Resumo (3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI O ANO DE 2024 COMO O "ANO JUBILAR DIAMANTINO", EM HOMENAGEM AOS 75 ANOS DA CRIAÇÃO DA DIOCESE DE CAMPINA GRANDE, ÀS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS INICIADAS EM 15 DE MAIO DE 2023 AO DIA 18 DE MAIO DE 2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SENHORA YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À MÉDICA AILLA SIBELE DE ALMEIDA BIDÔ

REQUER DESTA DOUTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSO, AO 1º SARGENTO BOMBEIRO MILITAR ELIDIO CHAVES (SGT BM CHAVES), LOTADO NO 2º COMANDO REGIONAL DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAIBA - CBMPB, PELO RECONHECIDO ATO DE BRAVURA REALIZADO NO SALVAMENTO DA VIDA DE UMA VÍTIMA DE AFOGAMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2021

REQUER, DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA AUTORIZADA A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE NO PARQUE DO POVO, NO EVENTO DA CONSCIÊNCIA CRISTÃ

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETOS DE LEI NºS 001, 005, 006, 009, 010, 014, 016, 018, 020, 021, 022, 023, 024, 026, 029, 030, 036, 037/2024, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024, E PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 001, 002, 005/2024, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 8 DE FEVEREIRO DE 2024

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 117, DE 03 DE ABRIL DE 2017, PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IEADCG/COMEADCGPB IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE PAULO SATURNO PERES UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO(TÉCNICO ZAGALLO) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MARIA GORETTI DE ARAÚJO MELO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. PEDRO BATISTA GUIMARÃES SEGUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ARLINDO MATIAS DINIZ UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PASTOR LENILSON ANDRES MARTINS

DENOMINA DE TEREZINHA ALVES DE SOUZA UMA DAS NOVAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO JORNALISTA JOSUÉ CARDOSO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA PERLA ALBUQUERQUE LIMA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO JORNALISTA E RADIALISTA ANTÔNIO DAGOBERTO PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO POETA DECLAMADOR E RADIALISTA IPONAX BORGES VILA NOVA

DENOMINA DE DR. JOSIVAN ESTEVÃO DA SILVA A POLICLÍNICA DO BAIRRO DA BELA VISTA, EM CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA A "FESTA DA PADROEIRA DA DIOCESE DE CAMPINA GRANDE, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADA DE "JORNALISTA FRANCISCO JOSÉ FERREIRA (CHICO JOSÉ)" UMA DAS NOVAS RUAS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE PESSOAS COM DOENÇAS NEUROMUSCULARES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DENOMINA DE "NICIA MARIA DE ALMEIDA UCHÔA" O NOME DE UMA RUA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A DATA DE 25 DE MAIO, EM REFERÊNCIA AO NASCIMENTO DE HILTON MOTTA, COMO DIA MUNICIPAL DO RÁDIO EM CAMPINA GRANDE

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A GERALDO ANTONIO DE MEDEIROS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO MÉDICO SEBASTIÃO VIANA DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO PASTOR PRESIDENTE DA OMEB-PB, JAILTON BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS