Resumo (13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 08/03/2022 - 09:30
Encerramento: 08/03/2022 - 12:19



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: VALÉRIA ARAGÃO / PTB
1º Secretário: JÔ OLIVEIRA / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE DO SINDICATO / PSD
Anderson Pila / PODE
Balduíno Neto / PROS
Dona Fátima / PODE
FABIANA GOMES / PSD
Hilmar Falcão / DC
IVONETE LUDGÉRIO / PSD
Janduy Ferreira / PSD
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
Márcio Melo / PSD
OLIMPIO OLIVEIRA / UNIÃO
PR. LUCIANO BRENO / PP
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
ROSTAND PARAÍBA / PP
Rubens Nascimento / Sem partido
Rui da Ceasa / PROS
Sargento Neto / PSD
SAULO GERMANO / PSC
SAULO NORONHA / SD
VALÉRIA ARAGÃO / PTB
Waldeny Santana / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Marinaldo Cardoso Consulta Médica Sessão
PIMENTEL FILHO Reunião Administrativa Sessão



Expedientes
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

- Recebemos o Ofício nº 12/2022, em 03 de março do corrente ano, do gabinete da Vereadora Carol Gomes, referente ao envio do relatório das atividades desenvolvidas, no ano de 2021, pela Frente Parlamentar de Defesa de Políticas Públicas de Atenção às Pessoas com Doenças Raras e às Pessoas com Transtorno de Espectro Autista.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 44 de 2022
Autores: Rubens Nascimento, Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 563
DENOMINA DE AMARA DAS MERCÊS VALENÇA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 45 de 2022
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 579
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DE RADIOGRAFIAS DESCARTADAS POR ESTABELECIMENTOS QUE REALIZAM EXAMES RADIOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 46 de 2022
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 581
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A INSTITUIR O PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE PARACICLOS E BICICLETÁRIOS
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 47 de 2022
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 587
DENOMINA DE JOSÉ ANTONIO DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI nº 48 de 2022
Autor: FABIANA GOMES
Número de Protocolo: 595
TORNA OBRIGATÓRIO AOS ORGANIZADORES DE EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO DE REALIZAREM SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS SECOS, GERADOS DURANTE OS EVENTOS, DESTINANDO-OS PARA AS COOPERATIVAS DE CATADORES REGULARMENTE INSCRITAS, NO ÂMBITO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2022
Autores: Rubens Nascimento, Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 565
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CENTRO DE TREINAMENTO BÍBLICO RHEMA
Matéria lida
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 568
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DO CENTENÁRIO DE FÉLIX DE SOUZA ARAÚJO, PATRONO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 3476 de 2021
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2976
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A RUA JOSÉ MOISÉS DE MEDEIROS NETO, NAS MALVINAS
Aprovado
9 - REQUERIMENTO nº 3477 de 2021
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2977
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A RUA JOSÉ ZACARIAS DA COSTA, PROXIMIDADE DO Nº 270, NAS MALVINAS
Aprovado
10 - REQUERIMENTO nº 4100 de 2021
Autor: Dona Fátima
Número de Protocolo: 3711
REQUER À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO JUNTAMENTE COM A AGÊNCIA DOS CORREIOS, ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP), NO CONJUNTO MIRANTE DA SERRA, NA VILA CABRAL DE SANTA TEREZINHA
Aprovado
11 - REQUERIMENTO nº 18 de 2022
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 22
REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCDOB PELOS SEUS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO
Rejeitado
12 - REQUERIMENTO nº 172 de 2022
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 200
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DA SERRA VERDE, PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 101 ANOS DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA
Aprovado
13 - REQUERIMENTO nº 229 de 2022
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 262
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, PELOS SEUS 42 ANOS DE FUNDAÇÃO
Rejeitado
14 - REQUERIMENTO nº 332 de 2022
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 378
