Resumo (24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA O ART. 36, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 36, § 1º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, VOLTADO À OFERTA DE CURSOS E PROGRAMAS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, MEDIANTE A CRIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA

ALTERA O ART. 43, INCISO I, ALÍNEA E, DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNACIONAL JUNTO AO FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA - FONPLATA, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 079, 090/2023, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 4 DE ABRIL DE 2023