Resumo (44ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 24/05/2022 - 09:30
Encerramento: 24/05/2022 - 11:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
1º Secretário: Jô Oliveira / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
Aldo Cabral / PSD
Alexandre do Sindicato / UNIÃO
Balduino Neto / PROS
Bruno Faustino / PTB
Dinho Papa-Léguas / PSDB
Dr. Valdé / PODE
Fabiana Gomes / PSD
Frank Alves / Sem partido
Hilmar Falcão / DC
Ivonete Ludgério / PL
Janduy Ferreira / PSDB
Jô Oliveira / PCdoB
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
Moysés Morays / PODE
Olimpio Oliveira / UNIÃO
Pimentel Filho / PSD
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
Rostand Paraíba / PP
Sargento Neto / PL
Saulo Germano / PSC
Saulo Noronha / SD
Waldeny Santana / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Pr. Luciano Breno Reunião Administrativa Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 37 de 2022
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2022
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 920 de 2022
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 1012
REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA “A CULTURA COMO LUGAR DE DIREITOS”
Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 1372 de 2022
Autor: Anderson Pila
Número de Protocolo: 1524
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE SOBRE ALERGIA ALIMENTAR, EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
4 - REQUERIMENTO nº 1454 de 2022
Autor: Pimentel Filho
Número de Protocolo: 1607
REQUEIRO VOTO DE APLAUSO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO DA REDE DE UNIDADE DE SAÚDE JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA, PELO O ADMIRÁVEL TRABALHO QUE VEM REALIZANDO À FRENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA
Aprovado
5 - REQUERIMENTO nº 1461 de 2022
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 1616
REQUER VOTOS DE APLAUSOS AO JURISTA E PROFESSOR VALDECI FELICIANO POR SEU NOVO LIVRO
Aprovado
6 - REQUERIMENTO nº 1462 de 2022
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 1617
REQUER VOTOS DE APLAUSOS AOS SENHORES ROMILDO NASCIMENTO E EQUIPE, RADIALISTAS DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
7 - REQUERIMENTO nº 1465 de 2022
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 1620
REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR NOS SEUS ANAIS, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALEXANDRE FARIAS UM DOS ORGANIZADORES DA CORRIDA DO BEM QUE É REALIZADA EM CAMPINA GRANDE, QUE ESSE ANO ESTÁ EM SUA 4ª EDIÇÃO
Aprovado
8 - REQUERIMENTO nº 1507 de 2022
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 1679
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUCIANO MARCENA FARIAS
Aprovado
9 - REQUERIMENTO nº 1508 de 2022
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 1680
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARLENE SILVA DE ANDRADE
Aprovado
10 - REQUERIMENTO nº 1509 de 2022
Autor: Rostand Paraíba
Número de Protocolo: 1681
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO AMIGO MARCELO LEITE, OCORRIDO NO DIA 02 DE MAIO 2022
Aprovado
11 - REQUERIMENTO nº 1510 de 2022
Autor: Rostand Paraíba
Número de Protocolo: 1682
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO AMIGO CLAUDIO ALVES BATISTA, OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO 2022
Aprovado
12 - REQUERIMENTO nº 1538 de 2022
Autor: Frank Alves
Número de Protocolo: 1694
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO ADVOGADO JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE CAMPINENSE
Aprovado
13 - REQUERIMENTO nº 1555 de 2022
Autor: Anderson Pila
Número de Protocolo: 1713
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA DEBATE SOBRE " O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO", EM CAMPINA GRANDE
Rejeitado
14 - REQUERIMENTO nº 1571 de 2022
Autor: Hilmar Falcão
Número de Protocolo: 1730
REQUER VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA RAFAEL DA COSTA GOMES, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO PRETINHA "MEMÓRIAS DA CORREDORA DE RUA EDNALVA LAUREANO", LANÇADO NO ÚLTIMO DIA 05 DE MAIO, EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
15 - REQUERIMENTO nº 1574 de 2022
Autor: Pimentel Filho
Número de Protocolo: 1733
REQUEIRO VOTO DE APLAUSO A CHINATOWN NA PESSOA DO DR. PAULO FERNANDO DE BARROS LIMA PELOS 23 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADO A CIDADE DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
16 - REQUERIMENTO nº 1589 de 2022
Autor: Anderson Pila
Número de Protocolo: 1752
REQUER A ESTA CASA LEGISLATIVA, CASA DE FÉLIX ARAÚJO, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO DE ASSIS DANTAS NETO, OCORRIDO NA MANHÃ DO DIA 11 DE MAIO DE 2022
Aprovado
17 - REQUERIMENTO nº 1621 de 2022
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 1797
REQUER VOTOS DE APLAUSOS AO CLUBE CAMPESTRE PELA REALIZAÇÃO DO I OPEN CAMPESTRE DE BEACH TENNIS
