1 - PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 5010
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
|
2 - PROJETO DE LEI nº 318 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 5011
|
AUTORIZA O REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
3 - PROJETO DE LEI nº 319 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 5012
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ANEXO XII DA LEI 8.170/2021 PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
|
4 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 28
|
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS À EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE N° 004/2023, QUE INCLUIU O ART. 129-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
|
Matéria não votada
|
