Resumo (119ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR TRABALHO EXCEPCIONAL E REGULAMENTA O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DOS AGENTES DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE CAMPINA GRANDE - STTP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL, AUTORIZANDO A DOAÇÃO MEDIANTE CONTRAPARTIDA SOCIAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE BLOCOS/ALAS HOSPITALARES NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEMENTES CRIOULAS E CONSERVAÇÃO DA AGROBIODIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS N.º 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE A PRÁTICA DE SOLTURA DE PIPA COMO ESPORTE NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O DESENVOLVIMENTO DE UM PROGRAMA DE HIGIENE BUCAL COM A DISTRIBUIÇÃO DE "KITS POPULARES PARA HIGIENE BUCAL" NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA ÁREA DE SAÚDE APRESENTAREM PERIODICAMENTE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E DEMAIS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E À VIOLÊNCIA SEXUAL, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E NAS EMPRESAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DE DIREITO PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE CAMPINA GRANDE E REGIÃO (A.A.P.I.C.G.R) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E TREINAMENTO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO EMPRESÁRIO LAÉCIO FAMA, PELAS RAZÕES QUE ORA FUNDAMENTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA QUE O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, 20 DE NOVEMBRO, SEJA DECLARADO COMO FERIADO MUNICIPAL

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, DR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FRATERNIDADE DE ALIANÇA IRMÃOS DE FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ADVOGADO LEIDSON MEIRA E FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR TRABALHO EXCEPCIONAL E REGULAMENTA O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DOS AGENTES DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE CAMPINA GRANDE - STTP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL, AUTORIZANDO A DOAÇÃO MEDIANTE CONTRAPARTIDA SOCIAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE BLOCOS/ALAS HOSPITALARES NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEMENTES CRIOULAS E CONSERVAÇÃO DA AGROBIODIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS N.º 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE CAMPINA GRANDE E REGIÃO (A.A.P.I.C.G.R) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FRATERNIDADE DE ALIANÇA IRMÃOS DE FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA N.Sº 401, 402, 403/2023, E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 012/2023, TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, E DOS PROJETOS DE LEI NºS 408, 414/2023, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2023.