Matérias do Expediente (50ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 167 de 2023
Processo: -
Autor: Waldeny Santana
Protocolo: 2771
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL "VINI JR" DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS E NAS ARENAS ESPORTIVAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 168 de 2023
Processo: -
Autor: Fabiana Gomes
Protocolo: 2772
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB A CRIAR O PROGRAMA JOVEM SUS - PROGRAMA DE PREPARAÇÃO DE JOVENS PARA A FORMAÇÃO DA CIDADANIA EM SAÚDE, ASSOCIADA A UMA POLÍTICA DE REINSERÇÃO SOCIAL PRODUTIVA DA PARCELA DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE DESEMPREGO NO PROGRAMA JOVEM SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 169 de 2023
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 2773
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE ANNA NERY VICTORINO DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 170 de 2023
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 2774
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO EMPRESÁRIO MARCOS ANTONIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 171 de 2023
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 2788
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. FERNANDO JORDÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 2470 de 2023
Processo: -
Autor: Fabiana Gomes
Protocolo: 2702
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, E APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, "VOTO DE CONGRATULAÇÕES" À IMPRENSA PARAIBANA, NA PESSOA DO JORNALISTA JOÃO PINTO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE IMPRENSA, PELA PASSAGEM DO "DIA DA IMPRENSA", A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 01 DE JUNHO - |
Aprovado |
| 7 |
REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS VOTO DE PROFUNDO PESAR E UM MINUTO DE SILÊNCIO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO PEREIRA SALES, PAI DA PRIMEIRA-DAMA DO ESTADO DA PARAÍBA - |
Aprovado |
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| 8 |
REQUERIMENTO nº 2510 de 2023
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 2744
Turno: -
Texto original
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REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO PRESIDENTE ELEITO POR ACLAMAÇÃO NA ELEIÇÃO DO CLUBE CAMPESTRE PARA O PERÍODO DE 4 ANOS, O ADVOGADO/CONTADOR WAGNER GOMES DE ARAÚJO - |
Aprovado |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 2511 de 2023
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 2745
Turno: -
Texto original
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REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO CABO DANILO
SANTOS ARAÚJO - MATRÍCULA (524.431-5), PELO RELEVANTE TRABALHO NO TOCANTE À SEGURANÇA PÚBLICA, ESPECIALMENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM AÇÕES DE BRAVURA E EMPENHO - |
Aprovado |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 2525 de 2023
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 2762
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS (FELICITAÇÕES) À SERVIDORA JANEVILMA DE OLIVEIRA MONTEIRO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 01 DE JUNHO DE 2023 - |
Aprovado |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 2546 de 2023
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 2787
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA VOTOS DE APLAUSOS AO SISTEMA CORREIO DE COMUNICAÇÃO PELOS 40 ANOS DE HISTÓRIA DA RÁDIO 98 CORREIO - |
Aprovado |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 2548 de 2023
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 2790
Turno: -
Texto original
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REQUER JUNTO AO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE NOMINAR DE JORNALISTA JUAREZ AMARAL O CALÇADÃO CONSTRUIDO NA RUA PAULO DE FRONTIN NAS MARGENS DO AÇUDE VELHO, CAMPINA GRANDE - PB. - |
Aprovado |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 2550 de 2023
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 2791
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL MARCELO CRIVELLA (REPUBLICANOS - RJ) PELA APRESENTAÇÃO DA PEC NO 0051/2023, QUE AMPLIA A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CONFERIDA A TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E DAS INSTITUI DE EDUCA Ao E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS - |
Aprovado |