Matérias do Expediente (73ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 547
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE JULHO DE 2023 - |
Aprovado |
| 2 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE JULHO DE 2023 - |
Aprovado |
| 3 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE JULHO DE 2023 - |
Aprovado |
| 4 |
ATA DA SESSÃO ESPECIAL nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 5ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2023 - |
Aprovado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 229 de 2023
Processo: -
Autor: Eva Gouveia
Protocolo: 3918
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO AOS CLIENTES EM CARTÓRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 230 de 2023
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 3919
Turno: -
Texto original
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE MOTORISTAS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 231 de 2023
Processo: -
Autor: Waldeny Santana
Protocolo: 3923
Turno: -
Texto original
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS "INSTITUTO BORBOREMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 184 |
REQUERIMENTO nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRÁVES DA SEC. DE OBRAS, A LIMPEZA DE UM TERRENO BALDIO NO CRUZAMENTO DA RUA EDGAR BARBOSA COM A RUA RIZALVA NOGUEIRA DE CARVALHO, NO BAIRRO ALAMEDA - |
Aprovado |
| 185 |
REQUERIMENTO nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Waldeny Santana
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A ATUALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA RESOLUÇÃO 005/2022, DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, QUE TRATA DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, CONFORME ANEXO - |
Aprovado |
| 186 |
REQUERIMENTO nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Waldeny Santana
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUE SEJA PRIVATIZADO O TREM DO FORRÓ NO DISTRITO DE GALANTE, NESTA CIDADE - |
Aprovado |
| 187 |
REQUERIMENTO nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Waldeny Santana
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUE SEJA ESTENDIDO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SÃO JOÃO NO DISTRITO DE GALANTE, ATÉ AS 22:00 HORAS - |
Aprovado |
| 188 |
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA ALMEIDA BARRETO, NO BAIRRO DO BODOCONGÓ, NESTE MUNICÍPIO - |
Aprovado |
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| 189 |
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA VOLTA REDONDA, NO BAIRRO TRÊS IRMÃS, NESTE MUNICÍPIO - |
Aprovado |
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| 190 |
REQUERIMENTO nº 296 de 2023
Processo: -
Autor: Janduy Ferreira
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SECOB A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA PRAÇA DO CORETO, BAIRRO CATOLÉ - |
Aprovado |
| 191 |
REQUERIMENTO nº 299 de 2023
Processo: -
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
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REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRÁVES DA SEC. DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO PARA INTERLIGAR O FINAL DA RUA ROBERVAL RIBEIRO DE LIMA COM A RUA OSMAR DE AQUINO, NO JARDIM CONTINENTAL - |
Aprovado |
| 192 |
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LED NA PRAÇA DO AMOR, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SERROTÃO, NESTE MUNICÍPIO - |
Aprovado |
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| 193 |
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA HELENO DE SOUSA DO Ó, NO BAIRRO DO SERROTÃO, NESTE MUNICÍPIO - |
Aprovado |
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| 194 |
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SEBASTIANA GENI DA SILVA, NO BAIRRO DO ACÁCIO FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO - |
Aprovado |
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| 195 |
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LED NA AVENIDA DOUTOR FRANCISCO PINTO, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NESTE MUNICÍPIO - |
Aprovado |
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| 196 |
REQUERIMENTO nº 336 de 2023
Processo: -
Autor: Janduy Ferreira
Protocolo: 376
Turno: -
Texto original
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REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SECOB, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA CAICÓ, BAIRRO DAS MALVINAS - |
Aprovado |
| 197 |
REQUERIMENTO nº 337 de 2023
Processo: -
Autor: Janduy Ferreira
Protocolo: 377
Turno: -
Texto original
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REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SECOB, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA VILA VELHA, BAIRRO DAS MALVINAS - |
Aprovado |
| 198 |
REQUERIMENTO nº 338 de 2023
Processo: -
Autor: Janduy Ferreira
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
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REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SECOB, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE, BAIRRO CATOLÉ - |
Aprovado |
| 199 |
REQUERIMENTO nº 340 de 2023
Processo: -
Autor: Janduy Ferreira
Protocolo: 380
Turno: -
Texto original
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REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SECOB, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA DR. JOSÉ MOISÉS MEDEIROS NETO, BAIRRO DAS MALVINAS - |
Aprovado |
| 200 |
REQUERIMENTO nº 342 de 2023
Processo: -
Autor: Janduy Ferreira
Protocolo: 382
Turno: -
Texto original
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REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SECOB, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA LEOCÁRDIO GOMES SILVA, BAIRRO CATOLÉ - |
Aprovado |
| 201 |
REQUERIMENTO nº 343 de 2023
Processo: -
Autor: Janduy Ferreira
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
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REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SECOB, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA PADRE ANCHIETA, BAIRRO CATOLÉ - |
Aprovado |
| 202 |
REQUERIMENTO nº 397 de 2023
Processo: -
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
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REQUER A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS ENCANDESCENTES POR LÂMPADAS EM LED, NOS POSTES DA RUA IARA AMARAL, NO BAIRRO DINAMÉRICA - |
Aprovado |
| 203 |
REQUERIMENTO nº 403 de 2023
Processo: -
Autor: Janduy Ferreira
Protocolo: 449
Turno: -
Texto original
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REQUER À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DOM PEDRO II (EM FRENTE AO NÚMERO 382), CENTRO - |
Aprovado |
| 204 |
REQUERIMENTO nº 407 de 2023
Processo: -
Autor: Janduy Ferreira
Protocolo: 453
Turno: -
Texto original
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REQUER, À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO - STTP, ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VEREADOR MANOEL UCHOA, BAIRRO PALMEIRA - |
Aprovado |
| 205 |
REQUERIMENTO nº 412 de 2023
Processo: -
Autor: Janduy Ferreira
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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REQUER, À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO - STTP, O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DESEMBARGADOR ARQUIMEDES SOUTO MAIOR, PALMEIRA - |
Aprovado |
| 206 |
REQUERIMENTO nº 414 de 2023
Processo: -
Autor: Janduy Ferreira
Protocolo: 460
Turno: -
Texto original
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REQUER, À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO - STTP, ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ GONZAGA SOBRINHO (PRÓXIMO AO NÚMERO 179), DINAMÉRICA - |
Aprovado |
| 207 |
REQUERIMENTO nº 425 de 2023
Processo: -
Autor: Janduy Ferreira
Protocolo: 474
Turno: -
Texto original
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REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO - STTP, O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. DUQUE DE CAXIAS, BELA VISTA - |
Aprovado |
| 208 |
REQUERIMENTO nº 426 de 2023
Processo: -
Autor: Janduy Ferreira
Protocolo: 475
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO - STTP, A MANUTENÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AV. FLORIANO PEIXOTO (PRÓXIMO AO IDEAL SUPERMERCADO), BAIRRO SÃO JOSÉ - |
Aprovado |
| 209 |
REQUERIMENTO nº 427 de 2023
Processo: -
Autor: Janduy Ferreira
Protocolo: 476
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO - STTP, A REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA DAMASCO, COM AV. ALMIRANTE BARROSO, NO BAIRRO DO QUARENTA - |
Aprovado |
| 210 |
REQUERIMENTO nº 428 de 2023
Processo: -
Autor: Janduy Ferreira
Protocolo: 477
