Resumo (93ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 26/09/2023 - 09:30
Encerramento: 26/09/2023 - 11:31



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
1º Secretário: CAROL GOMES / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Aldo Cabral / PSD
ALEXANDRE DO SINDICATO / UNIÃO
Anderson Pila / MDB
Bruno Faustino / PTB
CAROL GOMES / UNIÃO
DINHO PAPA-LÉGUAS / PSDB
Eva Gouveia / PSD
Fabiana Gomes / PSD
Hilmar Falcão / DC
IVONETE LUDGÉRIO / PL
Janduy Ferreira / PSDB
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
OLIMPIO OLIVEIRA / UNIÃO
PIMENTEL FILHO / PSD
PR. LUCIANO BRENO / PP
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
ROSTAND PARAÍBA / PP
Rui da Ceasa / PROS
SAULO GERMANO / PSC
SAULO NORONHA / SD
Waldeny Santana / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dona Fátima Sepultamento Sessão



Expedientes
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Recebemos o Ofício n° 0029/2023 informando sobre o encaminhamento do Balancete Gerencial do mês de junho de 2023 do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Campina Grande - IPSEM.

O Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, Deputado Adriano Galdino, por proposição do Deputado Chió, convida para a Sessão Especial com o objetivo de comemorar os 50 anos de Criação da Embrapa, a qual será realizada no dia 02 de Outubro, às 14h30, no Auditório da Empraba, no bairro do Centenário, em Campina Grande.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 307 de 2023
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 4893
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 308 de 2023
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 4894
INSTITUI E INCLUI O DIA DO BASQUETE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 309 de 2023
Autor: Anderson Pila
Número de Protocolo: 4895
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SENHORA MARIA APARECIDA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 310 de 2023
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 4915
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SRA. MARIA DAS GRAÇAS CONCEIÇÃO MACHADO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI nº 311 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4921
AUTORIZA A PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE RESGATE E PROTEÇÃO ANIMAL ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO
Matéria lida
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 56 de 2023
Autor: Renan Maracajá
Número de Protocolo: 4866
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A RAISSA PEREIRA DE ARAÚJO, PELO RECONHECIMENTO, ATUAÇÃO E DESTAQUE DA PARAIBANA NO MINISTERIO DA JUSTIÇA
Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 3885 de 2023
Autor: Bruno Faustino
Número de Protocolo: 4249
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DIGNÍSSIMA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA REGISTRADA UMA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS
Aprovado
8 - REQUERIMENTO nº 3887 de 2023
Autor: Anderson Pila
Número de Protocolo: 4251
REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO A MIRABOL DE MEDEIROS NÓBREGA, PELA CONQUISTA DE UMA DAS SUPLÊNCIAS DA NOVA DIRETORIA DA FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BENS E DE SERVIÇOS DO NORTE E NORDESTE - FECONESTE, ATRAVÉS DE ELEIÇÃO, OCORRIDA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023, NA CIDADE DO RECIFE
Aprovado
9 - REQUERIMENTO nº 3888 de 2023
Autor: Anderson Pila
Número de Protocolo: 4252
REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO A JOSÉ DO NASCIMENTO COELHO, PELA VITÓRIA NAS ELEIÇÕES DA FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BENS E DE SERVIÇOS DO NORTE E NORDESTE - FECONESTE, OCORRIDA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023, NA QUAL O MESMO FOI ELEITO O NOVO DIRETOR FINANCEIRO DA ENTIDADE E INDICADO AO CARGO DE DELEGADO REPRESENTANTE DA FECONESTE NA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO COMÉRCIO - CNTC
Aprovado
10 - REQUERIMENTO nº 4002 de 2023
Autor: Anderson Pila
Número de Protocolo: 4380
REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO A ATHYLLA TARLLYTOWN E ODILON GOUVEIA, QUE SÃO OS IDEALIZADORES DO EVENTO "REVELATION FIGHT NIGHT", REALIZADO NO DIA 29 DE JULHO DE 2023, NO GINÁSIO DE ESPORTES DA E.E.E.F.M. PROFESSOR ANTÓNIO OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA ROSA
Aprovado
11 - REQUERIMENTO nº 4003 de 2023
Autor: Anderson Pila
Número de Protocolo: 4381
REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO A EQUIPE DE MILITARES DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE CAMPINA GRANDE, PELA EXITOSA COBERTURA DADA AO EVENTO "REVELATION FIGHT NIGHT", REALIZADO NO DIA 29 DE JULHO DE 2023, NO GINÁSIO DE ESPORTES E.E.E.F.M. PROFESSOR ANTONIO OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE SANTA ROSA
Aprovado
12 - REQUERIMENTO nº 4004 de 2023
Autor: Anderson Pila
Número de Protocolo: 4382
REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO AOS MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS DE CAMPINA GRANDE, SARGENTO ANDERSON E SARGENDO VICENTE PELA EXITOSA COBERTURA DADA AO EVENTO "REVELATION FIGHT NIGHT", REALIZADO NO DIA 29 DE JULHO DE 2023, NO GINÁSIO DE ESPORTES DA E.E.E.F.M. PROFESSOR ANTÓNIO OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE SANTA ROSA
Aprovado
13 - REQUERIMENTO nº 4005 de 2023
Autor: Anderson Pila
Número de Protocolo: 4383
REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO A FABRINO BARBOSA, MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO ESCOLAR DA E.E.E.F-M. PROFESSOR ANTÓNIO OLIVEIRA E TAMBÉM UM LÍDER COMUNITÁRIO DO SEU BAIRRO, PELO SEU EMPENHO NA REALIZAÇÃO DO EVENTO "REVELATION FIGHT NIGHT", REALIZADO NO DIA 29 DE JULHO DE 2023, NO GINÁSIO DE ESPORTES DA REFERIDA ESCOLA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA ROSA
Aprovado
14 - REQUERIMENTO nº 4006 de 2023
Autor: Anderson Pila
Número de Protocolo: 4384
REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO CATARINA CLARA BARBOSA, TÉCNICA ADMINISTRATIVA DO NAJE - NÚCLEO ASSOCIATIVO DE JOVENS EMPREENDEDORES, EM RECONHECIMENTO AO APOIO DADO AO EVENTO "REVELATION FIGHT NIGHT", REALIZADO NO DIA 29 DE JULHO DE 2023, NO GINÁSIO DE ESPORTES DA E.E.E.F-M. PROFESSOR ANTÓNIO OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA ROSA
Aprovado
15 - REQUERIMENTO nº 4007 de 2023
Autor: Anderson Pila
Número de Protocolo: 4385
REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO A GERLANEA CRISTINY FARIAS LIMA, DIRETORA DA E.E.E.F-M. PROFESSOR ANTONIO OLIVEIRA, POR SUA SOLICITUDE E CONTRIBUIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "REVELATION FIGHT NIGHT", REALIZADO NO DIA 29 DE JULHO DE 2023, NO GINÁSIO DE ESPORTES DA REFERIDA ESCOLA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA ROSA
Aprovado
16 - REQUERIMENTO nº 4008 de 2023
Autor: Anderson Pila
Número de Protocolo: 4386
REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO A RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, 20 TENENTE DA GUARDA MILITAR DA RESERVA DE CAMPINA GRANDE, POR SUA SOLICITUDE E ASSITÊNCIA NA REALIZAÇÃO DO EVENTO "REVELATION FIGHT NIGHT", REALIZADO NO DIA 29 DE JULHO DE 2023, NO GINÁSIO DE ESPORTES DA E.E.E.F.M. PROFESSOR ANTÓNIO OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA ROSA
Aprovado
17 - REQUERIMENTO nº 4009 de 2023
Autor: Anderson Pila
Número de Protocolo: 4387
REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO A EQUIPE DE SAÚDE QUE SE FEZ PRESENTE NO EVENTO "REVELATION FIGHT NIGHT", REALIZADO NO DIA 29 DE JULHO DE 2023, NO GINÁSIO DE ESPORTES DA E.E.E.F.M. PROFESSOR ANTÓNIO OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA ROSA, PRESTANDO SERVIÇOS À COMUNIDADE, CUIDANDO DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS ATLETAS E DO PÚBLICO PRESENTE
Aprovado
18 - REQUERIMENTO nº 4010 de 2023
Autor: Anderson Pila
Número de Protocolo: 4388
REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO A GERLANEA SOCORRO CORDÃO, GERENTE DA 3ª REGIÃO DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE, POR SUA SOLICITUDE E CONTRIBUIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "REVELATION FIGHT NIGHT", REALIZADO NO DIA 29 DE JULHO DE 2023, NO GINÁSIO DE ESPORTES DA E.E.E.F.M. PROFESSOR ANTÓNIO OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA ROSA
Aprovado
19 - REQUERIMENTO nº 4019 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4397
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A CASA DA CRIANÇA DR JOÃO MOURA PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
20 - REQUERIMENTO nº 4030 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4408
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE PAIS DE AUTISTAS (ACPA) PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
21 - REQUERIMENTO nº 4031 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4409
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO RAÍZES DA CULTURA (ASSORAC) PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
22 - REQUERIMENTO nº 4032 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4410
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A CASA DE CARIDADE PADRE IBIAPINA PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
23 - REQUERIMENTO nº 4045 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4426
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A PROFESSORA GESTORA E COLABORADORA LILLYANE KARLA RODRIGUES BRITO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ERALDO CÉZAR DE ARAÚJO, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO CLUBINHO DA LEITURA POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAQUELA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
24 - REQUERIMENTO nº 4046 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4427
