Matérias do Expediente (12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Olimpio Oliveira
Protocolo: 858
Turno: -
Texto original
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E RECICLADORES DE VIDROS E OUTROS MATERIAIS - CAVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Olimpio Oliveira
Protocolo: 859
Turno: -
Texto original
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO HUMANITÁRIO THAYNÁ TAVARES - EAHTT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Doutora Carla
Protocolo: 860
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SENHORA ANAIRIS ALMEIDA SIMPLÍCIO - |
Matéria lida |
| 4 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
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| 5 |
PROJETO DE LEI nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 865
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE ADVOGADO RAFAEL TIMÓTEO DE SOUSA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NORDESTINO A SER COMEMORADO EM 8 DE OUTUBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
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| 7 |
PROJETO DE LEI nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Pr. Luciano Breno
Protocolo: 880
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE OBRIGAR AS EMPRESAS PRIVADAS QUE ESPECIFICA A REALIZAR PALESTRAS SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PARA SEUS FUNCIONÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Pr. Luciano Breno
Protocolo: 881
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE ESTABELECER DIRETRIZES PARA AS AÇÕES VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO, A PROTEÇÃO E O APOIO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Pr. Luciano Breno
Protocolo: 882
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE OBRIGAR OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE ORIENTAREM AS GESTANTES SOBRE OS RISCOS E AS CONSEQUÊNCIAS DO ABORTO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 829
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CASAL PASTORAL SENHOR KENNETH W. HAGIN E A SENHORA LYNETTE HAGIN, PELA RELEVANTE ATUAÇÃO CRISTÃ-EVANGELÍSTICA EM NOSSA CIDADE E EM NOSSO PAÍS, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO VERBO DA VIDA - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 883
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS EM COMISSÃO E CONFIANÇA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A SEREM PREENCHIDAS POR SERVIDORES EFETIVOS, DE ACORDO COM O ART. 37, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - |
Matéria lida |