Resumo (81ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 13/09/2022 - 09:30
Encerramento: 13/09/2022 - 10:42



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
1º Secretário: Moysés Morays / PODE



Lista de Presença na Sessão
Aldo Cabral / PSD
Bruno Faustino / PTB
CAROL GOMES / UNIÃO
DINHO PAPA-LÉGUAS / PSDB
Dr. Valdé / PODE
Emerson Cabral / PP
Eva Gouveia / PSD
FABIANA GOMES / PSD
Hilmar Falcão / DC
IVONETE LUDGÉRIO / PL
Janduy Ferreira / PSDB
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
Moysés Morays / PODE
OLIMPIO OLIVEIRA / UNIÃO
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
ROSTAND PARAÍBA / PP
Rui da Ceasa / PROS
Sargento Neto / PL
SAULO GERMANO / PSC
SAULO NORONHA / SD
Waldeny Santana / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ALEXANDRE DO SINDICATO Reunião Administrativa Sessão
JÔ OLIVEIRA Reunião Administrativa Sessão



Expedientes
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

- Recebemos o Ofício nº 0252/2022, do Poder Executivo, que trata sobre o encaminhamento do Projeto de Lei Origem 023/2022, referente à abertura de Crédito Adicional Especial para Lei Orçamentária Anual (LOA 2022).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 64 de 2022
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE 2022
Aprovado
2 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 66 de 2022
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 04 DE AGOSTO DE 2022
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI nº 284 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3453
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 278 de 2022
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3446
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA LEI, A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA COMPREENDENDO OS BAIRROS MALVINAS, RONALDO CUNHA LIMA, TRÊS IRMÃS E OS CONJUNTOS ROCHA CAVALCANTE E CINZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI nº 279 de 2022
Autores: OLIMPIO OLIVEIRA, Moysés Morays
Número de Protocolo: 3447
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE O "DIA DO RECONHECIMENTO À FACULDADE DE DIREITO DE CAMPINA GRANDE DA FURNE/UEPB", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI nº 280 de 2022
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3448
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA LEI, A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA COMPREENDENDO OS BAIRROS ALUÍZIO AFONSO CAMPOS, LIGEIRO, CATOLÉ DE ZÉ FERREIRA E O CONJUNTO SERRA DA BORBOREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI nº 281 de 2022
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3449
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA LEI, A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA COMPREENDENDO OS BAIRROS JARDIM VERDEJANTE, SERROTÃO, MUTIRÃO DO SERROTÃO E OS CONJUNTOS PORTAL SUDOESTE, ACÁCIO FIGUEIREDO E RAIMUNDO SUASSUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
8 - PROJETO DE LEI nº 282 de 2022
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3451
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA LEI, A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA COMPREENDENDO O BAIRRO DA CATINGUEIRA, BAIRRO DAS CIDADES, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MAJOR VENEZIANO I, II E III E O CONJUNTO PEDRO GONDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
9 - PROJETO DE LEI nº 283 de 2022
Autores: Marinaldo Cardoso, Dr. Valdé
Número de Protocolo: 3452
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A TV NORDESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROSTAND PARAÍBA
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - OLIMPIO OLIVEIRA
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - FABIANA GOMES
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - Dr. Valdé
PEQUENO EXPEDIENTE

5 - Moysés Morays
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Waldeny Santana
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Cabral / PSD
CAROL GOMES / UNIÃO
Dr. Valdé / PODE
Emerson Cabral / PP
FABIANA GOMES / PSD
Hilmar Falcão / DC
IVONETE LUDGÉRIO / PL
Janduy Ferreira / PSDB
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
Moysés Morays / PODE
OLIMPIO OLIVEIRA / UNIÃO
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
ROSTAND PARAÍBA / PP
Rui da Ceasa / PROS
Sargento Neto / PL
SAULO GERMANO / PSC
SAULO NORONHA / SD
Waldeny Santana / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 284 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3453
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI nº 276 de 2022
Autor: Moysés Morays
Número de Protocolo: 3416
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE A EXMª. SENHORA MARIANA LINS DE SÁ BRAGA FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 28 de 2022
Autor: Moysés Morays
Número de Protocolo: 3414
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO HELP-HOSPITAL DE ENSINO E LABORATÓRIOS DE PESQUISA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
4 - REQUERIMENTO nº 3128 de 2022
Autor: Moysés Morays
Número de Protocolo: 3474
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 284/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI Nº 276/2022 E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 028/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MOYSÉS MORAYS, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2022
Aprovado