Matérias da Ordem do Dia (114ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 4230
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 53, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 045, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 365 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 4199
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 3769 de 2022
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 4249
Turno: -
Texto original
|
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 365/2022 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 7 DE DEZEMBRO DE 2022 - - |
Aprovado |