1 - PROJETO DE LEI nº 417 de 2023
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 6076
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PIPÓDROMOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI nº 418 de 2023
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 6077
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A INSTITUIR OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE RECEBEREM OS PAGAMENTOS DAS TAXAS POR CARTÃO DE CRÉDITO, DÉBITO E PIX
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Matéria lida
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3 - REQUERIMENTO nº 3868 de 2023
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 5783
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REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CURSO DE DIREITO DA UNINASSAU CAMPINA GRANDE, PELO PROJETO "DESCONSTRUINDO O RACISMO NO BRASIL"
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Aprovado
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4 - REQUERIMENTO nº 5409 de 2023
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5984
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SALETE PINTO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023
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Aprovado
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5 - REQUERIMENTO nº 5230 de 2023
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 5788
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REQUER QUE SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SEBRAE PELA REALIZAÇÃO DO XVII ENEL - ENCONTRO NORDESTINO DO SETOR DE LEITE E DERIVADOS EM CAMPINA GRANDE/PB
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Aprovado
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6 - REQUERIMENTO nº 5237 de 2023
Autores: Aldo Cabral, ALEXANDRE DO SINDICATO, CAROL GOMES, DINHO PAPA-LÉGUAS, Fabiana Gomes, Hilmar Falcão, IVONETE LUDGÉRIO, Janduy Ferreira, Marinaldo Cardoso, PR. LUCIANO BRENO, Rui da Ceasa, SAULO GERMANO, SAULO NORONHA, Waldeny Santana
Número de Protocolo: 5797
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REQUER A CONCESSÃO DE UMA MOÇÃO DE APLAUSOS À SUA EXCELENCIA O SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, EM VIRTUDE DO SEU
ANIVERSÁRIO, A SER CELEBRADO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2023
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Aprovado
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7 - REQUERIMENTO nº 5238 de 2023
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 5798
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REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO ISEA - INSTITUTO DE SAÚDE ELPÍDIO DE ALMEIDA, EM NOME DA EQUIPE QUE SE DEDICOU NAS AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA NOVEMBRO ROXO - MÊS DE SENSIBILIZAÇÃO À PREMATURIDADE
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Aprovado
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8 - REQUERIMENTO nº 5246 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 5812
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS VITÓRIA EM CRISTO (ADVEC), PELA INAUGURAÇÃO DA SEGUNDA CONGREGAÇÃO EM CAMPINA GRANDE, NO BAIRRO DA MALVINAS
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Aprovado
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9 - REQUERIMENTO nº 5259 de 2023
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 5825
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REQUER QUE SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PELA REALIZAÇÃO DOS 18 ANOS CAMPINA GRANDE MOTOFEST, O QUAL OCORREU NOS DIAS 16 A 19 DE NOVEMBRO 2023, NO PARQUE DO POVO — CENTRO, CAMPINA GRANDE — PB, PELA AMCG - ASSOCIAÇÃO MOTOCICLÍSTICA DE CG, NA PESSOA DO SR. ÁLVARO LUCENA, SEU ORGANIZADOR
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Aprovado
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10 - REQUERIMENTO nº 5267 de 2023
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 5833
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REQUER QUE SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PELA REALIZAÇÃO DA 9ª EDIÇÃO DA OLIMPÍADA DE TRÂNSITO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS (STTP) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC), EM CAMPINA GRANDE/PB, COMPETIÇÃO ENTRE ESCOLAS TEM O OBJETIVO DE APERFEIÇOAR EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO EM UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS. OLIMPÍADAS SEGUEM ATÉ O FINAL DE OUTUBRO
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Aprovado
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11 - REQUERIMENTO nº 5288 de 2023
Autor: Anderson Pila
Número de Protocolo: 5855
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REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM VOTO DE APLAUSO A MIGUEL ANTONIO PIRES LEITÃO DE SOUZA, INTEGRANTE DA EQUIPE DE VOLEI MASCULINO SUB-17 DO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO 7º INTERDAMAS, DISPUTADO EM MACEIÓ/AL
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Aprovado
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12 - REQUERIMENTO nº 5291 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 5858
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REQUER DA MESA DIRETORA ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
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Aprovado
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13 - REQUERIMENTO nº 5315 de 2023
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 5884
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REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. RENATO CASTRO LAGO, PROPRIETÁRIO DAS TINTAS LUX
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Aprovado
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14 - REQUERIMENTO nº 5316 de 2023
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 5885
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REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS VOTO DE PROFUNDO PESAR E UM MINUTO DE SILÊNCIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO RENATO CASTRO LAGO
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Aprovado
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15 - REQUERIMENTO nº 5317 de 2023
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 5886
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À CRECHE VOVÓ CLOTILDE EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE 25 ANOS DE SUA EXISTÊNCIA
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Aprovado
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16 - REQUERIMENTO nº 5318 de 2023
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 5887
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS A DANILO GOMES SILVEIRA, EM VIRTUDE DE SUA REFERÊNCIA AO CICLISMO NACIONAL COMO COMPETIDOR, REPRESENTANDO A CIDADE DE CAMPINA GRANDE, COMO TAMBÉM, O ESTADO DA PARAIBA E IDEALIZADOR DA MAIOR COMPETIÇÃO DE CICLISMO ASFALTICO DA PARAIBA "DESAFIO-230"
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Aprovado
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17 - REQUERIMENTO nº 5390 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 5963
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REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO SILVA
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Aprovado
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18 - REQUERIMENTO nº 5391 de 2023
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 5964
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CAVALCANTE MACIEL
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Aprovado
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19 - REQUERIMENTO nº 5392 de 2023
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 5965
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS (FELICITAÇÕES) A JOSÉ LUCAS ALVES DE FARIAS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 28 DE NOVEMBRO DE 2023
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Aprovado
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20 - REQUERIMENTO nº 5398 de 2023
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 5971
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ODILON TAVARES, OCORRIDO EM 25 DE NOVEMBRO DE 2023
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Aprovado
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21 - REQUERIMENTO nº 5399 de 2023
Autor: Renan Maracajá
Número de Protocolo: 5972
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, VOTOS DE APLAUSOS A MÁRIO MELO, PELA BELISSIMA ATUAÇÃO À FRENTE DO NÚCLEO DO MERCADO DA GERÊNCIA REGIONAL DE CAMPINA GRANDE
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Aprovado
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22 - REQUERIMENTO nº 5429 de 2023
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 6005
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REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FLORENTINO CRUZ, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023
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Aprovado
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23 - REQUERIMENTO nº 5431 de 2023
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 6016
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS A GIOVANNA ELLEN, EM DECORRÊNCIA DE CONCLUSÃO SATISFATÓRIA DE CURSO DE CIÊNCIAS AERONÁUTICAS
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Aprovado
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24 - REQUERIMENTO nº 5434 de 2023
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 6019
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REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE APOLÔNIO DA SILVA GONÇALVES, OCORRIDO ESTA SEMANA
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Aprovado
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25 - REQUERIMENTO nº 5444 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 6037
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REQUER MOÇÕES DE APLUSOS AO FUNCIONÁRIO ABÍLIO GOMES MEIRA NETO, POR FAZER PARTE DOS 45 ANOS DA EMPRESA CONPLAN - CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO
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Aprovado
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26 - REQUERIMENTO nº 5445 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 6038
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REQUER MOÇÕES DE APLUSOS AO FUNCIONÁRIO ALEXANDRE AURELIANO OLIVEIRA FARIAS, POR FAZER PARTE DOS 45 ANOS DA EMPRESA CONPLAN - CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO
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Aprovado
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27 - REQUERIMENTO nº 5446 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 6039
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REQUER MOÇÕES DE APLUSOS AO FUNCIONÁRIO CLÁUDIO ARTUR SANTOS BARBOSA, POR FAZER PARTE DOS 45 ANOS DA EMPRESA CONPLAN - CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO
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Aprovado
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28 - REQUERIMENTO nº 5447 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 6040
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REQUER MOÇÕES DE APLUSOS AO FUNCIONÁRIO GEORGE FIDELIS DE LIMA, POR FAZER PARTE DOS 45 ANOS DA EMPRESA CONPLAN - CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO
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Aprovado
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29 - REQUERIMENTO nº 5448 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 6041
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REQUER MOÇÕES DE APLUSOS À FUNCIONÁRIA FLÁVIA CHRISTIANNE ARAUJO DINIZ, POR FAZER PARTE DOS 45 ANOS DA EMPRESA CONPLAN - CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO
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Aprovado
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30 - REQUERIMENTO nº 5449 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 6042
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REQUER MOÇÕES DE APLUSOS AO FUNCIONÁRIO GLEYDSON JOHN TORRES DE FARIAS, POR FAZER PARTE DOS 45 ANOS DA EMPRESA CONPLAN - CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO
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Aprovado
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31 - REQUERIMENTO nº 5450 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 6043
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REQUER MOÇÕES DE APLUSOS AO FUNCIONÁRIO GUSTAVO AURELIANO DE LIMA FARIAS, POR FAZER PARTE DOS 45 ANOS DA EMPRESA CONPLAN - CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO
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Aprovado
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32 - REQUERIMENTO nº 5451 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 6044
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REQUER MOÇÕES DE APLUSOS À FUNCIONÁRIA MARIA CRISTINA SOUSA RAMOS, POR FAZER PARTE DOS 45 ANOS DA EMPRESA CONPLAN - CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO
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Aprovado
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33 - REQUERIMENTO nº 5452 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 6045
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REQUER MOÇÕES DE APLUSOS À FUNCIONÁRIA MARIA GABRIELE GABRIEL DA CUNHA, POR FAZER PARTE DOS 45 ANOS DA EMPRESA CONPLAN - CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO
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Aprovado
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34 - REQUERIMENTO nº 5453 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 6046
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REQUER MOÇÕES DE APLUSOS AO FUNCIONÁRIO MÁRIO SAMPAIO DE CARVALHO, POR FAZER PARTE DOS 45 ANOS DA EMPRESA CONPLAN - CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO
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Aprovado
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35 - REQUERIMENTO nº 5454 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 6047
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REQUER MOÇÕES DE APLUSOS À FUNCIONÁRIA MÔNICA NEVES, POR FAZER PARTE DOS 45 ANOS DA EMPRESA CONPLAN - CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO
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Aprovado
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36 - REQUERIMENTO nº 5455 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 6048
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REQUER MOÇÕES DE APLUSOS AO FUNCIONÁRIO ROLAND FARIAS REIS, POR FAZER PARTE DOS 45 ANOS DA EMPRESA CONPLAN - CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO
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Aprovado
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37 - REQUERIMENTO nº 5456 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 6049
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REQUER MOÇÕES DE APLUSOS À FUNCIONÁRIA TEREZA JAKELINE MEIRA DE FARIAS FERNANDES, POR FAZER PARTE DOS 45 ANOS DA EMPRESA CONPLAN - CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO
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Aprovado
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38 - REQUERIMENTO nº 5457 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 6050
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REQUER MOÇÕES DE APLUSOS À FUNCIONÁRIA RAÍSSA COSTA SOUZA FARIAS, POR FAZER PARTE DOS 45 ANOS DA EMPRESA CONPLAN - CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO
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Aprovado
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39 - REQUERIMENTO nº 5458 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 6051
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REQUER MOÇÕES DE APLUSOS AO FUNCIONÁRIO LUIZ FARIAS DINIZ, POR FAZER PARTE DOS 45 ANOS DA EMPRESA CONPLAN - CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO
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Aprovado
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40 - REQUERIMENTO nº 5459 de 2023
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 6052
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REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DO MUSEU HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE CAMPINA GRANDE, ABAIXO NOMINADOS, PELO IMPORTANTE TRABALHO DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA QUE REALIZAM
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Aprovado
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41 - REQUERIMENTO nº 5460 de 2023
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 6053
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REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DO MUSEU HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE CAMPINA GRANDE, ABAIXO NOMINADOS, PELO IMPORTANTE TRABALHO DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA QUE REALIZAM
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Aprovado
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42 - REQUERIMENTO nº 5461 de 2023
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 6054
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REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AOS SEGUINTES MONITORES DO MUSEU HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE CAMPINA GRANDE, PELO IMPORTANTE TRABALHO EDUCATIVO E DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA QUE REALIZAM: ANNA LORENA TORRES DE ARAÚJO, MONARA OLIVEIRA BATISTA DE SOUZA, PEDRO HENRIQUE ARAÚJO VELOSO E SÉRGIO PEREIRA SOBREIRA
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Aprovado
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43 - REQUERIMENTO nº 5462 de 2023
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 6055
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REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AO DR. ÂNGELO RAFAEL BEZERRA DE FARIAS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE EXECUTA À FRENTE DA GERÊNCIA DOS MUSEUS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE
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Aprovado
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44 - REQUERIMENTO nº 5463 de 2023
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 6056
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REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS A SRA. BETÂNIA ANDRADE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE EXECUTA À FRENTE DA COORDENAÇÃO DO MUSEU DO ALGODÃO DE CAMPINA GRANDE
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Aprovado
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45 - REQUERIMENTO nº 5464 de 2023
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 6057
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REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AOS SEGUINTES MONITORES DO MUSEU DO ALGODÃO DE CAMPINA GRANDE, PELO IMPORTANTE TRABALHO EDUCATIVO E DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA QUE REALIZAM: MARIA JOSÉ, SORAYA DI PACE, ROBERTA SOARES, LUCIANA SILVA, ROSÂNGELA ROBERTO, WALDIR ESPÍNOLA, MARTHA LÚCIA
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Aprovado
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46 - REQUERIMENTO nº 5465 de 2023
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 6058
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REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DO MUSEU DO ALGODÃO DE CAMPINA GRANDE, ABAIXO MENCIONADOS, PELO IMPORTANTE TRABALHO DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA QUE REALIZAM
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Aprovado
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47 - REQUERIMENTO nº 5468 de 2023
Autor: Anderson Pila
Número de Protocolo: 6061
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REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEVERINA FRANCISCA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2023
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Aprovado
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48 - REQUERIMENTO nº 5473 de 2023
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 6068
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REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSE PAULO FERREIRA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2023
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Aprovado
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49 - REQUERIMENTO nº 5481 de 2023
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 6078
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REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO DIAS, POETA POPULAR E EX-PREFEITO DA CIDADE DE TABIRA - PE
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Aprovado
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50 - REQUERIMENTO nº 5484 de 2023
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 6082
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REQUER QUE SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS, PELA NOMEAÇÃO COMO UMA DAS MULHERES MAIS PODEROSAS DO MUNDO NO RANKING DA REVISTA FORBES
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Aprovado
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51 - REQUERIMENTO nº 5488 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 6087
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REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ INÁCIO DA SILVA
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Aprovado
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52 - REQUERIMENTO nº 5489 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 6088
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REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA VALDEVINO
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Aprovado
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