Aprovado
18 - REQUERIMENTO nº 1622 de 2022
Autor: Sargento Neto
Número de Protocolo: 1798
REQUER DESTA AUGUSTA CASA QUE FAÇA CONSTAR NOS ANAIS DESTE PODER, VOTO DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA-FIEP FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA, MAIS CONHECIDO COMO DR. BUEGA GADELHA
Aprovado
19 - REQUERIMENTO nº 1638 de 2022
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 1813
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AOS ASSISTENTES SOCIAIS DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DO DIA 15 DE MAIO, DIA DO (A) ASSISTENTE SOCIAL
Aprovado
20 - REQUERIMENTO nº 1639 de 2022
Autor: Ivonete Ludgério
Número de Protocolo: 1814
REQUER DESTA DOUTA CASA QUE SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JUÍZA MÔNICA MARIA ANDRADE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 17 DE MAIO DE 2022, EM BELÉM, CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ
Aprovado
21 - REQUERIMENTO nº 1640 de 2022
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 1820
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVANILDO IZIDRO OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DE 2022
Aprovado
22 - REQUERIMENTO nº 1641 de 2022
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 1821
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELENA VASCONCELOS OCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO DE 2022
Aprovado
23 - REQUERIMENTO nº 1642 de 2022
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 1827
REQUER DESTA CASA, QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS, VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA MAGISTRADA MÔNICA MARIA ANDRADE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
Aprovado
24 - REQUERIMENTO nº 1654 de 2022
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 1830
REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS VOTO DE APLAUSO PELO TRABALHO DE EXPERIÊNCIA DE PAULO ROBERTO DE SOUZA SANTOS, PRESTADOS ATRAVÉS DOS CURSOS OFERECIDOS EM CAMPINA GRANDE E EM ALGUNS ESTADOS DO BRASIL
Aprovado
25 - REQUERIMENTO nº 1655 de 2022
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 1833
REQUER DESTA CASA, QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS, VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA IRMÃ LETICE TAVARES
Aprovado
26 - REQUERIMENTO nº 1658 de 2022
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 1842
REQUER DESTA CASA FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS VOTOS DE APLAUSO EM VIRTUDE DO DIA DO DEFENSOR PÚBLICO E DA DEFENSORIA PÚBLICA, NA DATA DE 19 DE MAIO DE 2022
Aprovado
27 - REQUERIMENTO nº 1660 de 2022
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 1838
REQUER TRIBUNA LIVRE PARA EX-FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL JOÃO XXIII PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA
Aprovado
28 - REQUERIMENTO nº 1738 de 2022
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 1923
REQUER VOTO DE APLAUSOS PARA O CORAL ROBERT KALLEY DA IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL CENTRAL DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
29 - REQUERIMENTO nº 1739 de 2022
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 1924
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO RIBEIRO, IRMÃO DO EX-PREFEITO ENIVALDO RIBEIRO
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moysés Morays
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Waldeny Santana
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Olimpio Oliveira
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - Sargento Neto
PEQUENO EXPEDIENTE

5 - Dr. Valdé
PEQUENO EXPEDIENTE

6 - Alexandre do Sindicato
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Cabral / PSD
Alexandre do Sindicato / UNIÃO
Balduino Neto / PROS
Bruno Faustino / PTB
Dr. Valdé / PODE
Fabiana Gomes / PSD
Frank Alves / Sem partido
Hilmar Falcão / DC
Ivonete Ludgério / PL
Jô Oliveira / PCdoB
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
Moysés Morays / PODE
Pimentel Filho / PSD
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
Rostand Paraíba / PP
Sargento Neto / PL
Waldeny Santana / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 141 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1926
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI nº 106 de 2022
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 1368
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SENHOR PROFESSOR DOUTOR MARCOS ANTÔNIO BARROS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 1740 de 2022
Autores: Marinaldo Cardoso, Aldo Cabral, Alexandre do Sindicato, Balduino Neto, Bruno Faustino, Dr. Valdé, Fabiana Gomes, Frank Alves, Moysés Morays, Pimentel Filho, Renan Maracajá, Saulo Germano, Waldeny Santana
Número de Protocolo: 1928
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 141/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 24 DE MAIO DE 2022
Aprovado