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO - STTP, A IMPLANTAÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÃO PARA CICLOFAIXA NA AV. PROF. ALMEIDA BARRETO, BAIRRO DO CENTENÁRIO - |
Aprovado |
| 211 |
REQUERIMENTO nº 429 de 2023
Processo: -
Autor: Janduy Ferreira
Protocolo: 478
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO - STTP, A MANUTENÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AV. MARIA GUIA MUNIZ ALBUQUERQUE, CONJUNTO CHICO MENDES, MALVINAS - |
Aprovado |
| 212 |
REQUERIMENTO nº 430 de 2023
Processo: -
Autor: Janduy Ferreira
Protocolo: 479
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO - STTP, A REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV. PLINIO LEMOS, MALVINAS - |
Aprovado |
| 213 |
REQUERIMENTO nº 440 de 2023
Processo: -
Autor: Janduy Ferreira
Protocolo: 489
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO - STTP, A IMPLANTAÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÃO PARA CICLOFAIXA NA AV. PROF. ALMEIDA BARRETO, BAIRRO DO CENTENÁRIO - |
Aprovado |
| 214 |
REQUERIMENTO nº 441 de 2023
Processo: -
Autor: Janduy Ferreira
Protocolo: 490
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP, O SERVIÇO DE REPARO DE LOMBADA NA AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK (EM FRENTE AO ANTIGO POSTO SHELL, SENTIDO AV. ALMIRANTE BARROSO), NO BAIRRO DO CRUZEIRO - |
Aprovado |
| 215 |
REQUERIMENTO nº 443 de 2023
Processo: -
Autor: Janduy Ferreira
Protocolo: 492
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO - STTP, A MANUTENÇÃO DE ASSENTO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AV. FLORIPEDES COUTINHO, Nº 1147 , CONJUNTO SEVERINO CABRAL - |
Aprovado |
| 216 |
REQUERIMENTO nº 447 de 2023
Processo: -
Autor: Janduy Ferreira
Protocolo: 496
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO - STTP, A REPINTURA DA LOMBADA EM TODA EXTENSÃO DA AV. FRANCISCO LOPES DE ALMEIDA, MALVINAS - |
Aprovado |
| 217 |
REQUERIMENTO nº 448 de 2023
Processo: -
Autor: Janduy Ferreira
Protocolo: 497
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO - STTP, O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA IRMÃO, JOÃO PAULO II - |
Aprovado |
| 218 |
REQUERIMENTO nº 449 de 2023
Processo: -
Autor: Janduy Ferreira
Protocolo: 498
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO - STTP, A REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV. PLINIO LEMOS, MALVINAS - |
Aprovado |
| 219 |
REQUERIMENTO nº 450 de 2023
Processo: -
Autor: Janduy Ferreira
Protocolo: 499
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO - STTP, A MANUTENÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AV. MARIA GUIA MUNIZ ALBUQUERQUE, CONJUNTO CHICO MENDES, MALVINAS - |
Aprovado |
| 220 |
REQUERIMENTO nº 451 de 2023
Processo: -
Autor: Janduy Ferreira
Protocolo: 500
Turno: -
Texto original
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REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO - STTP, A REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA ODON SEVERIANO DE SOUZA, CRUZEIRO - |
Aprovado |
| 221 |
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LED NA RUA SANTA MARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO QUARENTA, NESTE MUNICÍPIO - |
Aprovado |
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| 222 |
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LED NA RUA ANACLETO ELOY, LOCALIZADA NO BAIRRO DO QUARENTA, NESTE MUNICÍPIO - |
Aprovado |
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| 223 |
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LED NA RUA FARID ABDALA RACHED, LOCALIZADA NO BAIRRO DO QUARENTA, NESTE MUNICÍPIO - |
Aprovado |
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| 224 |
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LED NA RUA DA REPÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO QUARENTA, NESTE MUNICÍPIO - |
Aprovado |
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| 225 |
REQUERIMENTO nº 468 de 2023
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 517
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CAMPINA GRANDE E AO SECRETARIO DE AGRICULTURA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES NO DISTRITO DE GALANTE. - |
Aprovado |
| 226 |
REQUERIMENTO nº 469 de 2023
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 518
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CAMPINA GRANDE E AO SECRETARIO DE AGRICULTURA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES NO DISTRITO DE SÃO JOSE DA MATA - |
Aprovado |