE ADOÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE "TEATRÓLOGO HERMANO JOSÉ" O NOME DE UMA DAS NOVAS PRAÇAS CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, PARA INCLUIR O DIA 04 DE JULHO COMO DIA MUNICIPAL DO COCO DE RODA

INSTITUI O " SACOLA VERDE" , PROGRAMA DE ESTÍMULO AO USO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS PELOS ESTABELECIMENTOS LOCAIS PARA CONDICIONAMENTO DE MERCADORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO JUIZ DE DIREITO DO TJPB O EXCELENTÍSSIMO DR. HUGO GOMES ZAHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O " PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA"

OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PELAS PESSOAS JURÍDICAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO BATISTA (MESTRE SABIÁ)

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS