Resumo (101ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 18/10/2023 - 09:30
Encerramento: 18/10/2023 - 11:09



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
1º Secretário: Carol Gomes / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Aldo Cabral / PSD
Alexandre do Sindicato / UNIÃO
Anderson Pila / MDB
Bruno Faustino / PTB
Carol Gomes / UNIÃO
Dinho Papa-Léguas / PSDB
Eva Gouveia / PSD
Fabiana Gomes / PSD
Hilmar Falcão / DC
Ivonete Ludgério / PL
Janduy Ferreira / PSDB
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
Olimpio Oliveira / UNIÃO
Pimentel Filho / PSD
Pr. Luciano Breno / PP
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
Rostand Paraíba / PP
Rui da Ceasa / PROS
Saulo Germano / PSC
Saulo Noronha / SD
Waldeny Santana / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jô Oliveira Reunião Administrativa Sessão



Expedientes
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Recebemos o Ofício n° 005/2023 do Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal de Campina Grande/PB, informando sobre o envio dos Balancetes Gerais desta Casa, referente aos meses de maio, junho e julho de 2023, os quais se encontram no Portal da Transparência da Câmara Municipal, assim como os demais balancetes dos meses anteriores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 99 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 99ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2023
Aprovado
2 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 24 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 24ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2023
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI nº 343 de 2023
Autor: Rui da Ceasa
Número de Protocolo: 5244
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI NO 3.537 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE "INSTITUI NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES DE TAXIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Matéria lida
4 - REQUERIMENTO nº 4545 de 2023
Autor: Hilmar Falcão
Número de Protocolo: 4985
REQUER VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR CARLOS ALBERTO GAUDÊNCIO DO CARMO, CONHECIDO BETO JAPONÊS, QUE FOI ELEITO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO DO VELAME, NESTE MUNICÍPIO
Aprovado
5 - REQUERIMENTO nº 4555 de 2023
Autor: Hilmar Falcão
Número de Protocolo: 4995
REQUER VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ESTUDANTE DE CAMPINA GRANDE, YAN GABRIEL DA COSTA, DE 13 ANOS, QUE RECEBEU O TÍTULO DE RIGING STAR, COMO UMA DAS CRIANÇAS MAIS TALENTOSAS DO MUNDO PELA INTERNATIONAL STAR KIDS AWARD (ISKA). O RECONHECIMENTO MUNDIAL É CONCEDIDO PARA CRIANÇAS QUE POSSUEM HABILIDADES EXCEPCIONAIS
Aprovado
6 - REQUERIMENTO nº 4566 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 5009
REQUER VOTO DE APLAUSOS PARA A UNIÃO AUXILIADORA CONGREGACIONAL (UAC) DA IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL CENTRAL DE CAMPINA GRANDE, PELOS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO
Aprovado
7 - REQUERIMENTO nº 4567 de 2023
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 5013
REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR NOS SEUS ANAIS MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS, PARAIBANA, NATURAL DE CAMPINA GRANDE-PB, QUE ASSUMIU RECENTEMENTE A PRESIDÊNCIA NACIONAL DO BANCO DO BRASIL
Aprovado
8 - REQUERIMENTO nº 4701 de 2023
Autor: Pr. Luciano Breno
Número de Protocolo: 5152
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PASTOR CONGREGACIONAL (02 DE OUTUBRO)
Aprovado
9 - REQUERIMENTO nº 4702 de 2023
Autor: Pr. Luciano Breno
Número de Protocolo: 5153
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS PELA COMEMORAÇÃO DOS 100 ANOS DA UNIÃO AUXILIADORA CONGREGACIONAL DA IGREJA CONGREGACIONAL CENTRAL DE CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
10 - REQUERIMENTO nº 4703 de 2023
Autor: Pr. Luciano Breno
Número de Protocolo: 5154
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS PELA COMEMORAÇÃO DOS 23 ANOS DO CONJUNTO JOIAS PRECIOSAS DA IGREJA EVANGÉLICA CRISTÃ PENTECOSTAL DE CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
11 - REQUERIMENTO nº 4704 de 2023
Autor: Pr. Luciano Breno
Número de Protocolo: 5155
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO PASTOR UINAJARA AGRA, PELA COMEMORAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO DE 36 ANOS
Aprovado
12 - REQUERIMENTO nº 4705 de 2023
Autor: Pr. Luciano Breno
Número de Protocolo: 5156
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À IGREJA BATISTA JARDIM PAULISTANO PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 37 ANOS DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA
Aprovado
13 - REQUERIMENTO nº 4706 de 2023
Autor: Pr. Luciano Breno
Número de Protocolo: 5157
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À UIECB, PELA COMEMORAÇÃO DOS 150 ANOS DO CONGREGACIONALISMO NO NORDESTE
Aprovado
14 - REQUERIMENTO nº 4707 de 2023
Autor: Waldeny Santana
Número de Protocolo: 5158
REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR NOS SEUS ANAIS MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, QUE FOI ELEITO MEMBRO TITULAR DO DIRETÓRIO NACIONAL DO MDB
Aprovado
15 - REQUERIMENTO nº 4711 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 5165
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS À ESCOLA TÉCNICA SÃO VICENTE DE PAULA, PELA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA POR ESTA CASA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2023, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
Aprovado
16 - REQUERIMENTO nº 4712 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 5166
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS À CEAS ESCOLA TÉCNICA, PELA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA POR ESTA CASA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2023, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
Aprovado
17 - REQUERIMENTO nº 4713 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 5167
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS À ESCOLA GRAU TÉCNICO, PELA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA POR ESTA CASA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2023, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
Aprovado
18 - REQUERIMENTO nº 4719 de 2023
Autor: Olimpio Oliveira
Número de Protocolo: 5184
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AO GOVERNADOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO E AOS SEUS AUXILIARES DR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, DR. ANDRÉ LUÍS RABELO DE VASCONCELOS, DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, E A DRA. MAÍSA FÉLIX RIBEIRO DE ARAÚJO, DIRETORA GERAL DA ACADEPOL, PELAS AÇÕES QUE CULMINARAM COM A FORMATURA DOS 485 POLICIAIS CIVIS, BEM COMO AS RESPECTIVAS CONTRATAÇÕES DE TODOS OS CONCLUINTES DO CURSO DE FORMAÇÃO DA 1ª TURMA DOS APROVADOS NO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA.
Aprovado
19 - REQUERIMENTO nº 4721 de 2023
Autor: Olimpio Oliveira
Número de Protocolo: 5186
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS À PROFESSORA ENEIDA AGRA MARACAJÁ, PRESIDENTE DO INSTITUTO SOLIDARIUM, PELO SUCESSO DO 48º FESTIVAL DE INVERNO DE CAMPINA GRANDE, REALIZADO NOS DIAS 18 A 26 DE AGOSTO DE 2023
Aprovado
20 - REQUERIMENTO nº 4748 de 2023
Autor: Pr. Luciano Breno
Número de Protocolo: 5213
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONJUNTO LUZ E VIDA DA IGREJA BATISTA DA LIBERDADE, PELA COMEMORAÇÃO DOS 22 ANOS DE ORGANIZAÇÃO
Aprovado
21 - REQUERIMENTO nº 4749 de 2023
Autor: Pr. Luciano Breno
Número de Protocolo: 5214
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE APLAUSOS À MCM (MULHER CRISTÃ EM MISSÃO), DA IGREJA BATISTA DA LIBERDADE, PELA COMEMORAÇÃO DOS 61 ANOS DE ORGANIZAÇÃO
Aprovado
22 - REQUERIMENTO nº 4774 de 2023
Autor: Rui da Ceasa
Número de Protocolo: 5245
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSO À EMISSORA DE RADIODIFUSÃO SONORA CAMPINA GRANDE FM (CAMPINA FM), PELO TRANSCURSO DOS SEUS 45 ANOS DE EXISTÊNCIA E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA SOCIEDADE CAMPINENSE E PARAIBANA
Aprovado
23 - REQUERIMENTO nº 4776 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 5247
REQUER VOTOS DE APLAUSOS AO DOUTOR JOAQUIM M. FRANCA FILHO, PELA PARTICIPAÇÃO DA MESA REDONDA A RESPEITO DA "VALORIZAÇÃO DA VIDA", REALIZADO NA ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
24 - REQUERIMENTO nº 4777 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 5248
REQUER VOTOS DE APLAUSOS AO DOUTOR EVALDO DANTAS DA NÓBREGA, PELA PARTICIPAÇÃO DA MESA REDONDA A RESPEITO DA "VALORIZAÇÃO DA VIDA", REALIZADO NA ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
25 - REQUERIMENTO nº 4778 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 5249
REQUER VOTOS DE APLAUSOS AO DOUTOR MANOEL CLEMENTINO, PELA PARTICIPAÇÃO DA MESA REDONDA A RESPEITO DA "VALORIZAÇÃO DA VIDA", REALIZADO NA ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
26 - REQUERIMENTO nº 4779 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 5250
REQUER VOTOS DE APLAUSOS À DOUTORA ANNELISE MENEGUESSO, PELA PARTICIPAÇÃO DA MESA REDONDA A RESPEITO DA "VALORIZAÇÃO DA VIDA", REALIZADO NA ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
27 - REQUERIMENTO nº 4780 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 5251
REQUER VOTOS DE APLAUSOS AO PADRE JORGE RODRIGUES, PELA PARTICIPAÇÃO DA MESA REDONDA A RESPEITO DA "VALORIZAÇÃO DA VIDA", REALIZADO NA ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
28 - REQUERIMENTO nº 4781 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 5252
REQUER VOTOS DE APLAUSOS AO PASTOR IVANDRO COSTA, PELA PARTICIPAÇÃO DA MESA REDONDA A RESPEITO DA "VALORIZAÇÃO DA VIDA", REALIZADO NA ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE CAMPINA GRANDE
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Waldeny Santana
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Rostand Paraíba
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Olimpio Oliveira
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - Aldo Cabral
PEQUENO EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Cabral / PSD
Alexandre do Sindicato / UNIÃO
Anderson Pila / MDB
Carol Gomes / UNIÃO
Dinho Papa-Léguas / PSDB
Eva Gouveia / PSD
Fabiana Gomes / PSD
Hilmar Falcão / DC
Ivonete Ludgério / PL
Janduy Ferreira / PSDB
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
Olimpio Oliveira / UNIÃO
Pr. Luciano Breno / PP
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
Rostand Paraíba / PP
Rui da Ceasa / PROS
Saulo Germano / PSC
Saulo Noronha / SD
Waldeny Santana / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 337 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 5182
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 4775 de 2023
Autores: Aldo Cabral, Alexandre do Sindicato, Carol Gomes, Dinho Papa-Léguas, Hilmar Falcão, Ivonete Ludgério, Janduy Ferreira, Marinaldo Cardoso, Pr. Luciano Breno, Rostand Paraíba, Rui da Ceasa, Saulo Germano, Saulo Noronha, Waldeny Santana
Número de Protocolo: 5246
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 337/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 18 DE OUTUBRO DE 2023
Aprovado