Matérias do Expediente (122ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA 88ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2021

ATA DA 94ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2021

ATA DA 112ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021

ATA DA 113ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2021

ATA DA 115ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2021

ATA DA 3ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONFISSÃO, CONSOLIDAÇÃO E REFINANCIAMENTO, FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185/35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ESTABELECIMENTO DAS ALTERAÇÕES AUTORIZADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A TABELA DE CARGOS E VENCIMENTOS DO ANEXO IV DA LEI Nº 4.563/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, CRIA A CERTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE ASG (AMBIENTAL, SOCIAL E GOVERNANÇA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA AS QUADRILHAS JUNINAS PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E DO ANEXO I DA LEI ORDINÁRIA Nº 6.917 DE 26 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI ORDINÁRIA Nº 6.917 DE 26 DE MARÇO DE 2018

REQUEIRO QUE A CÂMARA APELE AO PREFEITO BRUNO QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI VISANDO A DOAÇÃO DE UMA ÁREA NO BAIRRO DO MIRANTE, MEDINDO 31 METROS DE FUNDO, DO DIREITO DE QUEM OLHA DO TERRENO PARA A RUA MÁRIO DAVID ANDREAZZA, 35 METROS DE FUNDO DO LADO ESQUERDO DA MESMA VISÃO, 80 METROS DE FRENTE POR 114 METRO DE FUNDO, DE ACORDO COM A CÓPIA EM ANEXO, OBJETIVANDO A CONTRUÇÃO DA IGREJA MATRIZ DO BAIRRO DO MIRANTE, E UM CENTRO PASTORAL E A CASA PAROQUIAL. VALE SALIENTAR QUE ESTAS INSTALAÇÕES ABRIGARÃO DIVERSAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS CARENTES, PASTORAIS DA PESSOA IDOSA, PASTORAL DA CRIANÇA, PASTORAL DA ALIMENTAÇÃO, SÃO SERVIÇOS QUE ALCANÇARÃO HUMILDES E EM SITUAÇÃO DE MISÉRIA E ABANDONO, COMO TAMBÉM AS ATIVIDADES RELIGIOSAS

REQUER APROVAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AO RADIALISTA UBIRATAN CIRNE, E DEMAIS PROFISSIONAIS, DO PROGRAMA CATURITÉ NOS MUNICÍPIOS

REQUER A APROVAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AOS RADIALISTAS HIRAN BARBOSA E VALDEREDO BORBA E DEMAIS PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS JORNALÍSTICOS DA RÁDIO ARAPUAN

REQUER APROVAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AOS RADIALISTAS ARIMATEIA SOUZA, ANCHIETA ARAÚJO E DEMAIS PROFISSIONAIS DA RÁDIO CATURITÉ

REQUER APROVAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AO RADIALISTA MÁRCIO RANGEL E DEMAIS PROFISSIONAIS DA RÁDIO CORREIO

REQUER APROVAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AO RADIALISTA LENILDO FERREIRA E DEMAIS PROFISSIONAIS DA RÁDIO CARIRI

REQUER APROVAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AO RADIALISTA TIÃO LIMA E DEMAIS PROFISSIONAIS DA RÁDIO PANORÂMICA FM

REQUER APROVAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AOS RADIALISTAS DA RÁDIO LAGAR FM

REQUER APROVAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AOS RADIALISTAS MAX SILVA, ERNANDES GOUVEIA E DEMAIS PROFISSIONAIS DA RÁDIO PANORÂMICA FM

REQUER APROVAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AOS RADIALISTAS MILENA SOUSA E PEDRO PEREIRA

REQUER APROVAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AOS RADIALISTAS MILENA SOUSA E GABRIEL DINIZ DO JORNAL DO MEIO DIA

REQUER APROVAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AOS RADIALISTAS VIEIRA JÚNIOR, EVILÁZIO JUNQUEIRA E ONIAS XAVIER, E DEMAIS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA FREQUÊNCIA LIVRE

REQUER APROVAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AO RADIALISTA OSCAR NETO E DEMAIS PROFISSIONAIS DA RÁDIO CORREIO

REQUER A APROVAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AO RADIALISTA MILTON FIGUEIREDO E DEMAIS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA CULTURA NORDESTINA DA RÁDIO ARAPUAN

REQUER APROVAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AO RADIALISTA FERNANDO CASSIMIRO DA RÁDIO LAGAR FM

REQUER APROVAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AO RADIALISTA EDSON PEREIRA E DEMAIS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA PAGINA 1 PB

REQUER APROVAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AO RADIALISTA ABILIO JOSÉ E DEMAIS PROFISSIONAIS DA TV NORDESTINA

