Resumo (51ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 3.757, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE TRATA DA DATA-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUIR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE FINANCIAMENTO BASEADO NA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, PARA INSTITUIR NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CANTOR SÉRGIO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA GENILDA GOUVEIA DA SILVA, PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES

REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O JORNALISTA VICTOR PAIVA PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO SISTEMA CORREIO DE COMUNICAÇÃO DURANTE 11 ANOS

REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA DIMAS GOMES DA SILVA PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES

REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PROCURADOR DO TRABALHO MARCOS ANTONIO FERREIRA ALMEIDA PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES

REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A DELEGADA DE POLÍCIA NERCÍLIA DANTAS PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES

REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O JUIZ DE DIREITO PERILO RODRIGUES DE LUCENA TITULAR DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES

REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PROCURADOR DO TRABALHO RAULINO MARACAJÁ COUTINHO FILHO PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES

REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA RENATA ANDRADE PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES

REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SOCORRO CARVALHO PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES

REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O DEFENSOR PÚBLICO LUCAS SOARES PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES

REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TERÇALIA SUASSUNA VAZ LIRA PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES