Resumo (50ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 06/06/2023 - 09:30
Encerramento: 06/06/2023 - 10:59



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
1º Secretário: Janduy Ferreira / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Aldo Cabral / PSD
ALEXANDRE DO SINDICATO / UNIÃO
Anderson Pila / MDB
DINHO PAPA-LÉGUAS / PSDB
Dona Fátima / PODE
Eva Gouveia / PSD
Fabiana Gomes / PSD
Hilmar Falcão / DC
Janduy Ferreira / PSDB
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
OLIMPIO OLIVEIRA / UNIÃO
PIMENTEL FILHO / PSD
PR. LUCIANO BRENO / PP
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
ROSTAND PARAÍBA / PP
Rui da Ceasa / PROS
SAULO GERMANO / PSC
Waldeny Santana / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Bruno Faustino Reunião Administrativa Sessão
CAROL GOMES Reunião Administrativa Sessão
IVONETE LUDGÉRIO Reunião Administrativa Sessão



Expedientes
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

- Recebemos o Ofício de nº 2.448/2023, da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Campina Grande (Sesuma), que trata sobre o encaminhamento do balancete mensal do Fundo Municipal de Meio Ambiente referente à competência de abril de 2023;
- Recebemos o balancete mensal do Fundo Municipal de Meio Ambiente referente à competência de abril de 2023;
- Recebemos o Ofício de nº 004/2023, do Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal de Campina Grande, informando que o Balancete Geral da CMCG, referente ao mês de abril do ano corrente, já está disponível no Portal da Transparência da Casa.
- Recebemos o Ofício de nº 157/2023, da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do qual o referido órgão faz o requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar de nº 002/2023, a fim de que sejam feitos ajustes necessários.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 167 de 2023
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 2771
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL "VINI JR" DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS E NAS ARENAS ESPORTIVAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 168 de 2023
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 2772
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB A CRIAR O PROGRAMA JOVEM SUS - PROGRAMA DE PREPARAÇÃO DE JOVENS PARA A FORMAÇÃO DA CIDADANIA EM SAÚDE, ASSOCIADA A UMA POLÍTICA DE REINSERÇÃO SOCIAL PRODUTIVA DA PARCELA DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE DESEMPREGO NO PROGRAMA JOVEM SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 169 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 2773
DENOMINA DE ANNA NERY VICTORINO DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 170 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 2774
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO EMPRESÁRIO MARCOS ANTONIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI nº 171 de 2023
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 2788
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. FERNANDO JORDÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
6 - REQUERIMENTO nº 2470 de 2023
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 2702
REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, E APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, "VOTO DE CONGRATULAÇÕES" À IMPRENSA PARAIBANA, NA PESSOA DO JORNALISTA JOÃO PINTO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE IMPRENSA, PELA PASSAGEM DO "DIA DA IMPRENSA", A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 01 DE JUNHO
Aprovado
7 - REQUERIMENTO nº 2471 de 2023
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 2703
REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS VOTO DE PROFUNDO PESAR E UM MINUTO DE SILÊNCIO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO PEREIRA SALES, PAI DA PRIMEIRA-DAMA DO ESTADO DA PARAÍBA
Aprovado
8 - REQUERIMENTO nº 2510 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 2744
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO PRESIDENTE ELEITO POR ACLAMAÇÃO NA ELEIÇÃO DO CLUBE CAMPESTRE PARA O PERÍODO DE 4 ANOS, O ADVOGADO/CONTADOR WAGNER GOMES DE ARAÚJO
Aprovado
9 - REQUERIMENTO nº 2511 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 2745
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO CABO DANILO SANTOS ARAÚJO - MATRÍCULA (524.431-5), PELO RELEVANTE TRABALHO NO TOCANTE À SEGURANÇA PÚBLICA, ESPECIALMENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM AÇÕES DE BRAVURA E EMPENHO
Aprovado
10 - REQUERIMENTO nº 2525 de 2023
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 2762
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS (FELICITAÇÕES) À SERVIDORA JANEVILMA DE OLIVEIRA MONTEIRO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 01 DE JUNHO DE 2023
Aprovado
11 - REQUERIMENTO nº 2546 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 2787
REQUER DESTA CASA VOTOS DE APLAUSOS AO SISTEMA CORREIO DE COMUNICAÇÃO PELOS 40 ANOS DE HISTÓRIA DA RÁDIO 98 CORREIO
Aprovado
12 - REQUERIMENTO nº 2548 de 2023
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 2790
REQUER JUNTO AO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE NOMINAR DE JORNALISTA JUAREZ AMARAL O CALÇADÃO CONSTRUIDO NA RUA PAULO DE FRONTIN NAS MARGENS DO AÇUDE VELHO, CAMPINA GRANDE - PB.
Aprovado
13 - REQUERIMENTO nº 2550 de 2023
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 2791
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL MARCELO CRIVELLA (REPUBLICANOS - RJ) PELA APRESENTAÇÃO DA PEC NO 0051/2023, QUE AMPLIA A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CONFERIDA A TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E DAS INSTITUI DE EDUCA Ao E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROSTAND PARAÍBA
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Waldeny Santana
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Janduy Ferreira
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - PIMENTEL FILHO
PEQUENO EXPEDIENTE

5 - PR. LUCIANO BRENO
GRANDE EXPEDIENTE

6 - OLIMPIO OLIVEIRA
GRANDE EXPEDIENTE