REQUEIRO VOTO DE APLAUSO AO SR. JOÃO FRANCISCO DA SILVA PELOS REVELVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SAMU DURANTE 15 ANOS, SENDO O PRIMEIRO SOCORRISTA A REALIZAR O PRIMEIRO ATENDIMENTO NO SERVIÇO EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
15 - REQUERIMENTO nº 333 de 2022
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Número de Protocolo: 379
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE E MANIFESTE VOTOS DE APOIO AO DEPUTADO E PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, ADRIANO GALDINO, PELAS AMEAÇAS SOFRIDAS POR ELE E SUA FAMÍLIA APÓS APROVAÇÃO DE PL NAQUELA EGRÉGIA CASA
Aprovado
16 - REQUERIMENTO nº 336 de 2022
Autor: Renan Maracajá
Número de Protocolo: 383
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO TRABALHO DO CARTUNISTA FRED OZANAN POR TER UMA DE SUAS OBRAS SELECIONADA PARA PARTICIPAÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES ALUSIVAS AO CENTENÁRIO DA SEMANA DE ARTE MODERNA DE SÃO PAULO
Aprovado
17 - REQUERIMENTO nº 360 de 2022
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 444
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO VIVA BRASIL PELA SEGURANÇA ALIMENTAR PROPORCIONADA À PESSOAS CARENTES DO BAIRRO DA RAMADINHA, DURANTE A PANDEMIA
Aprovado
18 - REQUERIMENTO nº 361 de 2022
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 445
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO BANCO DE ALIMENTOS MESA BRASIL DO SESC CAMPINA GRANDE PELA SEGURANÇA ALIMENTAR PROPORCIONADA A INÚMERAS PESSOAS DURANTE A PANDEMIA
Aprovado
19 - REQUERIMENTO nº 362 de 2022
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 446
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS À LARYSSA ALMEIDA PELO EXITOSO TRABALHO DESENVOLVIDO À FRENTE DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
20 - REQUERIMENTO nº 363 de 2022
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 447
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS À GISELI SAMPAIO PELO EXITOSO TRABALHO DESENVOLVIDO À FRENTE DA SECRETARIA DE CULTURA DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
21 - REQUERIMENTO nº 364 de 2022
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 449
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO PROFESSOR CLAUDIANOR OLIVEIRA ALVES PELO DESEMPENHO COMO UM DOS PRINCIPAIS CIENTISTAS MATEMÁTICOS DO BRASIL
Aprovado
22 - REQUERIMENTO nº 432 de 2022
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 485
REQUER VOTOS DE APLAUSOS À IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO NOVO TEMPO PELOS SEUS 03 (TRÊS) ANOS DE EXISTÊNCIA
Aprovado
23 - REQUERIMENTO nº 433 de 2022
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 486
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOGADOR DE FUTEBOL CAMPINENSE “HULK” DO ATLÉTICO-MG, PELO TÍTULO DE “CAMPEÃO E MELHOR JOGADOR” DA SUPERCOPA DO BRASIL 2022
Aprovado
24 - REQUERIMENTO nº 434 de 2022
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 487
MOÇÃO DE APLAUSO A ATLETA CAMPINENSE MAYARA ROCHA, “CAMPEÃ DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE POWERLIFTING RAW 2022” NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Aprovado
25 - REQUERIMENTO nº 457 de 2022
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 510
REQUER VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR RAINERO DAVI FERNANDES PELO FALECIMENTO DO SEU PAI, O SENHOR AFONSO FERNANDES DE SOUSA, AOS 94 ANOS DE IDADE, NO ÚLTIMO DOMINGO, DIA 20 DE FEVEREIRO
Aprovado
26 - REQUERIMENTO nº 458 de 2022
Autor: Hilmar Falcão
Número de Protocolo: 511
REQUER À "CASA FÉLIX ARAÚJO" VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAQUES MILFONT, CONCEITUADO ADVOGADO E EX-REITOR DA FACULDADE DE DIREITO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Aprovado
27 - REQUERIMENTO nº 479 de 2022
Autor: Anderson Pila
Número de Protocolo: 532
REQUER A ESTA CASA LEGISLATIVA, CASA DE FÉLIX ARAÚJO, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HUMBERTO COSTA FIGUEIREDO, OCORRIDO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2022
Aprovado
28 - REQUERIMENTO nº 483 de 2022
Autor: Renan Maracajá
Número de Protocolo: 537
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À ATLETA MAYARA ROCHA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ BRASILEIRA DE POWERLIFTING
Aprovado
29 - REQUERIMENTO nº 499 de 2022
Autor: Rubens Nascimento
Número de Protocolo: 562
REQUER À MESA DIRETORA VOTOS DE APLAUSOS DESTINADOS AO CENTRO DE TREINAMENTO BÍBLICO RHEMA PELOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE
Aprovado
30 - REQUERIMENTO nº 500 de 2022
Autor: Rubens Nascimento
Número de Protocolo: 564
