Matérias da Ordem do Dia (73ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DECLARA OS CAMPOS DE FUTEBOL LOCALIZADOS EM TERRENOS PÚBLICOS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E TOMBAMENTO DOS CAMPOS DE FUTEBOL, LOCALIZADOS EM TERRENOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MAPA DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES DE CAMPINA GRANDE —PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA PSORÍASE NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNCÍPIO DE CAMPINA GRANDE,PB

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA “VIDA NO TRÂNSITO: PEDESTRE IDOSO SEGURO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM ORIENTAÇÕES SOBRE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E O USO CORRETO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM TODAS AS ACADEMIAS PÚBLICAS AO AR LIVRE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO, AS CASA NOTURNAS, BOATES, PUBS, BARES, ESPETINHOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE O "BEACH TENNIS" COMO MODALIDADE ESPORTIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NO JARDIM BELLAGIO, NO BAIRRO TRÊS IRMÃS, EM CAMPINA GRANDE, NO TERRENO QUE CONTEMPLA EM SEU ENTORNO AS RUAS OSVALDO ANTÔNIO RASIA E MARIA BEATRIZ LEAL

DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O NOME DA AVENIDA TAVARES E PASSA DENOMINAR DE AVENIDA FÉLIX DE SOUZA ARAÚJO (FÉLIX ARAÚJO) AVENIDA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “PARLAMENTO JOVEM” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, REVOGA A RESOLUÇÃO 008 DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE O CICLO DE DEBATES "PARAÍBA JOIA RARA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O "SELO AMIGO DO TRANSPLANTE", DESTINADO PARA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE CONTRIBUEM PARA O AUMENTO DE VIDAS SALVAS GRAÇAS À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA "MULHERES NA POLÍTICA", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SENHOR DR. IVONALDO FERREIRA GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA A CRIAR EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, O “DIA MUNICIPAL DO SOCORRISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTLIDADE PÚBLICA, A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE CORREDORES DE RUA ALMA DE CORREDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DESTINADAS PARA ESTAGIÁRIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

DENOMINA DE CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUZA UMA DAS NOVAS RUAS, DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DETERMINA A INDICAÇÃO DE NÚMERO DE TELEFONE, PARA DENÚNCIAS DE ESTACIONAMENTO IRREGULAR, NAS PLACAS SINALIZADORAS DE VAGAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, GESTANTES, DENTRE OUTROS, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DENOMINA DE JOSÉ CAMELO SILVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE INÁCIA MEDEIROS GUIMARÃES (DONA INÁ) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.768/99

DENOMINA DE JOSÉ BUARQUE GUSMÃO (DR. ZITO BUARQUE) UMA DAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE DR. ANTÔNIO MARINHEIRO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA PROIBIDA A PRÁTICA DE TATUAGENS E PIERCINGS EM ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ARGEMIRO CÂNDIDO DO NASCIMENTO A RUA ONDE SE LOCALIZA A GARAGEM DA EXPRESSO NACIONAL, NO BAIRRO DO SANTA ROSA

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O " JULHO DOURADO", MÊS DE REFLEXÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS SOBRE A SAÚDE DE ANIMAIS DE RUA, ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO, E DA IMPORTÂNCIA E PREVENÇÃO DE ZOONOSES

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À COMUNIDADE SÃO PIO X, PELAS BODAS DE PRATA DO CRESCER (25 ANOS)

MODIFICA ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 067/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CHEFE DE COZINHA GENALDO CARDOSO, PELOS 20 ANOS DO CONCEITUADO BUFFET E RESTAURANTE PIRAUÁ E PALÁCIO DAS NAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA QUE OS HOSPITAIS, CLÍNICAS E MATERNIDADES, CONVENIADAS A REDE PÚBLICA DE SAÚDE-SUS REALIZARÃO O TESTE DA MÃEZINHA, DURANTE OS EXAMES DE PRÉ-NATAL DA GESTANTE, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SENHOR VEREADOR DR. MOISÉS TAVARES DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ADVOGADA E CIENTISTA POLÍTICA, TALITA ELLEN MARQUES DE LUCENA, POR TODA SUA TRAJETÓRIA

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO HOSPITAL UNIMED CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A CÁPSULA DO TEMPO, QUE ARMAZENARÁ DOCUMENTOS, FOTOGRAFIAS E FILMAGENS DO ANO EM QUE SE CELEBRA O CENTENÁRIO DE FÉLIX DE SOUZA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AURINETH ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO EMPRESÁRIO WILLIAM SIMÕES NILO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. ALVARO TEODORO DOS SANTOS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. MARTONI PEREIRA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME DE RUA FUNCIONÁRIO PÚBLICO LUCAS HYGINO MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO N.ºs 4, 22, 23, 24, 25/2022, 41/2021, 43/2021 E PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA N.ºs 1, 4, 173/2021; 83, 88, 93, 94, 95, 98, 119, 120, 121, 126, 134, 140, 143, 153, 154, 171, 172, 173, 175, 176, 180, 183, 184, 186, 187, 190, 191, 192, 193, 195, 198, 206, 209, 257/2022, TODOS ESTÃO INCLUSOS NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 23 DE AGOSTO DE 2022, COM ADIÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA N.ºs 240, 259, 260, 261/2022