Matérias da Ordem do Dia (122ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONFISSÃO, CONSOLIDAÇÃO E REFINANCIAMENTO, FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185/35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ESTABELECIMENTO DAS ALTERAÇÕES AUTORIZADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A TABELA DE CARGOS E VENCIMENTOS DO ANEXO IV DA LEI Nº 4.563/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE — PB, PARA INCLUIR O DIA 29 DE AGOSTO COMO DIA MUNICIPAL DA VISIBILIDADE LÉSBICA

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MAPA DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES DE CAMPINA GRANDE —PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DE CAMPINA GRANDE — PB PARA INCLUIR O DIA 20 DE JUNHO COMO DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ENCARCERAMENTO DA JUVENTUDE NEGRA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR CARTAZES INFORMATIVOS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB ACERCA DA VIOLÊNCIA SEXUAL SOFRIDA PELAS MULHERES

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CAVALO DE LATA", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE — PB COM O OBJETIVO DE REDUZIR GRADATIVAMENTE O NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL EM CIRCULAÇÃO NAS VIAS URBANAS, OS SUBSTITUINDO POR VEÍCULOS DE TRAÇÃO ELÉTRICA OU MECÂNICA

ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, PARA INCLUIR O DIA 14 DE DEZEMBRO COMO DIA MUNICIPAL TÁSSIO PEREIRA DE LIMA DE ENFRENTAMENTO AO GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA

DENOMINA DE RUA " DR. RIVALDO RODRIGUES " UMAS DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.368, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA AUTORIZADO A INSTITUIR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO INSTITUCIONAL

AUTORIZA O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA E SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS, PERMITINDO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DOS EVENTOS, SHOWS, EXPOSIÇÕES, FEIRAS, CONGRESSOS E AFINS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MARIA DAS NEVES BARBOSA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR, FAZER PARCERIA PÚBLICO-PRIVADO COM EMPRESAS DE TRANSPORTE ATRAVÉS DE APLICATIVOS, UBER, 99, TÁXI, “TRANSPORTE DA SOLIDARIEDADE” FINALIDADE DE FAZER O TRANSPORTE DE VOLUNTÁRIOS PARA A DOAÇÃO DE SANGUE, NOS HOSPITAIS E POSTOS DE ATENDIMENTO SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SEMINÁRIO "AGOSTO PARA A IGUALDADE RACIAL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI 6.302/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA “POMAR CAMPINA” NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO A POSSIBILIDADE E O DIREITO AOS MUNÍCIPES DE ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, COMO PIX E OPERAÇÕES DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DAS JUVENTUDES” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECEDOR DE PRODUTOS PERECÍVEIS, QUANDO EM PROMOÇÃO, DE ALERTAR AO CONSUMIDOR QUE O PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO ESTÁ PRÓXIMO DO VENCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “EMPREGA MULHER”, DESTINADO À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE EMPREGO MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE TRADER E OPERADORES DE CRIPTOMOEDAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

DENOMINA DE GRACILIANO RAMOS DE OLIVEIRA (ESCRITOR GRACILIANO RAMOS), UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOSÉ GERALDO MANUEL GERMANO CORREIA VIEIRA MACHADO DRUMMOND DA COSTA (ESCRITOR JOSÉ GERALDO VIEIRA), UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO TABELIÃO RAUL PEQUENO SÁ CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DO PROJETO DENOMINADO "HORA DO COLINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'CORES NA ESCOLA' NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 HORAS) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA NOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU - NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROJETO SÃO JOÃO NO SÍTIO", QUE BENEFICIA A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL COM A EXPANSÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE MÁCARAS DE PROTEÇÃO TRANSPARENTES A ALUNOS, PROFESSORES E COLABORADORES EM GERAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR MÁRCARAS DE PROTEÇÃO TRANSPARENTES PARA DESTINAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS QUE ATENDAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA PARCIAL OU TOTAL"

INSTITUI A PREMIAÇÃO “LEITOR DO ANO” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O DIA MUNICIPAL DA BOCHA PARALÍMPICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ZULEIDE TORREÃO MACIEL UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE IRAN HONORATO DA SILVA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA VISITAÇÕES, PROMOVENDO CONHECIMENTO E APROXIMAÇÃO DA POPULAÇÃO A ESSAS INSTITUIÇÕES E SEUS CURSOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO “PROJETO SÃO JOÃO O ANO TODO”, QUE TRATA DA AMPLIAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DURANTE TODO O ANO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CÉLIA REGINA DINIZ

DENOMINA DE MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E ESTABELECER AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DA "PATRULHA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÕES DE ARTISTAS E CONJUNTOS MUSICAIS COM RECURSOS PÚBLICOS POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR AULAS DE FUTEVÔLEI EM TODAS REGIONAIS DA CIDADE, PARQUE DA CRIANÇA, PARQUE DA LIBERDADE, DENTRE OUTROS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ESPAÇOS DE LAZER E CONVIVÊNCIA PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E DO ANEXO I DA LEI ORDINÁRIA Nº 6.917 DE 26 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI ORDINÁRIA Nº 6.917 DE 26 DE MARÇO DE 2018

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 52/2021, DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS 172, 173, 174, 175, 177, 178, 198, 382, 426, 435, 449, 487, 506, 508, 515, 526, 538, 549, 579, 585, 586, 590, 591, 596, 604, 613, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 663, 666/2021, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2021. QUE AS MATÉRIAS SEJAM INCLUÍDAS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO