Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS À EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE N° 004/2023, QUE INCLUIU O ART. 129-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 319 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 5012
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ANEXO XII DA LEI 8.170/2021 PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 318 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 5011
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 5010
Turno: -
Texto original
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |