Matérias do Expediente (64ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2022

ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE JUNHO DE 2022

ATA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2022

DETERMINA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE OFTALMOSCOPIA NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE-SUS, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA QUE OS HOSPITAIS, CLÍNICAS E MATERNIDADES, CONVENIADAS A REDE PÚBLICA DE SAÚDE-SUS REALIZARÃO O TESTE DA MÃEZINHA, DURANTE OS EXAMES DE PRÉ-NATAL DA GESTANTE, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA OBSERVATÓRIO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O MAPEAMENTO, ZONEAMENTO E LEVANTAMENTO CADASTRAL DE ÁREAS DE RISCO, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O "SELO AMIGO DO TRANSPLANTE", DESTINADO PARA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE CONTRIBUEM PARA O AUMENTO DE VIDAS SALVAS GRAÇAS À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER A SECRETARIA DE CULTURA – SECULT, QUE SEJA FEITO UMA REUNIÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA COM OS REPRESENTANTES DA CASA DO POETA E DOS REPENTISTAS DE CAMPINA GRANDE-PB, PARA QUE SEJAM DISCUTIDAS SOLUÇÕES E MELHORIAS PARA A INSTITUIÇÃO

REQUER AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E À EXMA. SECRETÁRIA DE OBRAS, FERNANDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA TRAVESSA ALCIDES CARNEIRO, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, CAMPINA GRANDE-PB

REQUER AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E À EXMA. SECRETÁRIA DE OBRAS, FERNANDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSEFA BATISTA DE ARAÚJO, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, CAMPINA GRANDE-PB

REQUER À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP QUE SEJA FEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES E A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, NA RUA DAS UMBURANAS, NO BAIRRO DAS MALVINAS, CAMPINA GRANDE-PB

REQUER DO EXMº. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA, QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA ACADEMIA POPULAR COMUNITÁRIA, LOCALIZADA AO LADO DA ESTAÇÃO CIDADANIA E CULTURA NO BAIRRO DAS MALVINAS, CAMPINA GRANDE-PB

REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICO-STTP, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR SEMÁFOROS, NA RUA: SENADOR JOÃO CAVALCANTE DE ARRUDA E PAULO ROBERTO MAYER, BEM COMO, IMPLANTAR SEMÁFOROS NA RUA: SENADOR JOÃO CAVALCANTE DE ARRUDA COM A RUA: CELINA QUIRINO, AMBOS NO BAIRRO DO PRESIDENTE MÉDICI, NO INTUITO DE EVITAR ACIDENTES E CONTROLAR O TRÂNSITO

REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA IDELFONSO AIRES, EM FRENTE AO NÚMERO 269, NO BAIRRO DA BELA VISTA, CAMPINA GRANDE - PB

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA EULÁLIA REZENDE PEREIRA, NO BAIRRO ALAMEDA, EM CAMPINA GRANDE

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA QUE REFORCE À STTP A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGA ESPECIAL NO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

REQUER DA STTP A RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA DAS UMBURANAS, BAIRRO MALVINAS, DESTA CIDADE

REQUER DA STTP CONSTRUÇÃO DE MURETAS DE PROTEÇÃO (BARREIRAS DE CONCRETO) NO CANAL DO PRADO

REQUER POLICIAMENTO

SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA ASSIS CHATEAUBRIAND, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO ASSAÍ

REQUER RETIRADA DE LIXOS/ENTULHOS NA AVENIDA JOÃO WALLIG, BAIRRO DO CRUZEIRO (DISTRITO DOS MECÂNICOS)

REQUER POLICIAMENTO NO DISTRITO DOS MECÂNICOS

REQUER DA STTP A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BASÍLIO ARAÚJO, BAIRRO DO CATOLÉ

REITERA SOLICITAÇÃO JUNTO À SECRERTARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE ESTUDOS PARA EVITAR ALAGAMENTOS NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, BAIRRO SANTA ROSA

REITERA SOLICITAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DE ESTUDOS PARA EVITAR ALAGAMENTOS NA AVENIDA JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND, BAIRRO DA LIBERDADE

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DO CANAL DO DINAMÉRICA III

REQUER À STTP A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA EDGAR BARBOSA, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ III

REQUER À SECRETARIA DE OBRAS E À SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR NO LOTEAMENTO ALAMEDA, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ III

REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NO TRECHO DA AV. BARÃO DO RIO BRANCO, BELA VISTA, APÓS A CAPELA IMACULADA CONCEIÇÃO, SENTIDO "VOLTA DO ZÉ LEAL"

REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, QUE ENVIE PARA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A SOLICITAÇÃO DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO TAMANDUÁ, BAIRRO TRÊS IRMÃS

REQUER DA STTP A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GERALDO PEREIRA, BAIRRO ALUÍZIO CAMPOS, NESTA CIDADE

REQUER DA STTP A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA TÂNIA MAIA DE ARAÚJO, BAIRRO ALUÍZIO CAMPOS, NESTA CIDADE

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS – SECOB, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS NO COMPLEMENTO DA RUA CARMEM LÚCIA COSTA PAULINO, BAIRRO DINAMÉRICA II, CAMPINA GRANDE - PB

REQUER AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA MAESTRO NESTOR GOMES SANTIAGO - MALVINAS, CAMPINA GRANDE - PB

REQUER DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSINO AGRA, EM FRENTE À IGREJA CASA DA BÊNÇÃO, NO BAIRRO DO JOSÉ PINHEIRO, NESTA CIDADE

REQUER DA STTP A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL DO O. JÚNIOR, BAIRRO CRUZEIRO, PRECISAMENTE EM FRENTE AO GRUPO ESCOLAR SELMA AGRA VILARIM

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED DA AVENIDA JOSÉ AMÉRICO, NO BAIRRO JOSÉ PINHEIRO, NESTA CIDADE

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, O AUMENTO DA ALTURA DA BARREIRA DO CANAL DA AVENIDA JOSÉ AMÉRICO, NO BAIRRO JOSÉ PINHEIRO, NESTA CIDADE

REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS A REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA JOÃO TAVARES DE BRITO, BAIRRO CATOLÉ, NESTA CIDADE

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS (SESUMA), QUE SEJA COLOCADO ATERROS NA RUA MANOEL ALVES DO NASCIMENTO, BAIRRO TAMBOR, NESTA CIDADE

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS (SESUMA), MUTIRÃO DE LIMPEZA NO TERRENO PÚBLICO NA RUA MANOEL ELIAS DE ARAÚJO PRÓXIMO AO VIADUTO, BAIRRO ALTO BRANCO, NESTA CIDADE

REQUER AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA BIVAR DUDA, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO PARA CONTEMPLAR OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL BRUNO CUNHA LIMA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA RENATO GADELHA, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO PARA CONTEMPLAR OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA JOSÉ LUIZ FERNANDES, BAIRRO MALVINAS, NESTA CIDADE

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA JOSÉ PEREIRA NETO FILHO, BAIRRO MALVINAS, NESTA CIDADE

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS FILHO, BAIRRO MALVINAS, NESTA CIDADE

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA TERESINA, BAIRRO TRÊS IRMÃS, NESTA CIDADE

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS (SECOB), A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA MARIA ANTONIETA DE MARIZ MARQUES, BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS (SECOB), A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM LED DA RUA GETÚLIO CAVALCANTE, EM FRENTE À ESCOLA CASSIANO PEREIRA, BAIRRO LIBERDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA VOLTA REDONDA, BAIRRO TRÊS IRMÃS, NESTA CIDADE

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS (SECOB), A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA JOSÉ BARBOSA DE MENEZES, NESTA CIDADE

REQUER AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E A SECRETARIA DE OBRAS – SECOB, A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA PRAÇA NECO CIRNE, NA RUA JOAQUIM GONÇALVES LÊDO, S/N, BAIRRO: PEDREGAL, EM CAMPINA GRANDE PB

REQUER AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS – STTP, DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA EDGAR BARBOSA DA COSTA, NÚMERO 240 – BAIRRO: SONHO MEU, CAMPINA GRANDE-PB

REQUER AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E A EXMA. SECRETÁRIA DE OBRAS- FERNANDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE UMA ÁRVORE NA RUA NILTON PAIVA FERNANDES, NO BAIRRO PEDREGAL, CAMPINA GRANDE – PB

REQUER A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NO CONTORNO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PORTAL SUDOESTE

REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) A CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO DA RUA MÁRCIO MOREIRA ANTUNES, NO BAIRRO SANTA CRUZ

REQUER DA SESUMA A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NA ESTRUTURA DO CANAL DAS MALVINAS

REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS UM ESTUDO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TRÊS IRMÃS, BAIRRO TRÊS IRMÃS

REQUER DESTA CASA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR E SARGENTO JOSÉ ORLANDO DA SILVA NUNES, PELO RECEBIMENTO DA LÁUREA DO MÉRITO ADMINISTRATIVO “CEL PM JOSÉ BATISTA DO NASCIMENTO FILHO”, CONCEDIDA PELA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA

REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM TRECHO DA RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, NO BAIRRO SANTA CRUZ

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MÁRCIA ALVES SILVA, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 28 DE JULHO