REQUER À MESA DIRETORA VOTOS DE APLAUSOS DESTINADOS À IGREJA VERBO DA VIDA SEDE PELA REALIZAÇÃO DO ACAMPAMENTO 2022 EM NOSSA CIDADE, SENDO UM DOS EVENTOS CRISTÃOS REALIZADOS NO PERÍODO DO CARNAVAL DA PAZ
Aprovado
31 - REQUERIMENTO nº 501 de 2022
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 566
REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS VOTO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE YALE WESLEY SILVA DOS SANTOS, NA DATA DE ONTEM, 21 DE FEVEREIRO DE 2022
Aprovado
32 - REQUERIMENTO nº 504 de 2022
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 577
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALFREDO ALVES, PAI DO JORNALISTA E COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO DA PMCG, MARCOS ALFREDO
Aprovado
33 - REQUERIMENTO nº 505 de 2022
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 580
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EVERALDO VENTURA DE ARAÚJO
Aprovado
34 - REQUERIMENTO nº 506 de 2022
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 582
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO GOUVEIA DE LIMA
Aprovado
35 - REQUERIMENTO nº 507 de 2022
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 583
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR JOÃO CAMILO FILHO
Aprovado
36 - REQUERIMENTO nº 508 de 2022
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 584
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À VANESSA EMANUELLE DE SOUZA PELA SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A LUTA FEMININA EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
37 - REQUERIMENTO nº 509 de 2022
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 585
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À IRMÃ MARIA CLEIDE PIRES DE ANDRADE PELA SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A LUTA FEMININA EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
38 - REQUERIMENTO nº 510 de 2022
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 586
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À DILEI APARECIDA SCHIOCHET PELA SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A LUTA FEMININA EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
39 - REQUERIMENTO nº 552 de 2022
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 616
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO AMIGO JOSÉ ALMEIDA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022
Aprovado
40 - REQUERIMENTO nº 553 de 2022
Autor: Sargento Neto
Número de Protocolo: 617
REQUER DESTA AUGUSTA CASA QUE FAÇA CONSTAR NOS ANAIS DESTE PODER VOTO DE APLAUSO AOS POLICIAIS SD THEMISTOCLES, SD FERREIRA E CB R. VIEIRA POR SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
Aprovado
41 - REQUERIMENTO nº 554 de 2022
Autor: Sargento Neto
Número de Protocolo: 618
REQUER DESTA AUGUSTA CASA QUE FAÇA CONSTAR NOS ANAIS DESTE PODER VOTO DE APLAUSO AO SENHOR LUIS ALBERTO DA SILVA "SIMPSON" POR TER GANHADO MEDALHA DE PRATA EM UMA COMPETIÇÃO NA EUROPA
Aprovado
42 - REQUERIMENTO nº 575 de 2022
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 639
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA ZONA SUL PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 13 ANOS DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA
Aprovado
43 - REQUERIMENTO nº 576 de 2022
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 640
REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE CAMPINA GRANDE, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 65 ANOS DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA
Aprovado
44 - REQUERIMENTO nº 577 de 2022
Autor: Rubens Nascimento
Número de Protocolo: 641
REQUER A MESA DIRETORA VOTOS DE APLAUSO DESTINADOS AOS PROFESSORES QUE ESTÃO MINISTRANDO AULAS NO CANAL 3.2 – CAMPINA NA ESCOLA, CONFORME RELAÇÃO ANEXA
Aprovado
45 - REQUERIMENTO nº 580 de 2022
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 644
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO BARRETO, "ANTÔNIO PADRE", NO ÚLTIMO DIA 22 DE FEVEREIRO, EM CAMPINA GRANDE - PB
Aprovado
46 - REQUERIMENTO nº 581 de 2022
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 645
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ COSTA PINTO, NO ÚLTIMO DIA 23 DE FEVEREIRO, EM CAMPINA GRANDE
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Waldeny Santana
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - ROSTAND PARAÍBA
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Márcio Melo
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - Janduy Ferreira
PEQUENO EXPEDIENTE

5 - OLIMPIO OLIVEIRA
PEQUENO EXPEDIENTE

6 - ALEXANDRE DO SINDICATO
GRANDE EXPEDIENTE

7 - JÔ OLIVEIRA
GRANDE EXPEDIENTE

8 - Rubens Nascimento
GRANDE EXPEDIENTE