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A PROFESSORA COORDENADORA E SUPERVISORA CELANY TEIXEIRA DE MELO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ERALDO CÉZAR DE ARAÚJO,PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO CLUBINHO DA LEITURA POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAQUELA ESCOLA NO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
25 - REQUERIMENTO nº 4047 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4428
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A PROFESSORA COORDENADORA LIDIANE DE PAULA TAVEIRA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ERALDO CÉZAR DE ARAÚJO, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO CLUBINHO DA LEITURA POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAQUELA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
26 - REQUERIMENTO nº 4048 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4429
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ERALDO CÉZAR DE ARAÚJO, E SEUS PROFESSORES(AS) PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO CLUBINHO DA LEITURA POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAQUELA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
27 - REQUERIMENTO nº 4049 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4430
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CAMPINA GRANDE (INSTITUTO SPERO) PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
28 - REQUERIMENTO nº 4072 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4458
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO INSTITUTO PARAIBANO DE COMBATE AO CÂNCER (IPCCAN) PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
29 - REQUERIMENTO nº 4073 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4459
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À AMA - AMIGOS DO AUTISTA / INSTITUTO BRENDA PINHEIRO PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
30 - REQUERIMENTO nº 4074 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4460
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À AÇÃO EVANGÉLICA SOCIAL - ACEV PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
31 - REQUERIMENTO nº 4075 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4461
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
32 - REQUERIMENTO nº 4076 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4462
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO CENTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - CENAP PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
33 - REQUERIMENTO nº 4077 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4463
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO RENAPSI - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
34 - REQUERIMENTO nº 4078 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4464
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
35 - REQUERIMENTO nº 4079 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4465
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À ONG NOSSA RAMADINHA MELHOR PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
36 - REQUERIMENTO nº 4080 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4466
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO INSTITUTO SOLIDARIUM - PROJETO TAMANQUINHO DAS ARTES PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
37 - REQUERIMENTO nº 4162 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4549
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À DAFNE MARIA FARIAS C. T. SILVA PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA DE OURO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE TAEKWONDO - 2023, REALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA - CE
Aprovado
38 - REQUERIMENTO nº 4163 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4550
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A EVILYN MATIAS POLICARPO PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA DE PRATA NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE TAEKWONDO - 2023, REALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA - CE
Aprovado
39 - REQUERIMENTO nº 4164 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4551
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A THAYLANY DE CASTRO ARAÚJO PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA DE BRONZE NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE TAEKWONDO - 2023, REALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA - CE
Aprovado
40 - REQUERIMENTO nº 4165 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4552
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À ACADEMIA TEAM RICARDO TAEKWONDO PELO RECEBIMENTO DAS MEDALHAS DE OURO, PRATA E BRONZE POR PARTE DE SUAS ATLETAS NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE TAEKWONDO - 2023, REALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA - CE
Aprovado
41 - REQUERIMENTO nº 4167 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4554
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA JAQUELINE AVELINO DAS MERCÊS BARBOSA PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
42 - REQUERIMENTO nº 4169 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4556
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE JUVENTUDES, CULTURA E CIDADANIA- AJURCC PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
43 - REQUERIMENTO nº 4257 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4661
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR EDVALDO MIRANDA DE SENA, POR SEU DESTAQUE COMO PARATLETA NA MODALIDADE TAEKWONDO EM NOSSO MUNICÍPIO
Aprovado
44 - REQUERIMENTO nº 4258 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4662
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA ISOLDA FRAGOSO NASCIMENTO, PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
45 - REQUERIMENTO nº 4259 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4663
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À ESTEFANY RODRIGUES DA SILVA, POR TER SIDO CAMPEÃ DA SELETIVA DOS JEBS (JOGOS ESCOLARES BRASILEIROS) 2023
Aprovado
46 - REQUERIMENTO nº 4260 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4664
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO HENRIQUE MEDEIROS GUIMARÃES, POR SEU DESTAQUE ENQUANTO TÉCNICO DA MODALIDADE TAEKWONDO EM NOSSO MUNICÍPIO
Aprovado
47 - REQUERIMENTO nº 4261 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4665
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA MARILENE NASCIMENTO DE MELO, PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA EM DEFESA E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO
Aprovado
48 - REQUERIMENTO nº 4279 de 2023
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 4685
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE APLAUSOS À TECNOCENTER MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PELA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO NUTRICIONISTA, EM 31 DE AGOSTO DO CORRENTE
Aprovado
49 - REQUERIMENTO nº 4280 de 2023
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 4686
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE APLAUSOS À REDE DE SUPERMERCADOS COMPRE MAIS, PELA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO NUTRICIONISTA, EM 31 DE AGOSTO DO CORRENTE
Aprovado
50 - REQUERIMENTO nº 4281 de 2023
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 4687
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE APLAUSOS À LABOLMED CLÍNICA E DIAGNÓSTICOS, PELA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO NUTRICIONISTA, EM 31 DE AGOSTO DO CORRENTE
Aprovado
51 - REQUERIMENTO nº 4282 de 2023
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 4688
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE APLAUSOS À FÓRMULA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO, PELA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO NUTRICIONISTA, EM 31 DE AGOSTO DO CORRENTE
Aprovado
52 - REQUERIMENTO nº 4283 de 2023
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 4689
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESPAÇOLASER DEPILAÇÃO, PELA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO NUTRICIONISTA, EM 31 DE AGOSTO DO CORRENTE
Aprovado
53 - REQUERIMENTO nº 4284 de 2023
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 4690
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE APLAUSOS À CASA MIL GRÃOS PRODUTOS NATURAIS, PELA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO NUTRICIONISTA, EM 31 DE AGOSTO DO CORRENTE
Aprovado
54 - REQUERIMENTO nº 4285 de 2023
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 4691
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE APLAUSOS À BLACK SKULL ACADEMIA, PELA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO NUTRICIONISTA, EM 31 DE AGOSTO DO CORRENTE
Aprovado
55 - REQUERIMENTO nº 4286 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 4696
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SIMONE DANTAS GOMES RODRIGUES
Aprovado
56 - REQUERIMENTO nº 4394 de 2023
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 4818
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESARIO JOSÉ ANSELMO DE QUEIROZ, OCORRIDO EM 16 DE SETEMBRO DE 2023
Aprovado
57 - REQUERIMENTO nº 4398 de 2023
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 4822
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NOEMIA VIEIRA, OCORRIDO ESTA SEMANA
Aprovado
58 - REQUERIMENTO nº 4413 de 2023
Autor: Janduy Ferreira
Número de Protocolo: 4837
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EVERTON FARIAS DA SILVA - "PINHA" NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023
Aprovado
59 - REQUERIMENTO nº 4431 de 2023
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 4860
REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR NOS SEUS ANAIS MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR - SAP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PELO PAPEL CRUCIAL AO OFERECER SUPORTE AOS VEREADORES, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Aprovado
60 - REQUERIMENTO nº 4432 de 2023
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 4861
REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR NOS SEUS ANAIS MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, CASA DE FÉLIX ARAÚJO
Aprovado
61 - REQUERIMENTO nº 4435 de 2023
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 4867
REQUER VOTO DE APLAUSO A JOVEM MARIA LUIZA RIBEIRO SARMENTO CAVALCANTI PELA CONQUISTA DO TITULO DE VICE -CAMPEÃ (PRATA) NO TORNEIO REGIONAL DE GINÁSTICA RITMICA EM LAURO DE FREITAS/BA REPRESENTANDO CAMPINA GRANDE
Aprovado
62 - REQUERIMENTO nº 4436 de 2023
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 4868
REQUER VOTO DE APLAUSO A JOVEM LARA REVOREDO SANTOS PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO TORNEIO REGIONAL DE GINÁSTICA RÍTMICA EM LAURO DE FREITAS/BA REPRESENTANDO CAMPINA GRANDE
Aprovado
63 - REQUERIMENTO nº 4437 de 2023
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 4869
REQUER VOTO DE APLAUSO A JOVEM CLARA ALEIXO PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NA CATEGOTIA ADULTA DA EQUIPE DE ALTO RENDIMENTO DO CLUBE CAMPESTRE EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
64 - REQUERIMENTO nº 4438 de 2023
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 4870
REQUER VOTO DE APLAUSO A CLARISSSA SANTOS FREIRE COUTINHO PELO EXCELENTE TRABALHO FRENTE A GINÁSTICA RÍTMICA DO CLUBE CAMPESTRE EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
65 - REQUERIMENTO nº 4439 de 2023
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 4871
REQUER VOTO DE APLAUSO AO CLUBE CAMPESTRE PELAS CONQUISTAS DE SUA EQUIPE DE ALTO RENDIMENTO DA GINÁSTICA RÍTMICA PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO
Aprovado
66 - REQUERIMENTO nº 4440 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 4872
REQUER VOTOS DE APLAUSOS AO CASAL PAULO PAULINO DE SALES E ANUNCIADA RODRIGUES DE SALES
Aprovado
67 - REQUERIMENTO nº 4441 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 4873
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SOLDADO DO CPRI RICARDO BALBINO DA SILVA - MATRÍCULA (531.300-7), QUE "A PAISANO", EVITOU O LICHAMENTO DE INDIVÍDUO COM SINAIS DE EMBRIAGUEZ QUE ESTAVA DIRIGINDO UM VEÍCULO E PROVOCOU UM ACIDENTE COM VÍTLMA NÃO FATAL, NO DIA 19/08 NA RUA SEVERINO HERMÍNIO DE CARVALHO, NO BAIRRO DO SERROTÃO
Aprovado
68 - REQUERIMENTO nº 4442 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 4874
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO CABO DA ROTAM EVERTON EVARISTO DA SILVA - MATRÍCULA (525.783-2), QUE EVITOU O SUICÍDIO DE UMA MULHER, NO VIADUTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
69 - REQUERIMENTO nº 4443 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 4875
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO CABO DA ROTAM HERVSSON MARQUES DA SILVA - MATRÍCULA (526.427-8), QUE EVITOU O SUICÍDIO DE UMA MULHER, NO VIADUTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
70 - REQUERIMENTO nº 4444 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 4876
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO CABO DA ROTAM RICARDO ROCHA DANTAS - MATRÍCULA (524.073-5), QUE EVITOU O SUICÍDIO DE UMA MULHER, NO VIADUTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
71 - REQUERIMENTO nº 4445 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 4877
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO 3º SARGENTO DA ROTAM SILVIO DA COSTA SILVA - MATRÍCULA (524.838-8), QUE EVITOU O SUICÍDIO DE UMA MULHER, NO VIADUTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
72 - REQUERIMENTO nº 4446 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 4878
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO A 1º TENENTE DA PMPB THIAGO DE ARAÚJO SILVA - MATRÍCULA (526.986-5), PELA PRISÃO REALIZADA NO DIA 24/08, DE UM INDIVÍDUO QUE ESTAVA ARMADO E REALIZANDO ASSALTOS A COMÉRCIOS E POSTOS DE SAÚDE DA REGIÃO
Aprovado
73 - REQUERIMENTO nº 4447 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 4880
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO A 1º TENENTE DA PMPB HELLEN KATIUSKA DE ARAÚJO SANTOS - MATRÍCULA (528.8134), PELA PRISÃO REALIZADA NO DIA 24/08, DE UM INDIVÍDUO QUE ESTAVA ARMADO E REALIZANDO ASSALTOS A COMÉRCIOS E POSTOS DE SAÚDE DA REGIÃO
Aprovado
74 - REQUERIMENTO nº 4448 de 2023
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 4881
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO TENENTE DA PMPB FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA COSTA - MATRÍCULA (515.193-7), PELO RELEVANTE TRABALHO NO TOCANTE À SEGURANÇA PÚBLICA, ESPECIALMENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM AÇÕES DE EMPENHO E BRAVURA
Aprovado
75 - REQUERIMENTO nº 4460 de 2023
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 4896
REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR BERNARDINO PEREIRA DA SILVA OCORRIDO EM 22 DE SETEMBRO DE 2023
Aprovado
76 - REQUERIMENTO nº 4479 de 2023
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 4916
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS À SOCIEDADE DOS AMIGOS DO BAIRRO DA BELA VISTA EM CAMPINA GRANDE/PB, PELO TRABALHO DE EXCELÊNCIA DESENVOLVIDO
Aprovado
77 - REQUERIMENTO nº 4480 de 2023
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 4917
REQUER DESTA EGRÉCIA CASA QUE FAÇA CONSTAR NOS SEUS ANAIS MOÇÃO DE APLAUSOS, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DO VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), VITAL DO RÊGO FILHO, COMEMORADO NO DIA 22 DE SETEMBRO
Aprovado
78 - REQUERIMENTO nº 4481 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4918
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ GODOY BEZERRA DE SOUZA, PROCURADOR DA REPÚBLICA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA
Aprovado
79 - REQUERIMENTO nº 4482 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 4919
REQUER VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO BATISTA E À SENHORA ANA CLÁUDIA SOUTO MAIOR, PELO ATO DE BRAVURA EM PERMITIR A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS DE MATHEUS SOUTO MAIOR PARA O BANCO DE ÓRGÃOS DO ESTADO DA PARAÍBA
Aprovado
80 - REQUERIMENTO nº 4483 de 2023
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 4920
REQUER DESTA DOUTA CASA QUE FAÇA CONSTAR NOS SEUS ANAIS MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS LIMA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023
Aprovado
81 - REQUERIMENTO nº 4485 de 2023
Autor: Renan Maracajá
Número de Protocolo: 4923
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, VOTOS DE APLAUSOS A TERTULIANO RAMOS MARACAJÁ PELA CONDUÇÃO À FRENTE DO PARTIDO REPUBLICANOS NO ANO DE 2020
Aprovado
82 - REQUERIMENTO nº 4486 de 2023
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 4924
REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE AFONSO ALVES DE FARIAS, OCORRIDO EM 17 DE SETEMBRO DE 2023
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROSTAND PARAÍBA
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - ALEXANDRE DO SINDICATO
GRANDE EXPEDIENTE

3 - JÔ OLIVEIRA
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Anderson Pila
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Cabral / PSD
ALEXANDRE DO SINDICATO / UNIÃO
Anderson Pila / MDB
Bruno Faustino / PTB
CAROL GOMES / UNIÃO
DINHO PAPA-LÉGUAS / PSDB
Eva Gouveia / PSD
Fabiana Gomes / PSD
Hilmar Falcão / DC
IVONETE LUDGÉRIO / PL
Janduy Ferreira / PSDB
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
OLIMPIO OLIVEIRA / UNIÃO
PIMENTEL FILHO / PSD
PR. LUCIANO BRENO / PP
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
ROSTAND PARAÍBA / PP
Rui da Ceasa / PROS
SAULO NORONHA / SD
Waldeny Santana / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 296 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4801
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI nº 388 de 2022
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 4443
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.889, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 129 de 2023
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 2104
DENOMINA DE PROFESSORA MARIA DO SOCORRO DIAS, O AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL LEONARDO VITORINO GUIMARÃES, LOCALIZADO NO BAIRRO DO PEDREGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
4 - PROJETO DE LEI nº 161 de 2023
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 2694
DETERMINA A FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DO CRIME RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
5 - PROJETO DE LEI nº 206 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3216
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DA CARIDADE DOMINICANAS DA APRESENTAÇÃO
Aprovado
6 - PROJETO DE LEI nº 310 de 2023
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 4915
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SRA. MARIA DAS GRAÇAS CONCEIÇÃO MACHADO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
7 - REQUERIMENTO nº 4484 de 2023
Autores: Aldo Cabral, ALEXANDRE DO SINDICATO, DINHO PAPA-LÉGUAS, Eva Gouveia, Fabiana Gomes, Hilmar Falcão, IVONETE LUDGÉRIO, Janduy Ferreira, JÔ OLIVEIRA, Marinaldo Cardoso, PR. LUCIANO BRENO, Rui da Ceasa, SAULO GERMANO, Waldeny Santana
Número de Protocolo: 4922
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 129, 161, 206, 296/2023 E PROJETO DE LEI Nº 388/2022, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 26 DE SETEMBRO DE 2023. ACRESCENTA-SE AINDA O PL Nº 310/2023.
Aprovado