Resumo (26ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 06/04/2022 - 09:30
Encerramento: 06/04/2022 - 12:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
1º Secretário: VALÉRIA ARAGÃO / PTB



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE DO SINDICATO / UNIÃO
Anderson Pila / MDB
BALDUÍNO NETO / PROS
DINHO PAPA-LÉGUAS / PSDB
Dona Fátima / PODE
Eva Gouveia / PSD
Fabiana Gomes / PSD
FRANK ALVES / Sem partido
Hilmar Falcão / DC
IVONETE LUDGÉRIO / PL
Janduy Ferreira / PSDB
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
PIMENTEL FILHO / PSD
PR. LUCIANO BRENO / PP
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
ROSTAND PARAÍBA / PP
Sargento Neto / PL
SAULO NORONHA / SD
VALÉRIA ARAGÃO / PTB
Waldeny Santana / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
JÔ OLIVEIRA Reunião Administrativa Sessão
OLIMPIO OLIVEIRA Reunião Administrativa Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 23 de 2022
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2022
Aprovado
2 - ATA DA SESSÃO SOLENE nº 3 de 2022
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 3ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2022
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI nº 72 de 2022
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1068
DETERMINA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. ANTÔNIO GUILHERME NORONHA LUZ
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 73 de 2022
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1073
DENOMINA DE PAULA ADISSI UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO CAMPINA GRANDE-PB
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI nº 74 de 2022
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 1085
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS (FISIOTERAPIA GERIÁTRICA) EM TODA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI nº 75 de 2022
Autor: Renan Maracajá
Número de Protocolo: 1086
DENOMINA DE RUA MURILO TAVARES DE MELO UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI nº 76 de 2022
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 1108
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE CÂNCER, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 946 de 2022
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1043
REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA IMPLANTAÇÃO DE UMA MATERNIDADE ESTADUAL NO HOSPITAL DE CLÍNICAS
Aprovado
9 - REQUERIMENTO nº 1015 de 2022
Autor: Dona Fátima
Número de Protocolo: 1120
REQUER VOTOS DE APLAUSOS AO POLICIAL PENAL LENIEFERSON SUCUPIRA MEIRA FILHO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A NOSSA CIDADE
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Waldeny Santana
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - ROSTAND PARAÍBA
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Anderson Pila
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - VALÉRIA ARAGÃO
PEQUENO EXPEDIENTE

5 - Janduy Ferreira
PEQUENO EXPEDIENTE

6 - PR. LUCIANO BRENO
GRANDE EXPEDIENTE

7 - ALEXANDRE DO SINDICATO
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRE DO SINDICATO / UNIÃO
Anderson Pila / MDB
BALDUÍNO NETO / PROS
DINHO PAPA-LÉGUAS / PSDB
Dona Fátima / PODE
Eva Gouveia / PSD
Fabiana Gomes / PSD
FRANK ALVES / Sem partido
Hilmar Falcão / DC
IVONETE LUDGÉRIO / PL
Janduy Ferreira / PSDB
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
PIMENTEL FILHO / PSD
PR. LUCIANO BRENO / PP
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
ROSTAND PARAÍBA / PP
Sargento Neto / PL
SAULO NORONHA / SD
VALÉRIA ARAGÃO / PTB
Waldeny Santana / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 71 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1065
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA POR CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO, PARA INVESTIMENTO EM PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE AÇUDE NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI nº 64 de 2022
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Número de Protocolo: 979
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A SEMANA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI nº 72 de 2022
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1068
DETERMINA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. ANTÔNIO GUILHERME NORONHA LUZ
Aprovado
4 - REQUERIMENTO nº 1016 de 2022
Autores: Marinaldo Cardoso, ALEXANDRE DO SINDICATO, BALDUÍNO NETO, Dona Fátima, Eva Gouveia, Fabiana Gomes, FRANK ALVES, Hilmar Falcão, Janduy Ferreira, PR. LUCIANO BRENO, ROSTAND PARAÍBA, Sargento Neto, VALÉRIA ARAGÃO, Waldeny Santana
Número de Protocolo: 1122
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 71/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, E O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 72/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PR. LUCIANO BRENO, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 06 DE ABRIL DE 2022
Aprovado