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Resumo (18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 21/03/2023 - 09:30
Encerramento: 21/03/2023 - 11:33



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
1º Secretário: CAROL GOMES / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Aldo Cabral / PSD
ALEXANDRE DO SINDICATO / UNIÃO
ANDERSON PILA / MDB
CAROL GOMES / UNIÃO
DINHO PAPA-LÉGUAS / PSDB
Dona Fátima / PODE
Eva Gouveia / PSD
Hilmar Falcão / DC
Janduy Ferreira / PSDB
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
OLIMPIO OLIVEIRA / UNIÃO
PIMENTEL FILHO / PSD
PR. LUCIANO BRENO / PP
ROSTAND PARAÍBA / PP
SAULO GERMANO / PSC
SAULO NORONHA / SD
SEVERINO DA PRESTAÇÃO / PTB
Waldeny Santana / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Fabiana Gomes Reunião Administrativa Sessão
IVONETE LUDGÉRIO Atestado Médico Sessão
JÔ OLIVEIRA Reunião Administrativa Sessão
Renan Maracajá Tratamento de Saúde Sessão
Rui da Ceasa Reunião Administrativa Sessão



Expedientes
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

- Recebemos o Ofício de nº 076/2023, da Secretaria Municipal de Saúde, que trata sobre o encaminhamento dos balancetes impressos do Fundo Municipal de Saúde (FMS) referentes às competências de maio a setembro de 2022;
- Recebemos os balancetes impressos do FMS referentes aos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro de 2022;
- Recebemos o Ofício de nº 1.174/2023, da Secretaria Municipal de Saúde, que informa sobre o envio eletrônico dos balancetes mensais do ano de 2022 da referida instituição.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 75 de 2023
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 1135
AUTORIZA SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 76 de 2023
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 1136
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O DIA MUNICIPAL DA MULHER RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 77 de 2023
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1137
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A FIXAR PAINÉIS DE CAMPANHAS ANTIDROGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
 Matéria lida
4 - REQUERIMENTO nº 1040 de 2023
Autor: ANDERSON PILA
Número de Protocolo: 1146
REQUER À ESTA CASA LEGISTATIVA O AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O CASO DA BRAISCOMPANY E O IMPACTO FINANCEIRO DO MERCADO CRIPTOATIVO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
 Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SEVERINO DA PRESTAÇÃO
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Janduy Ferreira
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - OLIMPIO OLIVEIRA
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - ANDERSON PILA
PEQUENO EXPEDIENTE

5 - Waldeny Santana
GRANDE EXPEDIENTE

6 - ROSTAND PARAÍBA
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Cabral / PSD
ALEXANDRE DO SINDICATO / UNIÃO
ANDERSON PILA / MDB
CAROL GOMES / UNIÃO
DINHO PAPA-LÉGUAS / PSDB
Dona Fátima / PODE
Eva Gouveia / PSD
Hilmar Falcão / DC
Janduy Ferreira / PSDB
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
PIMENTEL FILHO / PSD
PR. LUCIANO BRENO / PP
SAULO GERMANO / PSC
SAULO NORONHA / SD
SEVERINO DA PRESTAÇÃO / PTB
Waldeny Santana / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 268 de 2022
Autores: Sargento Neto, Aldo Cabral, ALEXANDRE DO SINDICATO, ANDERSON PILA
Número de Protocolo: 3312
DENOMINA DE CARLOS CARDOSO O POSTO DE SAÚDE DA BELA VISTA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 1056 de 2023
Autores: Aldo Cabral, ALEXANDRE DO SINDICATO, ANDERSON PILA, CAROL GOMES, Dona Fátima, Eva Gouveia, Hilmar Falcão, Marinaldo Cardoso, PR. LUCIANO BRENO, SAULO GERMANO, SAULO NORONHA, Waldeny Santana
Número de Protocolo: 1162
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 268/2022, DE AUTORIA DE VÁRIOS AUTORES, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 21 DE MARÇO DE 2023
 Aprovado