REQUER APROVAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AOS RADIALISTAS CARLOS SOUSA, CELINO NETO, ITALO OLEMBERG E DEMAIS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA BALANÇO GERAL DA RÁDIO CORREIO

REQUER DESTA AUGUSTA CASA QUE FAÇA CONSTAR, NOS ANAIS DESTE PODER, VOTO DE APLAUSO AO PROFISSIONAL JANILDO SALES FIGUEREDO POR SUAS AÇÕES NA FRENTE EDUCACIONAL

REQUER APROVAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AOS RADIALISTAS APRESENTADORES DO JORNAL DA PANORÂMICA, DA RÁDIO PANORÂMICA FM

MOÇÃO DE APLAUSO AO JOGADOR DE FUTEBOL CAMPINENSE "HULK" DO ATLÉTICO-MG PELO TÍTULO DE "CAMPEÃO E ARTILHEIRO" DA COPA BRASIL

REQUEIRO VOTO DE APLAUSO À PROFESSORA ELISABETH ANDRADE DE MEDEIROS PELA SUA REELEIÇÃO COMO GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL LAURA MENEZES AMORIM, NO DISTRITO DE GALANTE

REQUEIRO VOTO DE APLAUSO À PROFESSORA MONA ALVES PELA SUA REELEIÇÃO COMO GESTORA DA CRECHE NILA DUNDA, NO DISTRITO DE GALANTE

REQUEIRO VOTO DE APLAUSO À PROFESSORA MARIA DAS NEVES BARBOSA PELA SUA REELEIÇÃO COMO GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL IRACEMA PIMENTEL, NO DISTRITO DE GALANTE

REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS VOTOS DE APLAUSOS PARA A PROFESSORA TEREZINHA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, EM VIRTUDE DO SEU ANIVERSÁRIO DE 70 ANOS COMEMORADO NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2021

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO MENOR PREÇO SUPERMERCADO POR SUA PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA NATAL COM CRISTO 2021

REQUER À MESA DIRETORA VOTOS DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PELA DEDICAÇÃO E COMPROMISSO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES NO ANO DE 2021

REQUER À MESA DIRETORA VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA TÁRCILA BEZERRA VASCONCELOS, ALUNA DA UFCG PREMIADA EM EVENTO INTERNACIONAL SOBRE SUSTENTABILIDADE

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRIMEIRO "ENCONTRO DA VELHA GUARDA STO" ANTIGOS E NOVOS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DE CAMPINA GRANDE

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NESTOR MARTINS DE SOUSA

REQUER À STTP QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SEBASTIÃO VIEIRA, 800, PERPENDICULAR À RUA ALZIRA FIGUEIREDO, 400, NO BAIRRO DO CATOLÉ - CAMPINA GRANDE

REQUER A APROVAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AO RADIALISTA HELENO LIMA E DEMAIS PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS JORNALÍSTICOS POR ELE APRESENTADOS

REQUER A APROVAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AO RADIALISTA EDGAR FERNANDES SOUSA E DEMAIS PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS JORNALÍSTICOS POR ELE APRESENTADOS

REQUER A APROVAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AO SR. SHERDSON CHARLES DE SÁ RODRIGUES-DIRETOR TÉCNICO-CLÍNICO DA UPA 24H DR. ADHEMAR DANTAS

REQUER A APROVAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AO SR. ISMAEL CAMILO KIM, COORDENADOR MÉDICO DO SAMU

REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A OAB SUBSEÇÃO CAMPINA GRANDE PELOS SEUS TRINTA ANOS DE EXISTÊNCIA

REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA OAB, SUBSEÇÃO CAMPINA GRANDE, DR. JAIRO DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DOS DOIS TRIÊNIOS À FRENTE DA DIRETORIA

REQUER A APROVAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AO SR. RONALDO ALVARENGA DE SOUSA - COORDENADOR DE RH DA UPA 24H DR. RAIMUNDO MAIA

REQUER A APROVAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AO SR. JACKSON ALVES DE AZEVEDO - DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UPA 24H DR. RAIMUNDO MAIA

REQUER A APROVAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AO SR. MARCÍLIO MÁRCIO S. CORREIA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UPA 24H DR. ADHEMAR DANTAS

REQUER A APROVAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AO SR. LUCIANO TÚLIO SERAFIM TEIXEIRA - DIRETOR TÉCNICO/CLÍNICO DA UPA 24H DR. RAIMUNDO MAIA

REQUER A ESTA CASA LEGISLATIVA, CASA FÉLIX ARAÚJO, VOTO DE APLAUSOS AO HOSPITAL ANTÔNIO TARGINO, QUE HOMENAGEIA O NOSSO SAUDOSO MÉDICO NEUROCIRURGIÃO RAFAEL HOLANDA COM A INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA RAFAEL HOLANDA (CNNRH)