Matérias da Ordem do Dia (3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 22 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Pimentel Filho
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO PASTOR PRESIDENTE DA OMEB-PB, JAILTON BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 21 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Napoleão Maracajá
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO MÉDICO SEBASTIÃO VIANA DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 20 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Napoleão Maracajá
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A GERALDO ANTONIO DE MEDEIROS - - |
Aprovado |
| 19 |
PROJETO DE LEI nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre do Sindicato
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A DATA DE 25 DE MAIO, EM REFERÊNCIA AO NASCIMENTO DE HILTON MOTTA, COMO DIA MUNICIPAL DO RÁDIO EM CAMPINA GRANDE - - |
Aprovado |
| 18 |
DENOMINA DE "NICIA MARIA DE ALMEIDA UCHÔA" O NOME DE UMA RUA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
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| 17 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE PESSOAS COM DOENÇAS NEUROMUSCULARES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - - |
Aprovado |
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| 16 |
FICA DENOMINADA DE "JORNALISTA FRANCISCO JOSÉ FERREIRA (CHICO JOSÉ)" UMA DAS NOVAS RUAS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
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| 15 |
DECLARA A "FESTA DA PADROEIRA DA DIOCESE DE CAMPINA GRANDE, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
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| 14 |
PROJETO DE LEI nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE DR. JOSIVAN ESTEVÃO DA SILVA A POLICLÍNICA DO BAIRRO DA BELA VISTA, EM CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Napoleão Maracajá
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO POETA DECLAMADOR E RADIALISTA IPONAX BORGES VILA NOVA - - |
Aprovado |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Napoleão Maracajá
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO JORNALISTA E RADIALISTA ANTÔNIO DAGOBERTO PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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DENOMINA PERLA ALBUQUERQUE LIMA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Napoleão Maracajá
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO JORNALISTA JOSUÉ CARDOSO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Napoleão Maracajá
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE TEREZINHA ALVES DE SOUZA UMA DAS NOVAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre do Sindicato
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PASTOR LENILSON ANDRES MARTINS - - |
Aprovado |
| 7 |
DENOMINA DE ARLINDO MATIAS DINIZ UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
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| 6 |
PROJETO DE LEI nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Pimentel Filho
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. PEDRO BATISTA GUIMARÃES SEGUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE MARIA GORETTI DE ARAÚJO MELO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO(TÉCNICO ZAGALLO) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Napoleão Maracajá
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE PAULO SATURNO PERES UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 2 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IEADCG/COMEADCGPB IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 117, DE 03 DE ABRIL DE 2017, PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |