Logo CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 15/02/2022 - 09:30
Encerramento: 15/02/2022 - 15:36



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
1º Secretário: SAULO NORONHA / SD



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE DO SINDICATO / PSD
ANDERSON PILA / PODE
CAROL GOMES / PROS
Dona Fátima / PODE
Fabiana Gomes / PSD
Hilmar Falcão / DC
IVONETE LUDGÉRIO / PSD
Janduy Ferreira / PSD
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
Márcio Melo / PSD
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
OLIMPIO OLIVEIRA / UNIÃO
PIMENTEL FILHO / PSD
PR. LUCIANO BRENO / PP
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
ROSTAND PARAÍBA / PP
Rubens Nascimento / DEM
Rui da Ceasa / PROS
Sargento Neto / PSD
SAULO GERMANO / PSC
SAULO NORONHA / SD
VALÉRIA ARAGÃO / PTB
Waldeny Santana / UNIÃO






Expedientes
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

- Recebemos o Ofício de nº 015/2022, da Procuradoria-Geral do Município, referente ao envio das seguintes Leis Ordinárias:

Lei Ordinária de 2021 de nº: 7.932;

Leis Ordinárias de 2022 de nº: 8.174; 8.175; 8.176; 8.177; 8.178; 8.179; 8.180; 8.181; 8.182; 8.183; 8.184; 8.185; 8.186; 8.187; 8.188; 8.189; 8.190; 8.191; 8.192; 8.193; 8.194; 8.195; 8.196; 8.197; 8.198; 8.199; 8.200; 8.201; 8.202; 8.203; 8.204; 8.205; 8.206; 8.207; 8.208; 8.209; 8.210; 8.211; 8.212; 8.213; 8.214; 8.215; 8.216; 8.217; 8.218; 8.220; 8.221; 8.222; 8.223; 8.224; 8.225; 8.226; 8.227; 8.228; 8.229; 8.230; 8.231; 8.232; 8.235; 8.237; 8.238; 8.241; 8.242; 8.244; 8.254; 8.255; 8.256; 8.257; 8.258; 8.259; 8.260; 8.261; 8.262; 8.263; 8.266; 8.267; 8.268; 8.269; 8.270; 8.271; 8.272; 8.274; 8.275; 8.276; 8.277; 8.278; 8.279; 8.280; 8.281; 8.282; 8.283; 8.284; 8.285; 8.286; 8.287; 8.288; 8.290; 8.291; 8.293; 8.294; 8.295; 8.296; 8.297; 8.298; 8.299; 8.300; 8.301; 8.302; 8.304; 8.305; 8.306; 8.307; 8.308; 8.310; 8.311 e 8.312. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 120 de 2021
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 120ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2021
 Aprovado
2 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 18 de 2021
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 18ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2021
 Aprovado
3 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA nº 1 de 2021
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA, REALIZADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2021
 Aprovado
4 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA nº 4 de 2021
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA, REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2021
 Aprovado
5 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 2 de 2022
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2022
 Aprovado
6 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 260
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PARA PROJETO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2022
Autor: Hilmar Falcão
Número de Protocolo: 205
DENOMINA DE PASTOR JOSÉ PIRES MORAIS, UMA DAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
8 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2022
Autor: Hilmar Falcão
Número de Protocolo: 206
DENOMINA DE PASTOR JOSÉ PIRES MORAIS, UMA DAS NOVAS AVENIDAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
9 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2022
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 211
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "FÓRUM ITINERANTE DA MULHER CAMPINENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
10 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2022
Autor: Rubens Nascimento
Número de Protocolo: 256
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, ENERGIA ELÉTRICA E INTERNET EM FINAIS DE SEMANA E VÉSPERAS DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
 Matéria lida
11 - REQUERIMENTO nº 158 de 2022
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 183
REQUER AO PROCON MUNICIPAL FISCALIZAÇÃO EM TODOS OS BANCOS DE CAMPINA GRANDE VISANDO COMBATER ABUSOS E O ALTO TEMPO DE ESPERA PELOS CLIENTES
 Aprovado
12 - REQUERIMENTO nº 208 de 2022
Autor: Sargento Neto
Número de Protocolo: 239
REQUER DESTA AUGUSTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA "SEGURANÇA PÚBLICA EM CAMPINA GRANDE"
 Aprovado
13 - REQUERIMENTO nº 209 de 2022
Autor: Sargento Neto
Número de Protocolo: 240
REQUER DESTA AUGUSTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA "SEGURANÇA HÍDRICA EM CAMPINA GRANDE"
 Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JÔ OLIVEIRA
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - ROSTAND PARAÍBA
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Rubens Nascimento
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - Márcio Melo
PEQUENO EXPEDIENTE

5 - ALEXANDRE DO SINDICATO
PEQUENO EXPEDIENTE

6 - Sargento Neto
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Waldeny Santana
GRANDE EXPEDIENTE

8 - OLIMPIO OLIVEIRA
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRE DO SINDICATO / PSD
ANDERSON PILA / PODE
CAROL GOMES / PROS
Dona Fátima / PODE
Fabiana Gomes / PSD
Hilmar Falcão / DC
IVONETE LUDGÉRIO / PSD
Janduy Ferreira / PSD
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
Márcio Melo / PSD
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
OLIMPIO OLIVEIRA / UNIÃO
PIMENTEL FILHO / PSD
PR. LUCIANO BRENO / PP
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
ROSTAND PARAÍBA / PP
Rubens Nascimento / DEM
Rui da Ceasa / PROS
Sargento Neto / PSD
SAULO GERMANO / PSC
SAULO NORONHA / SD
VALÉRIA ARAGÃO / PTB
Waldeny Santana / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - VETO nº 1 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 17
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 123
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS, REDUZIR O VALOR DA TARIFA TÉCNICA, CRIANDO-SE A TARIFA PÚBLICA, CONCEDENDO O SUBSÍDIO SOCIAL AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO REGULAR DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado
3 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 260
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PARA PROJETO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado
4 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2022
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 15
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PASTOR SEBASTIÃO TAVARES DA SILVA SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado
5 - REQUERIMENTO nº 230 de 2022
Autores: Marinaldo Cardoso, ALEXANDRE DO SINDICATO, CAROL GOMES, Fabiana Gomes, Janduy Ferreira, Márcio Melo, OLIMPIO OLIVEIRA, PIMENTEL FILHO, Renan Maracajá, ROSTAND PARAÍBA, Rubens Nascimento, Rui da Ceasa, Sargento Neto, SAULO NORONHA, VALÉRIA ARAGÃO, Waldeny Santana
Número de Protocolo: 271
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 024/2022 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. QUE AS MATÉRIAS SEJAM INCLUÍDAS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. PROJETO DE LEI Nº 02/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ALVES PIMENTEL FILHO
 Aprovado