Matérias do Expediente (73ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE JULHO DE 2023

ATA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE JULHO DE 2023

ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE JULHO DE 2023

ATA DA 5ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2023

DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO AOS CLIENTES EM CARTÓRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE MOTORISTAS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS "INSTITUTO BORBOREMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS -SESUMA, ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE MONITORAMENTO NA FEIRA DA PRATA, NESTA CIDADE

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA VENERANDA DE ARAÚJO, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANA MARIA ARAÚJO, LAGOA DE DENTRO

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA JOÃO MIGUEL, LAGOA DE DENTRO

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO RIACHO DOS PORCOS, LAGOA DE DENTRO

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DO SÍTIO RIACHO DOS PORCOS, LAGOA DE DENTRO

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS A FIM DE VIABILIZAR A CONTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA ENTRE A BR 230 E A LOCALIDADE DE SEU CHICO DA CAÇAMBA, NO SÍTIO COVÃO

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO DA RUA MARIA DA GUIA MUNIZ ALBUQUERQUE, BAIRRO MALVINAS

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA MARIA MUNIZ DE ALBUQUERQUE, BAIRRO MALVINAS

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA CERÂMICA, BAIRRO SANTA ROSA – CAMPINA GRANDE-PB

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DA ILUMINAÇÃO FLUORESCENTE PARA LED NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, BAIRRO PRATA - CAMPINA GRANDE-PB

REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE A SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA DR. AUGUSTO MOREIRA CALDAS BAIRRO NOVA BRASÍLIA – CAMPINA GRANDE – PB

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUERUBINA PEREIRA DOS SANTOS, BAIRRO MALVINAS - CAMPINA GRANDE – PB

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LÍDIA BATISTA MARQUES, BAIRRO MALVINAS, CAMPINA GRANDE – PB

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAPITÃO DOMINGOS CARIRIS, BAIRRO CENTENÁRIO, CAMPINA GRANDE – PB

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO LUÍS, MONTE CASTELO, CAMPINA GRANDE – PB

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOLÍVIA, BAIRRO SANTA ROSA, CAMPINA GRANDE – PB

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA RUA GERALDO SOARES DE ALMEIDA – BAIRRO CATOLÉ - CAMPINA GRANDE – PB

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE OBRAS SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA TROCADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA FLUORESCENTE PARA LED NA RUA GERALDO SOARES DE ALMEIDA, BAIRRO CATOLÉ, CAMPINA GRANDE – PB

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE OBRAS SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA TROCADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA FLUORESCENTE PARA LED NA RUA SÃO LUIZ, BAIRRO MONTE CASTELO, CAMPINA GRANDE – PB

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ENFERMEIRA MARIA DE LOURDES SILVA, BAIRRO SANTA ROSA – CAMPINA GRANDE-PB

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO FRANCISCO DE ARAÚJO, BAIRRO SANTA ROSA – CAMPINA GRANDE-PB

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL DO Ó JÚNIOR, BAIRRO CRUZEIRO – CAMPINA GRANDE-PB

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE OBRAS SOLICITAÇÃO QUE SEJA TROCADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA FLUORESCENTE PARA LED NA RUA ENFERMEIRA MARIA DE LOURDES SILVA, BAIRRO SANTA ROSA – CAMPINA GRANDE-PB

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SERROTÃO

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LUIZ MALHEIROS, BODOCONGÓ

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MAURÍCIO ARRUDA FIGUEIREDO, MONTE SANTO

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA TRAVESSA ENTRE AS RUAS SANTA CLARA E JOÃO MACHADO, BAIRRO SÃO JOSÉ

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BERNA, BAIRRO CUITÉS

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MÔNACO, BAIRRO CUITÉS

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA GONÇALVES DIAS, BAIRRO NOVA PALMEIRA

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MOISÉS DE OLIVEIRA, SÍTIO CUITÉS

REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE A SECRETARIA DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO DA LIBERDADE

REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE A SECRETARIA DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO DE ROSA CRUZ

REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE A SECRETARIA DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO DO CRUZEIRO

REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE A SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE, SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ACRE – BAIRRO LIBERDADE- CAMPINA GRANDE -PB

REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITAÇÃO QUE SEJA TROCADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA FLUORESCENTE PARA LED NA RUA – PRESIDENTE JOÃO PESSOA, BAIRRO CENTRO – CAMPINA GRANDE -PB

REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS, LOCALIZADAS NOS BAIRROS DA ZONA LESTE, VERIFICANDO A VIABILIDADE TÉCNICA E ESTRUTURAL, INCLUSÃO DE VAGAS DE CADEIRANTES E IDENTIFICAÇÃO DAS LINHAS EM BRAILE, OBEDECENDO AOS PADRÕES DE ACESSIBILIDADE, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA

REQUER A MESA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO PORTAL CAMPINA

REQUER A MESA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO PORTAL SUDOESTE

REQUER A MESA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO DE SANTA ROSA

REQUER A MESA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO DO PEDREGAL